26/08/2025 18:56

Juntada de Petição
26/08/2025 15:50

Conclusos para julgamento
22/08/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 594
19/08/2025 15:44

Juntada de Petição
04/08/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 591 e 592
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 594
28/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 591, 592
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 591, 592
25/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0006894-93.2007.8.24.0004/SCRELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLAINTERESSADO: ANA LUIZA TONIETTO LOVATO (Inventariante)ADVOGADO(A): LEONARDO HENRIQUE POLATO SILVEIRAINTERESSADO: JULIO ERNESTO DE CASTRO LOVATO (Inventariante)ADVOGADO(A): LEONARDO HENRIQUE POLATO SILVEIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 587 - 15/07/2025 - Audiência Admonitória
24/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 593
24/07/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 593
24/07/2025 11:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 591, 592
24/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 21:38

Juntada de Petição
15/07/2025 18:02

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
15/07/2025 18:01

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 15/07/2025 13:30. Refer. Evento 558
15/07/2025 14:08

Audiência Admonitória
04/06/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 561 e 573
04/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 567
02/06/2025 14:39

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 573
27/05/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 560, 568, 570 e 571
26/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 566, 567, 568, 569, 570, 571
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 560 e 561
23/05/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 566 e 569
23/05/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 569
23/05/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 566
23/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 566, 567, 568, 569, 570, 571
23/05/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0006894-93.2007.8.24.0004/SC AUTOR: ANTONIO COSTAADVOGADO(A): LARISSA BILESSIMO (OAB SC063849)RÉU: LUIZ GOLLO TONIETTO (Espólio)ADVOGADO(A): AGATHA MARIA TONIETTO (OAB RS069929)INTERESSADO: FERNANDO LUIZ TONIETTO (Inventariante)ADVOGADO(A): AGATHA MARIA TONIETTOINTERESSADO: ANA LUIZA TONIETTO LOVATO (Inventariante)ADVOGADO(A): LEONARDO HENRIQUE POLATO SILVEIRAINTERESSADO: JULIO ERNESTO DE CASTRO LOVATO (Inventariante)ADVOGADO(A): LEONARDO HENRIQUE POLATO SILVEIRAINTERESSADO: LIRIANE MARIA SALVADOR TONIETTO (Inventariante)ADVOGADO(A): AGATHA MARIA TONIETTO DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15/07/2025 às 13:30hs.

Observado o despacho saneador e o número de pontos controvertidos a serem objeto de dilação probatória (um apenas), indefiro a oitiva das testemunhas arroladas na petição do evento 550 a partir de Angelo da Silva Pereira (inclusive).

Os advogados e as partes poderão acompanhar o ato por videoaudiência mediante link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTg4OGNhNzYtMzlhZS00Njc5LTk1YTgtNjcwZjBkN2RkNmU5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d As partes cujo depoimento pessoal não foi determinado no despacho saneador ficam dispensadas do comparecimento pessoal.

Por outro lado, as partes que forem prestar depoimento pessoal e as testemunhas deverão comparecer no local da audiência para oitiva presencial.

Intimem-se as partes por seus procuradores.

Observada a regra do art. 455, 'caput', do CPC, caberá ao procurador da parte informar ou intimar a testemunha que não se enquadre nas situações do art. 455, § 4º, III, IV e V, do CPC da data da audiência. É certo que o CPC diz que a intimação da testemunha pela parte deverá ser feita “por carta com aviso de recebimento” (art. 455, § 1º, do CPC).

Note-se que o texto não exige que a carta seja entregue pela ECT, podendo a parte fazê-lo pessoalmente, por seu procurador, etc....

Ou seja, pode ser feito inclusive sem custo.

Vou mais longe, particularmente, tenho que a essência da norma reside na formalização por parte da testemunha de que ela foi cientificada.

Consequentemente, a parte poderá se valer de qualquer meio que lhe possibilite obter uma contrafé emitida pela testemunha.

Portanto, em princípio, a obrigação de intimação é da parte, sendo irrelevante se ela goza ou não de gratuidade de justiça (se o CPC quisesse dispensá-la, teria feito a devida menção no § 4º do art. 455).

Assim, a intervenção judicial só ocorrerá nas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC, devendo o pleito, neste caso, ser formulado com antecedência mínima de quinze dias da data da audiência e estar acompanhado do comprovante de recolhimento da diligência do oficial de justiça.

Além disso, em se tratando das situações descritas nos incisos I e II do § 4º do art. 455 do CPC, deverá ser juntado documento comprovando ou a impossibilidade de cumprimento do art. 455, § 1º, do CPC (inclusive demonstrando que a área não é atendida pelos correios) ou a recusa da testemunha em receber a carta.

