STJ - 5057541-57.2023.8.24.0000

29/11/2023 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/11/2023 17:53

Transitado em Julgado em 29/11/2023

23/11/2023 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1143500/2023

23/11/2023 12:09

Protocolizada Petição 1143500/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2023

23/11/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1134682/2023 - DESIS

22/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2023 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1134682 - DESIS no RHC 190178 - Publicação prevista para 23/11/2023

22/11/2023 08:20

Extinto o processo por desistência

20/11/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/11/2023 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

20/11/2023 20:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/11/2023 20:21

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1134682/2023

20/11/2023 20:01

Protocolizada Petição 1134682/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/11/2023

17/11/2023 13:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2023 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 856797 (2023/0346978-9)

16/11/2023 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA