TJSC - 8000091-74.2023.8.24.0075

13/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

08/01/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/12/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/12/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023 17:28

Recurso Extraordinário sobrestado

12/12/2023 14:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

12/12/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/11/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2023 14:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

16/11/2023 14:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

16/11/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/11/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/11/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/10/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

20/10/2023 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/10/2023 15:13

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:01:00</b>

02/10/2023 00:00

Intimação

29/09/2023 20:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

29/09/2023 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

29/09/2023 20:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 115

26/09/2023 12:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

25/09/2023 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/09/2023 16:00

Juntada de Petição

08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/08/2023 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/08/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/08/2023 22:28

Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4

28/08/2023 22:28

Despacho

28/08/2023 13:14

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0404

25/08/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/08/2023 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/08/2023 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023 15:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> DRI

03/08/2023 15:50

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

03/08/2023 15:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

03/08/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/08/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/07/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/07/2023 10:08

Ato ordinatório praticado

27/07/2023 08:28

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

27/07/2023 08:27

Juntada de Certidão

27/07/2023 08:26

Alterado o assunto processual

26/07/2023 11:32

Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

25/07/2023 18:42

Distribuído por sorteio