Dil. legais.
22/05/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 572
22/05/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 572
22/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 559
14/05/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 559
14/05/2025 10:26

Juntada de Petição
13/05/2025 17:23

Decisão interlocutória
13/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/05/2025 14:33

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 15/07/2025 13:30
30/04/2025 15:07

Conclusos para decisão
09/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 540, 543 e 545
03/04/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 541
18/03/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 542 e 544
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 540, 541, 542, 543, 544 e 545
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 540, 541, 542, 543, 544 e 545
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 540, 541, 542, 543, 544 e 545
12/03/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 539
12/03/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 539
10/03/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 546
10/03/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 546
07/03/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 17:45

Decisão interlocutória
03/12/2024 16:17

Conclusos para decisão
28/11/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 534
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 534
09/11/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 526
01/11/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 522
01/11/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 523
15/10/2024 12:41

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 526, 522 e 523
30/09/2024 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 525 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/09/2024 17:22:39)
30/09/2024 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 524 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/09/2024 16:49:22)
30/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 16:49

Decisão interlocutória
27/09/2024 19:02

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
19/09/2024 15:57

Conclusos para julgamento
19/09/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 516
15/09/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 516
05/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:08

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
30/08/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 510
29/08/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 510
29/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 506
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 506
29/02/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 502 e 503
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 502 e 503
31/01/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 13:33

Juntada de Certidão
22/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/12/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 497
30/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
20/11/2023 17:20

Intimado em Secretaria
20/11/2023 17:19

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
09/11/2023 11:50

Juntada de Petição
09/11/2023 11:48

Juntada de Petição - LUIZ GOLLO TONIETTO (RS069929 - AGATHA MARIA TONIETTO)
27/10/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 480 e 488
27/10/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 488
25/10/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 481
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 480 e 481
19/10/2023 12:31

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:02

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2023 15:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/10/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/10/2023 Prazo do edital: 29/11/2023 Prazo de citação/intimação: 21/12/2023
13/10/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0006894-93.2007.8.24.0004/SC AUTOR: ANTONIO COSTA RÉU: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC RÉU: LUIZ GOLLO TONIETTO (Espólio) EDITAL Nº 310050089825 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): FERNANDO LUIZ TONIETTO, CPF nº *27.***.*04-68, INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DE LUIZ GOLLO TONIETTO; LIRIANE MARIA SALVADOR TONIETTO, CPF nº *76.***.*80-87, ANA LUIZA TONIETTO LOVATO, CPF nº *77.***.*51-91 e seu marido JÚLIO ERNESTO DE CASTRO LOVATO,CPF nº *90.***.*72-34.

Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Um terreno rural com 436.373,21 mts. 2., sito na localidade denominada por "Praia da Caçamba", no Município de Balneário Apoio do Silva-SC., nesta Comarca, distante 6.925,00 ao Sul da Praça Central da Sede do Municipio, matrículas nº 6.032 e nº 1.684, em nome de LUIZ GOLLO TONIETTO, CPF *06.***.*86-72, que confronta: Ao LESTE,numa extensão de 278,00 mts., com Terras de Marinha, fazendo um repiquete de 90" ao Oeste, com 77,62 mts., fazendo outro repiquete, ao Sul, com 41,00 mts., também, com Terras de Marinha, totalizando 328,00 mts.ao SUL, medindo 77,62 mts., com Terras de Marinha, fazendo um repiquete de 90 ° ao Sul, com 41,00 mts., fazendo outro repiquete de 90 °, ao Leste, com 1.292,38 mts., sendo que, desta extensão, aproximadamente, 700,00 mts. confrontam com a existente Rua Otávio Abel Costa, e os restantes 592,00 mts. confrontam coma projeção desta mesma rua, totalizando 1.370,00 mts.; ao OESTE, onde mede 328,00 mts., confronta com o Esteira! Existente e, ao NORTE, medindo 328,00 mts., confronta com terras de Luiz Gollo Tonieto (parte da área da Matrícula d. 6.032).

Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
11/10/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2023
11/10/2023 13:24

Expedição de Edital - citação
09/10/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 18:43

Decisão interlocutória
09/10/2023 15:41

Juntada de Petição
06/10/2023 15:18

Conclusos para decisão
27/09/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 469
26/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 471
14/09/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 468
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 468 e 469
01/09/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 471
31/08/2023 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 20:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARA ROSA VIEIRA COSTA - EXCLUÍDA
31/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 17:57

Decisão interlocutória
18/08/2023 15:17

Conclusos para decisão
16/08/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 459 e 463
07/08/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 463
04/08/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 12:36

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 459
27/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 456
17/07/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 14:57

Juntada de Petição
13/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 454
05/07/2023 16:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 450 Data do cumprimento: 05/07/2023
21/06/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 454
20/06/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 445
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 445
19/05/2023 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 450 Oficial: CARLOS ALBERTO DE SOUZA
19/05/2023 14:26

