08/03/2024 16:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
08/03/2024 16:34

Transitado em Julgado
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/02/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/02/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/02/2024 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
01/02/2024 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/02/2024 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/01/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 01/02/2024 14:00
12/01/2024 13:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
12/01/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/01/2024 13:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2024 14:00 Sequencial: 216
07/12/2023 06:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/11/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/11/2023 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/10/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2023 20:56

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
29/10/2023 20:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2023 16:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 26/10/2023 14:00:00
09/10/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5059980-98.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: ANDRE MARCOS SAMWAYS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO SOARES LOPES (OAB RS127362) APELADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB SP116196) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
06/10/2023 13:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
06/10/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/10/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/10/2023 14:00 Sequencial: 137
04/10/2023 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE MARCOS SAMWAYS. Justiça gratuita: Deferida.
04/10/2023 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
04/10/2023 13:31

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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