TJSC - 0011615-31.2016.8.24.0018
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Chapeco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2023 18:01
Baixa Definitiva
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14/12/2023 11:48
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02CR
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14/12/2023 11:32
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VOLMIR GODOIS
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14/12/2023 11:32
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALAFAN DANIEL DELALIBRE VAILON
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14/12/2023 11:32
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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13/12/2023 18:22
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02CR -> DCJE
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13/12/2023 18:21
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VOLMIR GODOIS - ABSOLVIDO
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13/12/2023 18:21
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAFAN DANIEL DELALIBRE VAILON - ABSOLVIDO
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13/12/2023 18:20
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VOLMIR GODOIS - EXCLUÍDA
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13/12/2023 18:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VOLMIR GODOIS. Justiça gratuita: Deferida.
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13/12/2023 18:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAFAN DANIEL DELALIBRE VAILON. Justiça gratuita: Deferida.
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13/12/2023 18:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VOLMIR GODOIS. Justiça gratuita: Deferida.
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13/12/2023 18:17
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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06/12/2023 11:19
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023
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06/12/2023 11:16
Juntada de peças digitalizadas
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06/12/2023 11:02
Recebidos os autos - TJSC -> CCO02CR Número: 00116153120168240018
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19/10/2023 12:13
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00116153120168240018/TJSC
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02/06/2023 14:52
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO02CR -> TJSC
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02/06/2023 13:25
Recebido o recurso de Apelação
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01/06/2023 06:16
Conclusos para decisão
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28/05/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
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26/05/2023 22:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
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18/05/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
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14/05/2023 07:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
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08/05/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2023 15:21
Juntada de Certidão
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02/05/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
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25/04/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
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24/04/2023 22:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
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24/04/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
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24/04/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
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18/04/2023 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 200 Parte Isenta
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18/04/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
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18/04/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
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17/04/2023 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
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14/04/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/04/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/04/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/04/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/04/2023 11:47
Julgado improcedente o pedido - Absolutória
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20/04/2022 09:36
Conclusos para julgamento
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19/04/2022 20:25
Juntada de Petição
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18/04/2022 22:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
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09/04/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
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30/03/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2022 11:36
Ato ordinatório praticado
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30/03/2022 11:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 185 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/03/2022 14:33:37)
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30/03/2022 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
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28/03/2022 22:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
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21/03/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
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21/03/2022 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
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11/03/2022 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2022 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2022 06:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
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11/03/2022 06:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
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10/03/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2022 14:26
Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
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23/02/2022 14:11
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 22/02/2022 15:30. Refer. Evento 128
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23/02/2022 05:56
Decisão interlocutória
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22/02/2022 14:45
Conclusos para decisão
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22/02/2022 11:13
Juntada de Certidão
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22/02/2022 07:23
Juntada de Petição
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16/02/2022 11:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 154<br>Data do cumprimento: 15/02/2022
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15/02/2022 11:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153<br>Data do cumprimento: 15/02/2022
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28/01/2022 22:39
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 157
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25/01/2022 22:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
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17/01/2022 12:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 155<br>Data do cumprimento: 14/01/2022
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14/01/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 139
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12/01/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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11/01/2022 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
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11/01/2022 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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10/01/2022 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154<br>Oficial: MARFALANI SALETE DALL OGLIO DE QUADROS
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10/01/2022 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153<br>Oficial: MARFALANI SALETE DALL OGLIO DE QUADROS
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10/01/2022 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155<br>Oficial: MARIA EMILIA CERUTTI DAL PIVA HAACK
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10/01/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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10/01/2022 13:26
Expedição de ofício
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10/01/2022 13:24
Expedição de Mandado - Prioridade - CCOCEMAN
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10/01/2022 13:24
Expedição de Mandado - Prioridade - CCOCEMAN
-
10/01/2022 13:24
Expedição de Mandado - Prioridade - CCOCEMAN
-
10/01/2022 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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10/01/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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10/01/2022 12:55
Expedição de Mandado
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10/01/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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10/01/2022 12:50
Expedição de Mandado
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26/12/2021 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 133
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20/12/2021 09:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 136
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20/12/2021 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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20/12/2021 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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20/12/2021 06:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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20/12/2021 06:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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20/12/2021 06:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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20/12/2021 06:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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16/12/2021 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/12/2021 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/12/2021 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/12/2021 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/12/2021 13:22
