TJSC - 5057541-57.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS EDUARDO ARL

CPF *22.***.*03-80

JANSON HACKBARTH DE OLIVEIRA MATOS

CPF *58.***.*31-17

Advogados

JANSON HACKBARTH DE OLIVEIRA MATOS

OAB: 054858/SC

CPF *58.***.*31-17

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JARAGUA DO SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 14:50

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2023 14:49

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 30/11/2023 14:01

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/11/2023 17:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/11/2023 14:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5057541572023824000020231116143810

  • 16/11/2023 14:35

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 16/11/2023 14:34

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 16/11/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/11/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/11/2023 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/11/2023 00:50

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 10/11/2023 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/11/2023 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/10/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 17:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 20/10/2023 17:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2023 15:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/10/2023 18:06

    Juntado - Ofício

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:01:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5057541-57.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JANSON HACKBARTH DE OLIVEIRA MATOS (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO ARL (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JANSON HACKBARTH DE OLIVEIRA MATOS (OAB SC054858) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 29/09/2023 20:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

  • 29/09/2023 20:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 134

  • 29/09/2023 20:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/09/2023 11:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 29/09/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/09/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/09/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/09/2023 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 16:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 22/09/2023 16:15

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/09/2023 14:12

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404

  • 22/09/2023 14:12

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 14:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANSON HACKBARTH DE OLIVEIRA MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 22/09/2023 12:50

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 22/09/2023 11:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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