TJSC - 5055993-94.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

WILLIAN FELIPE RODRIGUES

CPF *11.***.*32-11

MATTHEUS DA SILVA NEVES

CPF *84.***.*55-05

Advogados

MATTHEUS DA SILVA NEVES

OAB: 050016/SC

CPF *84.***.*55-05

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2023 17:58

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2023 17:56

    Transitado em Julgado - Data: 13/11/2023

  • 13/11/2023 17:53

    Transitado em Julgado - Data: 11/11/2023

  • 11/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 08/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/11/2023 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/10/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 13:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

  • 23/10/2023 13:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2023 15:13

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:01:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5055993-94.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA PACIENTE/IMPETRANTE: WILLIAN FELIPE RODRIGUES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): MATTHEUS DA SILVA NEVES (OAB SC050016) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MATTHEUS DA SILVA NEVES (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 29/09/2023 20:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

  • 29/09/2023 20:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 88

  • 29/09/2023 20:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/09/2023 12:20

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403

  • 26/09/2023 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/09/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/09/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/09/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 12:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4

  • 20/09/2023 12:51

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/09/2023 15:16

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCRI0101 para GCRI0403)

  • 18/09/2023 10:28

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101

  • 18/09/2023 10:28

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 10:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATTHEUS DA SILVA NEVES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 15/09/2023 20:52

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 15/09/2023 16:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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