TJSC - 5051945-92.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAURICIO VALMIR VALLE

CPF *46.***.*67-20

Advogados

WASHINGTON PATRICK REGIS

OAB: 023862/SC

CPF *18.***.*08-13

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

EVERALDO LUIS RESTANHO

CPF *56.***.*07-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 08:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5051945922023824000020240715084159

  • 15/07/2024 08:40

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 05/07/2024 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 04/07/2024 03:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 24/06/2024 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2024 10:11

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 22/06/2024 10:11

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 21/06/2024 07:59

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 20/06/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 21/05/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/05/2024 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 30/04/2024 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 29/04/2024 03:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 19/04/2024 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 12:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 18/04/2024 12:53

    Recurso Especial não admitido

  • 16/04/2024 14:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 15/04/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 11/03/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/03/2024 20:51

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 08/03/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 507712, Subguia 98842 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 07/03/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 28/02/2024 13:36

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 507712, Subguia 98842

  • 28/02/2024 13:36

    Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 507712 - R$ 233,96

  • 22/02/2024 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 15/02/2024 03:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/02/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 16:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 01/02/2024 16:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/02/2024 14:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/01/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b>

  • 12/01/2024 13:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/01/2024 13:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 210

  • 07/12/2023 06:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103

  • 02/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 01/12/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/11/2023 15:23

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 03:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/11/2023 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/11/2023 18:08

    Juntada de Petição

  • 13/11/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/11/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/11/2023 03:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/10/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2023 20:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 29/10/2023 20:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2023 16:54

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/10/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Agravo de Instrumento Nº 5051945-92.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: MAURICIO VALMIR VALLE ADVOGADO(A): WASHINGTON PATRICK REGIS (OAB SC023862) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 06/10/2023 13:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

  • 06/10/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/10/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 104

  • 29/09/2023 14:59

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103

  • 29/09/2023 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/09/2023 03:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/09/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/09/2023 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/09/2023 13:12

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002977-73.2022.8.24.0062/SC - ref. ao(s) evento(s): 13

  • 31/08/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 17:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1

  • 31/08/2023 17:00

    Concedida a Medida Liminar

  • 31/08/2023 12:01

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (GCIV0702 para GCOM0103)

  • 31/08/2023 12:01

    Alterado o assunto processual

  • 31/08/2023 11:53

    Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCIV7 -> DCDP

  • 30/08/2023 17:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0702 -> CAMCIV7

  • 30/08/2023 17:26

    Determina redistribuição por incompetência

  • 29/08/2023 09:19

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0702

  • 29/08/2023 09:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO VALMIR VALLE. Justiça gratuita: Deferida.

  • 29/08/2023 09:19

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 16:59

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0702 -> DCDP

  • 28/08/2023 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 28/08/2023 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO VALMIR VALLE. Justiça gratuita: Requerida.

  • 28/08/2023 16:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2024

Ultima Atualização
22/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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