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
18/05/2023 17:55

Juntada de peças digitalizadas
18/05/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 446
18/05/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 446
18/05/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 14:56

Juntada de peças digitalizadas
18/05/2023 14:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/05/2023 09:00

Juntada de Petição
18/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 418
17/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 328
16/05/2023 17:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 437 Motivo: Mandado devolvido para complementação de endereço.
16/05/2023 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 437 Oficial: CARLOS ALBERTO DE SOUZA
16/05/2023 10:56

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
15/05/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 422, 426 e 429
15/05/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 429
15/05/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 426
15/05/2023 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 404
13/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 414 e 415
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 422
11/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 411, 412 e 413
08/05/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 11:07

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 410
04/05/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 389
03/05/2023 18:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 405
02/05/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 10:59

Juntada de Petição
26/04/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 391
25/04/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/04/2023 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 400
24/04/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 369 e 390
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 410
18/04/2023 16:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 403
18/04/2023 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 402
14/04/2023 13:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 398
14/04/2023 13:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 401
14/04/2023 13:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 399
13/04/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 373
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 391
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 389 e 390
31/03/2023 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 335
31/03/2023 11:22

Expedição de ofício - 1 carta
31/03/2023 11:21

Expedição de ofício - 1 carta
31/03/2023 11:17

Expedição de ofício - 1 carta
31/03/2023 11:15

Expedição de ofício - 1 carta
31/03/2023 11:14

Expedição de ofício - 1 carta
31/03/2023 11:13

Expedição de ofício - 1 carta
31/03/2023 11:12

Expedição de ofício - 1 carta
31/03/2023 11:10

Expedição de ofício - 1 carta
31/03/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURA FONTANARI VANIN. Justiça gratuita: Não requerida.
31/03/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIA VANIN RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
31/03/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO VANIN. Justiça gratuita: Não requerida.
31/03/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO VANIN. Justiça gratuita: Não requerida.
31/03/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE GUILHERME VANIN. Justiça gratuita: Não requerida.
31/03/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE VANIN. Justiça gratuita: Não requerida.
31/03/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 18:08

Decisão interlocutória
29/03/2023 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 337
29/03/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
28/03/2023 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 331
28/03/2023 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 334
28/03/2023 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 332
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369
24/03/2023 15:22

Conclusos para decisão
23/03/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 359, 360, 363, 367 e 372
23/03/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 372
23/03/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 367
23/03/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 363
23/03/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 355
21/03/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 354 e 353
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 359 e 360
16/03/2023 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 333
16/03/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 14:26

Juntada de Certidão
16/03/2023 14:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 368 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/03/2023 17:48:54)
16/03/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 17:48

Decisão interlocutória
14/03/2023 15:27

Conclusos para decisão
14/03/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 325 e 329
14/03/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 351
13/03/2023 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 341
07/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 324
07/03/2023 01:03

Juntada de Petição
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351
01/03/2023 14:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 340
27/02/2023 14:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 338
27/02/2023 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 336
27/02/2023 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 339
24/02/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 14:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 330
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 325 e 329
14/02/2023 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 326
14/02/2023 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326
10/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/02/2023 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/02/2023 Prazo do edital: 29/03/2023 Prazo de citação/intimação: 25/04/2023
09/02/2023 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324
09/02/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328
09/02/2023 15:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2023
09/02/2023 15:16

Expedição de Edital - citação
09/02/2023 15:02

Expedição de ofício - 1 carta
09/02/2023 15:01

Expedição de ofício - 1 carta
09/02/2023 14:59

Expedição de ofício - 1 carta
09/02/2023 14:57

Expedição de ofício - 1 carta
09/02/2023 14:55

Expedição de ofício - 1 carta
09/02/2023 14:54

Expedição de ofício - 1 carta
09/02/2023 14:51

Expedição de ofício - 1 carta
09/02/2023 14:49

Expedição de ofício - 1 carta
09/02/2023 14:47

Expedição de ofício - 1 carta
09/02/2023 14:46

Expedição de ofício - 1 carta
09/02/2023 14:44

Expedição de ofício - 1 carta
09/02/2023 14:43

Expedição de ofício - 1 carta
09/02/2023 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 14:39