Despacho
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16/12/2021 13:18
Conclusos para despacho
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16/12/2021 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
16/12/2021 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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16/12/2021 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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22/03/2021 22:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
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16/03/2021 14:04
Despacho
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16/03/2021 10:04
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 22/02/2022 15:30
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15/03/2021 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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15/03/2021 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
15/03/2021 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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15/03/2021 10:40
Conclusos para decisão/despacho
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15/03/2021 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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15/03/2021 10:38
Expedição de ofício
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15/03/2021 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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15/03/2021 10:36
Expedição de ofício
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11/03/2021 19:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83
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10/03/2021 22:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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10/03/2021 08:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85<br>Motivo: Evento 101
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09/03/2021 13:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84<br>Motivo: Considerando despacho evento 48, (cancelamento da audiência) procedo à devolução do presente sem cumprimento.
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08/03/2021 22:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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08/03/2021 14:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 102
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08/03/2021 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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06/03/2021 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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05/03/2021 22:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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05/03/2021 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
05/03/2021 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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05/03/2021 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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04/03/2021 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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04/03/2021 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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04/03/2021 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
04/03/2021 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
04/03/2021 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
04/03/2021 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
04/03/2021 15:25
Despacho
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04/03/2021 14:53
Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - 31/03/2021 16:00. Refer. Evento 69
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04/03/2021 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2021 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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01/03/2021 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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01/03/2021 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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01/03/2021 11:18
Expedição de Mandado
-
01/03/2021 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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26/02/2021 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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26/02/2021 14:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: PAULO WOLFF CARLIN
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26/02/2021 14:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: DANIEL VICCARI
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26/02/2021 14:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: DIANE MARIA GRANDO NUNES
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26/02/2021 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/02/2021 13:56
Expedição de ofício
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26/02/2021 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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26/02/2021 13:55
Expedição de Mandado
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26/02/2021 13:54
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
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26/02/2021 13:54
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
-
26/02/2021 13:54
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
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25/02/2021 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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25/02/2021 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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25/02/2021 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
25/02/2021 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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24/02/2021 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
24/02/2021 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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24/02/2021 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/02/2021 14:34
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2021 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/02/2021 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/02/2021 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/06/2020 14:40
Despacho
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19/06/2020 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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19/06/2020 11:43
Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências - 31/03/2021 16:00
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19/06/2020 10:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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13/06/2020 20:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
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03/06/2020 16:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 61
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03/06/2020 16:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
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03/06/2020 16:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
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03/06/2020 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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03/06/2020 13:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
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03/06/2020 08:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/06/2020 08:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/06/2020 08:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/06/2020 08:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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03/06/2020 08:51
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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02/06/2020 19:30
Mero expediente - SAJ - Considerando a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5 de 23 de março de 2020, que estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Judici
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26/05/2020 14:51
Conclusos para despacho
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25/03/2019 15:07
Decisão interlocutória - SAJ - Assim, afasto as preliminares arguidas.No mais, as alegações da defesa se confundem com o mérito e necessitam da completa instrução do feito para serem esclarecidas.De outro vértice, inaplicável a absolvição sumária, porquan
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25/03/2019 12:58
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 04/06/2020 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Cancelada
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22/03/2019 15:40
Conclusos para despacho
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22/03/2019 12:18
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.19.20010308-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/03/2019 14:53
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21/03/2019 15:21
Juntada
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21/03/2019 11:24
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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21/03/2019 11:24
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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20/03/2019 20:55
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCCO.19.10029107-2 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 20/03/2019 18:51
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01/03/2019 23:07
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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20/02/2019 15:10
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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20/02/2019 15:10
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de manifestação do acusado Volmir (citado às fls. 72-73), fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.
