TJSC - 5057351-94.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2023 13:03
Baixa Definitiva
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07/11/2023 13:01
Transitado em Julgado - Data: 07/11/2023
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07/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/10/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/10/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/10/2023 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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19/10/2023 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:01:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5057351-94.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI PACIENTE/IMPETRANTE: ALISSOM DA ROSA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): DEIVISON VAGNER DA SILVA PAZ (OAB RS096571) ADVOGADO(A): JESSICA DE CAMARGO SCHROEDER (OAB RS098377) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEIVISON VAGNER DA SILVA PAZ (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JESSICA DE CAMARGO SCHROEDER (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Garopaba MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
29/09/2023 20:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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29/09/2023 20:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 133
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29/09/2023 20:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/09/2023 19:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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25/09/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/09/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/09/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/09/2023 15:42
Não Concedida a Medida Liminar
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22/09/2023 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4
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22/09/2023 10:43
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
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22/09/2023 10:43
Juntada de Certidão
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22/09/2023 10:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA DE CAMARGO SCHROEDER. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/09/2023 10:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEIVISON VAGNER DA SILVA PAZ. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/09/2023 15:37
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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21/09/2023 14:51
Distribuído por prevenção
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21/09/2023 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALISSOM DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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