Expedição de ofício
09/02/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 14:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE PAIM DE ANDRADE FLECK - EXCLUÍDA
09/02/2023 14:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARTHA HELENA FLECK CERCATO - EXCLUÍDA
09/02/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO DAL PONT. Justiça gratuita: Não requerida.
09/02/2023 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUZA SOUZA DAL PONT. Justiça gratuita: Não requerida.
09/02/2023 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISACK VANIN. Justiça gratuita: Não requerida.
09/02/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE PAIM DE ANDRADE FLECK. Justiça gratuita: Não requerida.
09/02/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARTHA HELENA FLECK CERCATO. Justiça gratuita: Não requerida.
09/02/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIRIANE MARIA SALVADOR TONIETTO. Justiça gratuita: Não requerida.
09/02/2023 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO TONIETTO. Justiça gratuita: Não requerida.
09/02/2023 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULA TONIETTO. Justiça gratuita: Não requerida.
09/02/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO ERNESTO DE CASTRO LOVATO. Justiça gratuita: Não requerida.
09/02/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA LUIZA TONIETTO LOVATO. Justiça gratuita: Não requerida.
09/02/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO LUIZ TONIETTO. Justiça gratuita: Não requerida.
09/02/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ GOLLO TONIETTO. Justiça gratuita: Não requerida.
09/02/2023 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARA ROSA VIEIRA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
09/02/2023 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
31/01/2023 14:32

Decisão interlocutória
07/12/2022 15:28

Conclusos para decisão
06/12/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 297 e 303
06/12/2022 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303
30/11/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 10:22

Juntada de Petição
25/11/2022 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
24/11/2022 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
01/11/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 18:38

Juntada de Certidão
01/11/2022 16:00

Juntada de íntegra do processo
01/11/2022 12:54

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
01/11/2022 12:53

Reativado processo do arquivo definitivo
08/08/2022 13:16

Recebidos os autos
02/08/2022 14:22

Autos entregues em carga ao Advogado
17/08/2017 15:25

Arquivado Definitivamente - Caixa nº *.2442/2017
17/08/2017 14:48

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, em conformidade com o art. 327 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, que verificando os autos foi constatado: (X) a existência de sentença de extinção, decisão
14/03/2017 17:00

Ajuste correicional arquivado definitivamente - Caixa nº 1727/2013 (movimentação lançada em 9/5/2017 em face de ajuste correicional)
14/03/2017 16:46

Recebidos os autos
11/06/2016 09:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0217/2016 Data da Publicação: 03/06/2016 Número do Diário: 2362 Página:
01/06/2016 18:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0217/2016 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Eduardo de Souza Gomes (OAB 5187/SC)
11/06/2015 16:20

Autos entregues em carga ao Advogado
12/02/2015 14:02

Encaminhado edital/relação para publicação - esc 151
11/02/2015 16:04

Recebidos os autos
04/02/2015 18:58

Decisão interlocutória - SAJ - A questão da apresentação de planta e memorial descritivo suplementar deve ser discutido e solucionado diretamente com o Cartório de Registro de Imóveis, não cabendo intervenção judicial. Transitada em julgado a decisão, sat
21/01/2015 13:05

Conclusos para despacho
19/01/2015 16:15

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80018 - Protocolo: WAGA14100110561
19/01/2015 15:48

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80020 - Protocolo: WAGA14100120290
19/01/2015 15:48

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de ofício em Usucapião - Número: 80019 - Protocolo: WAGA14100120230
09/12/2014 16:39

Recebidos os autos
04/09/2014 12:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0460/2014 Data da Publicação: 04/09/2014 Número do Diário: 1949 Página:
02/09/2014 14:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0460/2014 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Eduardo de Souza Gomes (OAB 005.187/SC)
22/07/2014 14:42

Carga ao Advogado
22/07/2014 14:42

Aguardando envio para o Advogado
18/07/2014 12:11

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0123/2014 Data da Publicação: 18/07/2014 Número do Diário: 1915 Página:
16/07/2014 15:31

Aguardando publicação - Relação: 0123/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o ofício de fls.189, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como retirar o mandado que encontra-se na contracapa. Advogados(s): Eduardo de Souza Gomes (OAB 0
11/07/2014 15:27

Aguardando publicação - lista 123
11/07/2014 15:26

Ato ordinatório-Ofício - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o ofício de fls.189, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como retirar o mandado que encontra-se na contracapa.
11/07/2014 15:24

Juntada de Ofício - do CRI- ofício 665/2014
11/07/2014 15:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174804935TJ Situação : Cumprido Destinatário : Cartório de Registro de Imóveis de Araranguá
23/06/2014 18:52

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
30/05/2014 13:39

Aguardando cumprir despacho - 211
30/05/2014 13:37

Juntada de petição - 145092
21/05/2014 16:43

Aguardando decurso do prazo - 247
21/05/2014 16:26

Recebimento - SAJ
15/04/2014 13:11

Decisão outras - Vistos etc. Certifique a senhora escrivã quanto a intimação pessoal determinada no art. 466 do CNCGJ. Em não tendo havido proceda-se caso contrário, considerando que, mesmo com a intimação pessoal, não houve a devolução do processo, aplic
03/10/2013 15:22

