TJSC - 5005210-74.2023.8.24.0008

1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Blumenau

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

HEMERSON MORIAN AMARAL

CPF *86.***.*26-39

DAVID LUCAS SACHETTO

CPF *04.***.*34-66

Advogados

TIAGO MARCIANO MIRANDA

OAB: 064550/SC

CPF *61.***.*95-07

LUCAS BELINO

OAB: 061720/SC

CPF *92.***.*11-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 11:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.041,36

  • 28/08/2025 12:10

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Leandro Rodolfo Paasch em 28/08/2025 12:06:06

  • 13/08/2025 01:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

  • 01/08/2025 17:50

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 28/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 191

  • 28/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 188

  • 25/07/2025 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

  • 25/07/2025 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

  • 25/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 191

  • 25/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 188

  • 25/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5005210-74.2023.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50042139120238240008/SC)RELATOR: LEANDRO RODOLFO PAASCHRÉU: DAVID LUCAS SACHETTOADVOGADO(A): LUCAS BELINO (OAB SC061720)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 187 - 24/07/2025 - Juntada - Guia Gerada

  • 24/07/2025 03:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 191

  • 24/07/2025 03:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 188

  • 24/07/2025 02:59

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CR

  • 24/07/2025 02:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/08/2025. Parte HEMERSON MORIAN AMARAL, Guia 10959148, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern

  • 24/07/2025 02:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 02:59

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. HEMERSON MORIAN AMARAL - Guia 10959148 - R$ 818,05

  • 24/07/2025 02:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/08/2025. Parte DAVID LUCAS SACHETTO, Guia 10959147, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.

  • 24/07/2025 02:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 02:59

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. DAVID LUCAS SACHETTO - Guia 10959147 - R$ 818,05

  • 24/07/2025 02:59

    Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 23/07/2025 12:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/07/2025 15:37

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02CR -> DCJE

  • 22/07/2025 15:37

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2025 15:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/07/2025 12:34

    Juntado(a)

  • 16/07/2025 18:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/06/2025 16:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/06/2025 15:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/06/2025 15:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/06/2025 15:31

    Expedição de ofício

  • 13/06/2025 15:25

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004213-91.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 67, 70

  • 13/06/2025 15:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/06/2025 19:26

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 19:26

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 19:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 169 - Juntada de certidão - 12/06/2025 19:15:27)

  • 12/06/2025 19:16

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 18:55

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 12/06/2025 18:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/06/2025 18:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/06/2025 18:07

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAVID LUCAS SACHETTO - CONDENADO

  • 12/06/2025 18:07

    Transitado em Julgado para o Réu - HEMERSON MORIAN AMARAL - DAVID LUCAS SACHETTO<br>Data: 25/03/2025

  • 12/06/2025 18:06

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - HEMERSON MORIAN AMARAL - DAVID LUCAS SACHETTO<br>Data: 13/12/2023

  • 30/05/2025 18:06

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte HEMERSON MORIAN AMARAL - CONDENADO

  • 30/05/2025 18:05

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 30/05/2025 18:01

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAVID LUCAS SACHETTO - DENUNCIADO

  • 30/05/2025 18:00

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 29/05/2025 10:48

    Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(DAVID LUCAS SACHETTO)<br/>BNMP: 5005210-74.2023.8.24.0008.03.0003-02<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

  • 29/05/2025 10:46

    Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(HEMERSON MORIAN AMARAL)<br/>BNMP: 5005210-74.2023.8.24.0008.03.0004-04<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

  • 27/03/2025 16:40

    Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CR Número: 50052107420238240008/TJSC

  • 27/03/2025 16:06

    Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BNU02CR -> TJSC

  • 08/04/2024 12:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 05/04/2024 16:02

    Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50052107420238240008/TJSC

  • 09/11/2023 19:45

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50052107420238240008/TJSC

  • 24/08/2023 19:04

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC

  • 24/08/2023 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 24/08/2023 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 21/08/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

  • 21/08/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 19/08/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 18/08/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 14:16

    Decisão interlocutória

  • 17/08/2023 17:48

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 17:06

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 28/07/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/07/2023 12:37

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004213-91.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 73

  • 10/07/2023 14:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 134<br>Data do cumprimento: 08/07/2023

  • 04/07/2023 18:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134<br>Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO

