04/09/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 19/08/2025HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5061030-34.2025.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO PRESIDENTE: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PROCURADOR(A): HELOISA CRESCENTI ABDALLA FREIREPACIENTE/IMPETRANTE: MATEUS SAVALLISCH (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): EDUARDO LANGHINOTTI FOLLMANN (OAB SC042901)PACIENTE/IMPETRANTE: EDUARDO LANGHINOTTI FOLLMANN (Impetrante do H.C)IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do SulMP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAA 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECOVotante: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECOVotante: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGELVotante: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO
29/08/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/08/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
19/08/2025 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
19/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2025 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2025 14:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/08/2025 13:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
12/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
11/08/2025 16:39

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
11/08/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/08/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
08/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 18:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0201 -> CAMCRI2
08/08/2025 18:12

Não Concedida a Medida Liminar
05/08/2025 09:55

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0201
05/08/2025 09:55

Juntada de Certidão
05/08/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO LANGHINOTTI FOLLMANN. Justiça gratuita: Não requerida.
04/08/2025 19:45

Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
04/08/2025 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATEUS SAVALLISCH. Justiça gratuita: Requerida.
04/08/2025 19:45

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Apresentação de documentos • Arquivo

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