TJSC - 5040821-15.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2024 17:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5040821152023824000020240928171731
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28/09/2024 16:54
Juntada de Certidão
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20/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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12/09/2024 03:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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03/09/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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03/09/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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02/09/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2024 15:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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31/08/2024 15:37
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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30/08/2024 12:55
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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30/08/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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30/08/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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29/08/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/08/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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09/08/2024 03:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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31/07/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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31/07/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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31/07/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2024 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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31/07/2024 14:58
Recurso Especial não admitido
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29/07/2024 14:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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29/07/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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16/07/2024 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/07/2024 18:05
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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12/07/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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12/07/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 585285, Subguia 112375 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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03/07/2024 18:36
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 585285, Subguia 112375
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03/07/2024 18:36
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 585285 - R$ 233,96
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21/06/2024 03:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/06/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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12/06/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/06/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
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11/06/2024 14:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5040821-15.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador TORRES MARQUES AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVADO: ADELIA CARDOZO ADVOGADO(A): JOCEMAR CHRISTOVAO (OAB SC050572) ADVOGADO(A): ROSELI APARECIDA CORREIA (OAB SC014562) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
24/05/2024 12:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
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24/05/2024 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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24/05/2024 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2
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07/12/2023 06:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0401
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04/12/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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22/11/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/11/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/11/2023 03:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/11/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/11/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/11/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
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31/10/2023 14:24
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>
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16/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5040821-15.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador TORRES MARQUES AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVADO: ADELIA CARDOZO ADVOGADO(A): JOCEMAR CHRISTOVAO (OAB SC050572) ADVOGADO(A): ROSELI APARECIDA CORREIA (OAB SC014562) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
13/10/2023 12:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
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13/10/2023 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/10/2023 12:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6
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11/08/2023 18:45
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0401
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10/08/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/07/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/07/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/07/2023 03:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/07/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/07/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/07/2023 09:50
Juntada de Petição
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11/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 09:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> DRI
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11/07/2023 09:18
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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07/07/2023 18:17
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0702 para GCOM0401) - processo: 00063270520128240031
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07/07/2023 18:17
Alterado o assunto processual
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07/07/2023 18:14
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0702 -> DCDP
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07/07/2023 18:14
Determina redistribuição por incompetência
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07/07/2023 14:25
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0702
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07/07/2023 14:25
Juntada de Certidão
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07/07/2023 11:53
Remessa Interna para Revisão - GCIV0702 -> DCDP
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07/07/2023 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (30/06/2023). Guia: 5875331 Situação: Baixado.
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07/07/2023 09:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38, 28 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
31/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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