04/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 19/08/2025 A 26/08/2025APELAÇÃO Nº 5000151-68.2022.8.24.0064/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz MAURO FERRANDIN PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST PROCURADOR(A): BASILIO ELIAS DE CAROAPELANTE: JHOANNA HOEPERS (AUTOR)ADVOGADO(A): ALISSON MESSIAS DA ROCHA (OAB SC062430)ADVOGADO(A): RICARDO FELICIANO DOS SANTOS (OAB SC034831)APELADO: RUSSIANE FREITAS DA ROSA CORREIA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): SABRINA ZANZI DE OLIVEIRA (OAB SC061683)A 6ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E ACOLHÊ-LOS A FIM DE SUPRIR A OMISSÃO APONTADA E MODIFICAR A BASE DE CÁLCULO E O PERCENTUAL DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS ARBITRADOS NA ORIGEM, ORA FIXADOS EM 12% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz MAURO FERRANDINVotante: Juiz MAURO FERRANDINVotante: Desembargador EDUARDO GALLO JR.Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBST
25/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
22/08/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
21/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
21/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0604 -> DRI
20/08/2025 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2025 16:28

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
12/08/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV6 -> GCIV0604
12/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025 Período da sessão: 19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 15:00
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/08/2025 17:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
01/08/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
01/08/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 15:00 Sequencial: 200
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0604 -> CAMCIV6
31/07/2025 16:53

Despacho
11/07/2025 08:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0604
11/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
09/07/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/07/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
09/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 20:34

Juntada de Petição
08/07/2025 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0604 -> DRI
08/07/2025 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2025 12:52

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2025 Data da sessão: 08/07/2025 09:01
23/06/2025 17:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2025
20/06/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2025 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/07/2025 09:01 Sequencial: 56
24/03/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0604
24/03/2025 16:41

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:40

Alterado o assunto processual
21/03/2025 14:59

Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP
21/03/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JHOANNA HOEPERS KRUGER. Justiça gratuita: Deferida.
21/03/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
21/03/2025 13:41

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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