TJSC - 5054893-07.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 23:17
Baixa Definitiva
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21/11/2023 23:15
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
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21/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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11/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/11/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/10/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 13:55
Remetidos os Autos com voto divergente - GCRI0401 -> DRI
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23/10/2023 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> GCRI0401
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23/10/2023 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 17:51
Juntada de peças digitalizadas
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19/10/2023 14:44
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:01:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5054893-07.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA PACIENTE/IMPETRANTE: LUCIANO VICTOR FRONZA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): DIEGO DIAS (OAB SC045363) ADVOGADO(A): FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA (OAB SC028485) ADVOGADO(A): GABRIELA DE ALMEIDA SOARES (OAB SC045364) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DIEGO DIAS (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: GABRIELA DE ALMEIDA SOARES (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOSE CARLOS FORTUNA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
29/09/2023 20:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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29/09/2023 20:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/09/2023 20:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 90
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28/09/2023 17:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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28/09/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/09/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/09/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/09/2023 19:17
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 17:18
Juntada de peças digitalizadas
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13/09/2023 17:13
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00008089520128240048/SC
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13/09/2023 13:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
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13/09/2023 13:22
Concedida a Medida Liminar
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12/09/2023 11:02
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403
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12/09/2023 11:01
Juntada de Certidão
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12/09/2023 10:49
Alterado o assunto processual - De: Roubo - Para: Roubo Majorado
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12/09/2023 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS FORTUNA. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/09/2023 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELA DE ALMEIDA SOARES. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/09/2023 10:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/09/2023 10:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO DIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/09/2023 10:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO VICTOR FRONZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/09/2023 08:02
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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11/09/2023 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO VICTOR FRONZA. Justiça gratuita: Requerida.
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11/09/2023 18:36
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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