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0503/2013 Data da Publicação: 02/10/2013 Número do Diário: 1728 Página:
30/09/2013 15:04

Aguardando publicação - Relação: 0503/2013 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Eduardo de Souza Gomes (OAB 005.187/SC)
27/08/2013 17:04

Carga ao Advogado
27/08/2013 17:04

Aguardando envio para o Advogado
08/08/2013 12:17

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0192/2013 Data da Publicação: 08/08/2013 Número do Diário: 1689 Página:
06/08/2013 18:01

Aguardando publicação - Relação: 0192/2013 Teor do ato: Passo a esclarecer as questões aventadas no ofício de fl. 181. 1. Não obstante a planta topográfica apresentada nos autos informar que a área usucapienda faz parte da matrícula n. 6.032, o próprio Ca
26/07/2013 16:55

Aguardando publicação - 192
26/07/2013 16:55

Recebimento - SAJ
26/07/2013 14:10

Carga ao Advogado - rápida
26/07/2013 14:10

Aguardando envio para o Advogado
24/07/2013 13:02

Publicação de edital - SAJ
24/07/2013 13:02

Recebimento - SAJ
19/07/2013 16:18

Decisão outras - Passo a esclarecer as questões aventadas no ofício de fl. 181. 1. Não obstante a planta topográfica apresentada nos autos informar que a área usucapienda faz parte da matrícula n. 6.032, o próprio Cartório de Registro de Imóveis certifico
15/04/2013 17:20

Concluso para despacho - SAJ
15/04/2013 13:17

Aguardando envio para o Juiz
08/04/2013 14:53

Aguardando envio para o Juiz - 175
08/04/2013 14:50

Reabertura de processo
08/04/2013 14:50

Juntada de Ofício - 092450
08/04/2013 14:49

Juntada de petição - 093139
13/03/2013 14:38

Processo arquivado definitivamente
19/02/2013 17:53

Aguardando arquivamento - retornar ao arquivo 05
18/02/2013 15:49

Aguardando publicação - lista 22
18/02/2013 15:46

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o autor para retirar, no prazo de cinco dias, o mandado de fl.178/179.
13/02/2013 15:48

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Emitido Local: 2º Cartório Cível - 13/02/2013
23/01/2013 13:34

Aguardando cumprir despacho - 212
23/01/2013 13:34

Reabertura de processo
22/01/2013 16:27

Processo arquivado definitivamente - Caixa nº 1727/2013.
21/01/2013 18:03

Recebimento - SAJ
18/01/2013 18:38

Informações prestadas - Genérico - Informações
09/01/2013 14:26

Carga à Contadoria
09/01/2013 13:18

Aguardando envio para o Contador
19/12/2012 18:58

Certificado trânsito em julgado - Certifico que a sentença de fls.170/172* transitou em julgado, pois o prazo teve início em 01/11/2012 e término em 16/11/2012.
31/10/2012 12:20

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0291/2012 Data da Publicação: 31/10/2012 Número do Diário: 1508 Página:
29/10/2012 18:48

Aguardando publicação - Relação: 0291/2012 Teor do ato: 3. Face ao exposto, julgo procedente a demanda e declaro, em razão da consumação da prescrição aquisitiva, o domínio de Antonio Costa e Mara Rosa Vieira Costa sobre a área de 436.373,21 m², conforme
23/10/2012 16:10

Publicação de edital - SAJ
23/10/2012 14:09

Publicação e registro da sentença
19/10/2012 15:18

Recebimento - SAJ
15/10/2012 12:39

Sentença - Procedência do pedido - 3. Face ao exposto, julgo procedente a demanda e declaro, em razão da consumação da prescrição aquisitiva, o domínio de Antonio Costa e Mara Rosa Vieira Costa sobre a área de 436.373,21 m², conforme memorial descritivo d
17/09/2012 15:11

Concluso para despacho - SAJ
17/09/2012 14:24

Aguardando envio para o Juiz
30/08/2012 16:43

Aguardando envio para o Juiz - 172
30/08/2012 16:43

Juntada de petição - Prot: 068982.
24/08/2012 16:35

Certificada a publicação da relação de edital - L 196
24/08/2012 16:34

Recebimento - SAJ
20/08/2012 16:56

Carga ao Advogado
20/08/2012 16:56

Aguardando envio para o Advogado
17/08/2012 12:49

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0196/2012 Data da Publicação: 17/08/2012 Número do Diário: 1457 Página:
15/08/2012 18:26

Aguardando publicação - Relação: 0196/2012 Teor do ato: Considerando a inexistência de contestação dos réus, confrontantes e demais interessados, determino a substituição da prova oral por declaração de 2 (duas) testemunhas, com o fim de comprovar a posse
06/08/2012 15:04