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16/10/2018 13:20
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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16/10/2018 13:20
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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16/10/2018 13:19
documento digitalizado
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04/10/2018 11:52
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/038052-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/10/2018 Local: Oficial de justiça - DANIELA MARIA PELLINI PAESE DIAS
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26/09/2018 15:53
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.20030195-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/09/2018 16:42
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26/09/2018 07:22
Juntada
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25/09/2018 12:02
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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25/09/2018 12:02
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para manifestação acerca da defesa prévia apresentada pelo denunciado Alafan Daniel Delalibre Vailon fls. 61/63 (citado fls. 55/56), bem com
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25/09/2018 11:56
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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25/09/2018 11:52
Juntada de documento
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15/02/2018 14:07
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0109/2018 Data da Publicação: 14/02/2018 Número do Diário: 2756 Página:
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15/02/2018 11:06
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCCO.18.10009530-2 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 15/02/2018 11:31
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08/02/2018 12:27
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0109/2018 Teor do ato: Haja vista na certidão do oficial de justiça de fls. 56, o Acusado ter informado que seu Advogado e Dr. Alexandre Amorim, fica o mesmo intimado para que no prazo de 10(dez) dias
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08/02/2018 12:25
Ato ordinatório praticado - SAJ - Haja vista na certidão do oficial de justiça de fls. 56, o Acusado ter informado que seu Advogado e Dr. Alexandre Amorim, fica o mesmo intimado para que no prazo de 10(dez) dias apresente nos autos a defesa prévia.
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08/02/2018 12:23
Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.
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08/02/2018 12:22
Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário
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18/07/2017 15:26
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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18/07/2017 15:26
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
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18/07/2017 15:24
documento digitalizado
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10/07/2017 15:24
Determinado a citação/notificação - Considerando o parecer ministerial de fl. 53, DETERMINO a citação editalícia do acusado, nos termos do art. 361 do Código de Processo Penal.Cumpra-se.
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10/07/2017 12:51
Conclusos para despacho
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07/07/2017 10:51
Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WCCO.17.20019453-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/07/2017 13:26
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07/07/2017 07:02
Juntada
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06/07/2017 14:03
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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06/07/2017 14:03
Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Certifico que deixei de expedir mandado de citação para o Acusado VOLMIR GODOIS, haja vista que em consulta ao Sistema SISP obter informações de que o mesmo se encontra foragido no presidio de Itajai .
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06/07/2017 14:00
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2017/022633-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/07/2017 Local: Chapecó / Marcel Graf
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18/04/2017 15:23
Determinado a citação/notificação - I. Recebo a denúncia, por preencher os requisitos do art. 41 do CPP e diante da inexistência de causas que ensejam a rejeição da peça acusatória (CPP, art. 395).II. Citem-se os acusados para, no prazo de 10 dias, respon
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17/04/2017 13:42
Conclusos para despacho
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17/04/2017 13:41
Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
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05/04/2017 08:32
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.20008746-7 Tipo da Petição: Denúncia Data: 05/04/2017 10:50
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05/04/2017 07:02
Juntada
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31/03/2017 13:44
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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31/03/2017 13:43
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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31/03/2017 13:43
Juntada de documento
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31/03/2017 13:43
Juntada de documento
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31/03/2017 13:34
Juntada de documento
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31/03/2017 13:34
Juntada de documento
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31/03/2017 13:34
Juntada de documento
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31/03/2017 13:34
Juntada de documento
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31/03/2017 13:34
Juntada de documento
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31/03/2017 13:34
Juntada de documento
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31/03/2017 13:34
Juntada de documento
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19/12/2016 10:41
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2016
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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