TJSC - 0001763-37.2018.8.24.0042

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

LEO MAR TOMASI

CPF *28.***.*73-30

Advogados

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2024 12:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MVH020

  • 31/10/2024 12:59

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEO MAR TOMASI - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 31/10/2024 11:21

    Transitado em Julgado

  • 31/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 16/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/09/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/09/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2024 09:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 20/09/2024 09:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2024 21:23

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 03/09/2024 09:16

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 28/08/2024 18:53

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0404

  • 28/08/2024 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 11/08/2024 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/08/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 14:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 01/08/2024 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2024 14:32

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 31/07/2024 14:05

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 30/07/2024 18:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 30/07/2024 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 30/07/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/07/2024 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/07/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/07/2024 14:11

    Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 15/07/2024 14:11

    Vista ao MP

  • 15/07/2024 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/07/2024 19:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0404

  • 12/07/2024 19:37

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 12/07/2024 14:59

    Juntada de Petição

  • 12/07/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/07/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/07/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 20:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 04/07/2024 20:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2024 16:17

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 19/06/2024 16:11

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404

  • 17/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:01</b>

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0001763-37.2018.8.24.0042/SC (Pauta - Revisor: 89) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: LEO MAR TOMASI (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 14/06/2024 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

  • 14/06/2024 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/06/2024 19:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:01</b><br>Sequencial: 89

  • 14/06/2024 14:32

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401

  • 10/06/2024 17:08

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 10/06/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/05/2024 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/05/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/05/2024 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 16:41

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 10/05/2024 16:41

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 15:47

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 10/05/2024 15:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 10/05/2024 15:46

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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