Aguardando publicação - Rel. 196
03/08/2012 16:02

Recebimento - SAJ
27/07/2012 14:07

Despacho outros - Considerando a inexistência de contestação dos réus, confrontantes e demais interessados, determino a substituição da prova oral por declaração de 2 (duas) testemunhas, com o fim de comprovar a posse mansa e pacífica da parte autora, no
17/05/2012 17:25

Concluso para despacho - SAJ
17/05/2012 14:52

Aguardando envio para o Juiz
02/05/2012 18:44

Aguardando envio para o Juiz
02/05/2012 18:25

Recebimento pelo Cartório
18/04/2012 13:23

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araranguá
18/04/2012 13:23

Vista ao Ministério Público - SAJ
18/04/2012 12:38

Aguardando envio para o Ministério Público
17/04/2012 14:52

Aguardando envio para o Ministério Público - 08
17/04/2012 14:41

Recebimento - SAJ
16/04/2012 14:26

Despacho outros - Dê-se vista ao Ministério Público.
16/02/2012 18:28

Concluso para despacho - SAJ
15/02/2012 16:01

Aguardando envio para o Juiz
25/08/2011 13:47

Juntada de petição
24/08/2011 14:20

Recebimento - SAJ
23/08/2011 16:13

Despacho outros - Diante da minha promoção, não houve tempo de despachar nestes autos, de maneira que os devolvo ao cartório, a fim de que sejam remetidos ao novo titular da unidade ou seu substituto legal.
13/05/2011 15:40

Concluso para despacho - SAJ
12/05/2011 13:25

Aguardando envio para o Juiz
10/05/2011 15:45

Aguardando envio para o Juiz - 176
10/05/2011 15:44

Juntada de petição - prot; 013903
25/04/2011 17:39

Aguardando petição - 01
25/04/2011 17:38

Recebimento - SAJ
28/02/2011 16:12

Carga ao Advogado
28/02/2011 16:12

Aguardando envio para o Advogado
28/02/2011 14:01

Aguardando publicação
28/02/2011 12:59

Recebimento - SAJ
25/02/2011 16:39

Decisão interlocutória - SAJ - Deste modo e considerando o princípio da instrumentalidade das formas, da celeridade processual e da duração razoável do processo, intime-se a parte autora para que regularize o necessário, porquanto essencial para o desenvo
19/11/2010 18:41

Juntada de AR - Juntada de AR : AR367715435TJ Situação : Cumprido Destinatário : Excelentíssimo Senhor Juízo de Direito da Comarca de Caxias do Sul Diligência : 09/11/2009
16/11/2010 15:30

Concluso para despacho - SAJ
16/11/2010 14:01

Aguardando envio para o Juiz
16/11/2010 13:35

Aguardando envio para o Juiz
16/11/2010 13:32

Certificado outros - Certifico que o Município foi intimado (fl. 22) e apresentou manifestação nas fls. 32/33; o Estado foi intimado (fl. 23) e não apresentou manifestação no prazo legal; a União foi intimada (fl. 24) e apresentou manifestação nas fls. 11
08/11/2010 15:58

Aguardando cumprir despacho
08/11/2010 15:29

Recebimento - SAJ
05/11/2010 16:25

Despacho outros - Certifique-se o Cartório se os réus confinantes, os réus incertos e os terceiros interessados foram todos citados. Certifique, ainda, se houve intimação às Fazendas Públicas Estadual e Municipal. Cumpra-se.
14/10/2010 15:32

Concluso para despacho - SAJ
14/10/2010 14:24

Aguardando envio para o Juiz
14/10/2010 14:21

Juntada de petição
08/10/2010 17:48

Recebimento pelo Cartório
23/09/2010 14:48

Recebimento - SAJ - 02ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araranguá
23/09/2010 14:48

Vista ao Ministério Público - SAJ
23/09/2010 13:53

Aguardando envio para o Ministério Público
16/09/2010 11:39

Aguardando envio para o Ministério Público
16/09/2010 11:36

Juntada de outros
16/09/2010 11:30

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de resposta pelo réu José Paim de Andrade Fleck.
13/09/2010 14:13

Aguardando cumprir despacho
13/09/2010 13:09

Recebimento - SAJ
09/09/2010 17:32

Despacho outros - Certifique-se quanto o decurso do prazo para manifestação de José Paim de Andrade Fleck. Havendo resposta, intime-se o autor para manifestação, em 10 dias. Caso contrário, dê-se vista ao Ministério Público. Após, voltem para decisão.
09/04/2010 16:50

Concluso para despacho - SAJ
08/04/2010 17:26

Aguardando envio para o Juiz
08/04/2010 14:03

Recebimento - SAJ
12/03/2010 14:07

Vista ao Ministério Público para manifestação
12/03/2010 14:00

Aguardando envio para o Ministério Público
12/03/2010 13:56

Ato ordinatório-Vista ao Promotor de Justiça - Fica intimado o Promotor de Justiça para manifestação.
11/03/2010 16:35

