02/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 14/08/2025 A 21/08/2025APELAÇÃO Nº 5002378-38.2019.8.24.0031/SC RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A): ALEX SANDRO TEIXEIRA DA CRUZAPELANTE: GAZZONI COMERCIO DE FRUTAS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)APELADO: ACT COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS EIRELI (RÉU)A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRAVotante: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRAVotante: Desembargador VITORALDO BRIDIVotante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
24/08/2025 14:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IDL01CV0
24/08/2025 14:27

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2025
23/08/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/08/2025 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0401 -> DRI
14/08/2025 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 17:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025 Período da sessão: 14/08/2025 00:00 a 21/08/2025 15:00
25/07/2025 17:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
25/07/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
25/07/2025 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 14/08/2025 00:00 a 21/08/2025 15:00 Sequencial: 164
25/04/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401
25/04/2025 10:48

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 97 do processo originário (24/04/2025). Guia: 10250438 Situação: Baixado.
24/04/2025 15:54

Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP
24/04/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 97 do processo originário. Guia: 10250438 Situação: Em aberto.
24/04/2025 14:24

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700306-61.2011.8.24.0045

Municipio de Palhoca/Sc

Jose Alfredo da Silva

Advogado: Luciano Dalla Pozza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/09/2023 22:03

Exibir Processo

Processo nº 5014073-75.2023.8.24.0054

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Salesio Tridapalli

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/10/2023 19:40

Exibir Processo

Processo nº 5009397-22.2019.8.24.0023

Maria Rosane do Nascimento Vargas

Estado de Santa Catarina

Advogado: Elizabeth Hinnig

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/10/2019 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5017054-21.2023.8.24.0008

Scherer SA Comercio de Autopecas

Lkw Logistica LTDA

Advogado: Eduardo Scherer Kalabaide

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/06/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 5007597-34.2020.8.24.0019

Seara Alimentos LTDA

Renato Baccin

Advogado: Laudelino Joao da Veiga Netto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/09/2020 15:51

Exibir Processo