04/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 19/08/2025HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5059005-48.2025.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO PRESIDENTE: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PROCURADOR(A): HELOISA CRESCENTI ABDALLA FREIREPACIENTE/IMPETRANTE: TACIANE FERREIRA ALVES (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): CAMILA SAMPAIO ERZINGER (OAB SC044912)ADVOGADO(A): VANESSA APARECIDA KUJA (OAB SC048214)REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: VANESSA APARECIDA KUJA (Impetrante do H.C)REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: CAMILA SAMPAIO ERZINGER (Impetrante do H.C)IMPETRADO: JUÍZO DA VARA REGIONAL DE GARANTIAS DA COMARCA DE MAFRAMP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAA 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECOVotante: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECOVotante: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGELVotante: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO
29/08/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
19/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2025 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2025 14:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/08/2025 12:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
11/08/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/08/2025 19:40

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
06/08/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/08/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0201 -> CAMCRI2
04/08/2025 18:40

Não Concedida a Medida Liminar
30/07/2025 08:16

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0201
30/07/2025 08:16

Juntada de Certidão
30/07/2025 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMILA SAMPAIO ERZINGER. Justiça gratuita: Não requerida.
30/07/2025 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA APARECIDA KUJA. Justiça gratuita: Não requerida.
29/07/2025 16:30

Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
29/07/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TACIANE FERREIRA ALVES. Justiça gratuita: Requerida.
29/07/2025 16:30

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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