Aguardando envio para o Ministério Público
11/03/2010 16:34

Juntada de petição
01/03/2010 14:50

Aguardando decurso do prazo
01/03/2010 14:50

Juntada de carta precatória
24/02/2010 18:27

Aguardando petição - Esc. 05
24/02/2010 18:27

Recebimento - SAJ
13/11/2009 16:43

Carga ao Advogado
13/11/2009 16:43

Aguardando envio para o Advogado
13/11/2009 16:39

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Estado e União acerca do interesse no feito.
13/11/2009 14:02

Certidão emitida - Genérico
03/11/2009 15:18

Ofício expedido - SAJ - Genérico
03/11/2009 14:32

Aguardando cumprir despacho
03/11/2009 14:11

Recebimento - SAJ
30/10/2009 13:26

Despacho outros - 1. Remeta-se a carta precatória anexada na contra capa dos autos, uma vez que o autores são beneficiários da justiça gratuita. 2. Desnecessária a comprovação do falecimento de Emo Valdemar Fleck, diante do noticiado na matrícula juntada
03/06/2009 13:02

Concluso para despacho - SAJ
02/06/2009 12:42

Aguardando envio para o Juiz
28/05/2009 17:46

Aguardando envio para o Juiz
28/05/2009 17:46

Juntada de petição
15/05/2009 17:19

Aguardando petição - esc.03
15/05/2009 17:17

Recebimento - SAJ
24/04/2009 17:05

Carga ao Advogado
24/04/2009 17:05

Aguardando envio para o Advogado
24/04/2009 12:59

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0055/2009 Data da Publicação: 24/04/2009 Número do Diário: 668 Página:
22/04/2009 16:05

Aguardando publicação - Relação: 0055/2009 Teor do ato: Intime-se o autor para que, no prazo de dez dias, comprove documentalmente quanto ao falecimento de Emo Valdemar Fleck, bem como quem são seus herdeiros. No mais, defiro o pedido de fl. 97, parte fin
17/04/2009 17:41

Aguardando publicação
17/04/2009 17:41

Ato ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. 100, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.
15/04/2009 17:41

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Genérico
13/04/2009 13:24

Aguardando cumprir despacho
08/04/2009 17:22

Recebimento - SAJ
07/04/2009 09:46

Despacho outros - Intime-se o autor para que, no prazo de dez dias, comprove documentalmente quanto ao falecimento de Emo Valdemar Fleck, bem como quem são seus herdeiros. No mais, defiro o pedido de fl. 97, parte final. Expeça-se carta precatória conform
27/02/2009 09:40

Concluso para despacho - SAJ
26/02/2009 12:25

Aguardando envio para o Juiz
20/02/2009 15:50

Aguardando envio para o Juiz
20/02/2009 15:49

Juntada de petição
09/02/2009 17:52

Aguardando petição
09/02/2009 17:50

Recebimento - SAJ
15/01/2009 17:27

Carga ao Advogado
15/01/2009 17:27

Aguardando envio para o Advogado
14/01/2009 17:44

Aguardando publicação - Lista 008
14/01/2009 17:43

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias.
14/01/2009 16:10

Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR066117490TJ Situação : Ausente Destinatário : Jose Paim de Andrade Fleck Diligência : 10/12/2008
18/12/2008 14:06

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0345/2008 Data da Publicação: 18/12/2008 Número do Diário: 594 Página:
16/12/2008 15:56

Aguardando publicação - Relação: 0345/2008 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de folhas 91, em cinco dias. Advogados(s): Eduardo de Souza Gomes (OAB 005.187/SC)
15/12/2008 17:41

Aguardando publicação - lista 345
15/12/2008 17:41

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de folhas 91, em cinco dias.
15/12/2008 17:39

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR066117486TJ Situação : Falecido Destinatário : Emo Valdemar Fleck
26/11/2008 15:25

Aguardando juntada de AR
25/11/2008 15:24

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
25/11/2008 15:24

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
14/11/2008 16:08

Aguardando cumprir despacho
14/11/2008 16:08

Juntada de petição
12/11/2008 13:00

Aguardando petição
11/11/2008 17:51

Recebimento - SAJ
29/10/2008 17:40

Carga ao Advogado
29/10/2008 17:40

Aguardando envio para o Advogado
16/10/2008 13:17

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0275/2008 Data da Publicação: 16/10/2008 Número do Diário: 551 Página:
14/10/2008 16:05

Aguardando publicação - Relação: 0275/2008 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento dos ARs de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Eduardo de Souza Gomes (OAB 005.187/SC)
10/10/2008 16:49

