26/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5122294-12.2024.8.24.0930/SCRÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)SENTENÇAJULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Nos casos em que a parte ré foi formalmente citada, condeno a parte autora também ao pagamento de honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC). Contudo, defiro a justiça gratuita à parte autora, uma vez que o art. 98, caput e § 3º, do CPC, admite a concessão excepcional de gratuidade quando a exigibilidade das custas se mostra incompatível com as peculiaridades do caso concreto.

Assim, a dispensa ora deferida atende ao interesse público, mormente à luz dos princípios da eficiência, economicidade e proporcionalidade, evitando atos processuais inúteis e preservando recursos estatais, sem prejuízo da apuração das responsabilidades cabíveis quanto à conduta imputada ao patrono da parte autora.
22/08/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 20:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 42 - Juntada - Guia Gerada - 21/08/2025 16:48:44)
21/08/2025 20:20

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11184934, Subguia 5864213
21/08/2025 20:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 43 - Link para pagamento - 21/08/2025 16:48:44)
21/08/2025 20:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Juntada - Guia Gerada - 21/08/2025 16:48:41)
21/08/2025 20:20

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11184933, Subguia 5864212
21/08/2025 20:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 41 - Link para pagamento - 21/08/2025 16:48:43)
21/08/2025 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ALCIONE RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.
21/08/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ALCIONE RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
19/08/2025 20:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/08/2025 02:44

Conclusos para julgamento
08/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
05/07/2025 03:01

Expedição de ofício - 1 carta
28/05/2025 11:50

Decisão interlocutória
17/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 11:29

Juntada de Petição
15/05/2025 10:48

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
30/04/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 27 Justiça gratuita: Requerida
30/04/2025 15:08

Conclusos para decisão
30/04/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 15:23

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/04/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 15:26

Indeferida a petição inicial
14/04/2025 14:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/03/2025 02:15

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 16
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 13
19/12/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:54

Decisão interlocutória
19/12/2024 18:00

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 14:41

Determinada a intimação
09/12/2024 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/12/2024 20:39:27)
09/12/2024 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Decisão interlocutória - 07/12/2024 20:39:25)
06/12/2024 17:25

Juntada de Petição
06/12/2024 17:23

Juntada de Petição
21/11/2024 20:01

Juntada de Petição
07/11/2024 13:12

Conclusos para decisão
07/11/2024 09:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ALCIONE RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
07/11/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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