  • 04/07/2023 18:23

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 04/07/2023 18:21

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 05/06/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/05/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 26/05/2023 18:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/05/2023 16:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/05/2023 16:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 15/05/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 15/05/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 15/05/2023 15:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102<br>Data do cumprimento: 12/05/2023

  • 15/05/2023 15:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103<br>Data do cumprimento: 12/05/2023

  • 15/05/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 15:42

    Decisão interlocutória

  • 12/05/2023 16:56

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 12/05/2023 16:56

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 10:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 115 Parte Isenta

  • 12/05/2023 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 12/05/2023 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 11/05/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 17:17

    Decisão interlocutória

  • 11/05/2023 16:59

    Juntada de Petição

  • 11/05/2023 15:13

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 11/05/2023 15:13

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 07:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 107 Parte Isenta

  • 11/05/2023 07:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 11/05/2023 07:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 10/05/2023 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103<br>Oficial: RUBIA MARA RUTHES BASTIANI

  • 10/05/2023 13:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: RUBIA MARA RUTHES BASTIANI

  • 10/05/2023 12:31

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 10/05/2023 12:31

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 10/05/2023 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 10/05/2023 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 09/05/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2023 18:36

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 27/04/2023 12:28

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 25/04/2023 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 12/04/2023 12:32

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004213-91.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 70

  • 11/04/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/04/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/04/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 11/04/2023 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 03/04/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 31/03/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 31/03/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 30/03/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 30/03/2023 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 30/03/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 30/03/2023 16:34

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 30/03/2023 14:00. Refer. Evento 29

  • 30/03/2023 16:09

    Decisão interlocutória

  • 30/03/2023 13:10

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 30/03/2023 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 28/03/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 14:47

    Decisão interlocutória

  • 28/03/2023 13:02

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/03/2023 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/03/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 32

  • 28/03/2023 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/03/2023 11:58

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 05:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46<br>Data do cumprimento: 28/03/2023

  • 28/03/2023 05:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49<br>Data do cumprimento: 28/03/2023

  • 28/03/2023 05:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48<br>Data do cumprimento: 28/03/2023

  • 27/03/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/03/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/03/2023 13:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Data do cumprimento: 25/03/2023

  • 27/03/2023 13:22

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41<br>Data do cumprimento: 25/03/2023

  • 27/03/2023 13:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Data do cumprimento: 25/03/2023

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/03/2023 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/03/2023 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/03/2023 18:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: CELSO SUEO TAHARA

  • 24/03/2023 18:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: CELSO SUEO TAHARA

  • 24/03/2023 18:37

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 18:32

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 24/03/2023 18:26

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 24/03/2023 18:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: CELSO SUEO TAHARA

  • 24/03/2023 18:15

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 24/03/2023 18:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: THIAGO GRETTER

  • 24/03/2023 18:08

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 24/03/2023 18:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: THIAGO GRETTER

  • 24/03/2023 18:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: THIAGO GRETTER

  • 24/03/2023 18:02

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 24/03/2023 17:58

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 24/03/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 24/03/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/03/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/03/2023 17:49

    Expedição de ofício

  • 24/03/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 24/03/2023 17:38

    Expedição de ofício

  • 24/03/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/03/2023 17:19

    Decisão interlocutória

  • 24/03/2023 16:55

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 30/03/2023 14:00

  • 24/03/2023 13:06

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/03/2023 13:00

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004213-91.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 67

  • 15/03/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 11:38

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2023 17:55

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/03/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/03/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 13/03/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/03/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/03/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/03/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/03/2023 16:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 02/03/2023

  • 03/03/2023 16:22

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 02/03/2023

  • 02/03/2023 17:46

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004213-91.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 65

  • 01/03/2023 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: NAIR HARDT

  • 01/03/2023 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: NAIR HARDT

  • 01/03/2023 12:29

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 01/03/2023 12:28

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 28/02/2023 19:10

    Recebida a denúncia

  • 28/02/2023 18:34

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 18:34

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 18:30

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAVID LUCAS SACHETTO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 28/02/2023 18:29

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte HEMERSON MORIAN AMARAL - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 28/02/2023 16:44

    Juntada de Petição - HEMERSON MORIAN AMARAL (SC010253 - MARCELO JOSE LAUER)

  • 28/02/2023 15:48

    Distribuído por dependência - Número: 50042139120238240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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