Aguardando publicação - Lista 275
10/10/2008 16:49

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento dos ARs de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias.
10/10/2008 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR066081631TJ Situação : Ausente Destinatário : Jose Paim de Andrade Fleck
10/10/2008 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR066081645TJ Situação : Ausente Destinatário : Emo Valdemar Fleck
22/09/2008 13:34

Aguardando juntada de AR
17/09/2008 14:11

Edital expedido - SAJ - Citação - Genérico
17/09/2008 14:11

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
17/09/2008 14:11

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
16/09/2008 12:40

Aguardando cumprir despacho
15/09/2008 17:04

Recebimento - SAJ
11/09/2008 14:54

Despacho outros - Defiro o pedido retro. Cumpra-se o necessário.
11/09/2008 14:24

Concluso para despacho - SAJ
11/09/2008 12:25

Aguardando envio para o Juiz
22/08/2008 12:53

Aguardando petição
21/08/2008 18:46

Juntada de petição
18/08/2008 12:46

Aguardando petição
15/08/2008 17:32

Recebimento - SAJ
08/07/2008 18:11

Carga ao Advogado
08/07/2008 18:11

Aguardando envio para o Advogado
23/06/2008 14:42

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0151/2008 Data da Publicação: 23/06/2008 Número do Diário: 468 Página:
19/06/2008 16:05

Aguardando publicação - Relação: 0151/2008 Teor do ato: Acolho a manifestação ministerial. Intime-se o autor para promover o necessário, em dez dias, sob as penas da lei. Cumpra-se. Advogados(s): Eduardo de Souza Gomes (OAB 005.187/SC)
18/06/2008 12:57

Aguardando expedir edital
17/06/2008 18:47

Recebimento - SAJ
17/06/2008 13:15

Despacho outros - Acolho a manifestação ministerial. Intime-se o autor para promover o necessário, em dez dias, sob as penas da lei. Cumpra-se.
16/06/2008 12:59

Concluso para despacho - SAJ
16/06/2008 12:52

Aguardando envio para o Juiz
12/06/2008 15:20

Recebimento - SAJ
28/05/2008 15:27

Vista ao Ministério Público para manifestação
28/05/2008 13:16

Aguardando envio para o Ministério Público
28/05/2008 13:13

Ato ordinatório-Vista ao Promotor de Justiça - Fica intimado o Promotor de Justiça para manifestação.
27/05/2008 18:21

Recebimento - SAJ
27/05/2008 15:54

Despacho outros - Ao MP.
27/05/2008 13:24

Concluso para despacho - SAJ
27/05/2008 12:14

Aguardando envio para o Juiz
26/05/2008 12:53

Aguardando envio para o Juiz
26/05/2008 12:53

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de resposta/contestação.
15/05/2008 12:53

Aguardando decurso do prazo
15/05/2008 12:49

Recebimento - SAJ
13/05/2008 18:26

Despacho outros - Aguarde-se o decurso dos prazos, conforme determinado. Cumpra-se.
13/05/2008 15:48

Concluso para despacho - SAJ
13/05/2008 12:09

Aguardando envio para o Juiz
12/05/2008 16:44

Aguardando envio para o Juiz
12/05/2008 16:42

Juntada de petição
02/05/2008 18:24

Recebimento - SAJ
30/04/2008 15:50

Carga ao Advogado
30/04/2008 15:50

Aguardando envio para o Advogado
26/03/2008 14:14

Aguardando decurso do prazo
25/03/2008 18:55

Recebimento - SAJ
25/03/2008 15:57

Despacho outros - R. Aguarde-se o decurso do prazo retro. Após, voltem.
18/03/2008 16:04

Concluso para despacho - SAJ
18/03/2008 13:25

Aguardando envio para o Juiz
17/03/2008 15:20

Aguardando envio para o Juiz
17/03/2008 15:20

Juntada de petição
06/03/2008 13:13

Aguardando petição
05/03/2008 17:42

Recebimento - SAJ
30/01/2008 14:21

Carga ao Advogado
30/01/2008 14:21

Aguardando envio para o Advogado
29/01/2008 16:29

Aguardando decurso do prazo
24/01/2008 13:35

Aguardando comprovação de publicação de edital
24/01/2008 13:35

Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
03/10/2007 15:00

Aguardando decurso do prazo
03/10/2007 14:59

Juntada de Ofício
12/09/2007 16:58

Aguardando decurso do prazo
04/09/2007 17:19

Aguardando comprovação de publicação de edital
04/09/2007 17:13

Edital expedido - SAJ - Citação - Genérico
30/08/2007 13:26

Aguardando cumprir despacho
30/08/2007 13:16

Recebimento - SAJ
29/08/2007 14:57

Despacho outros - Defiro o pedido. Cite-se por edital, conforme retro. Cumpra-se.
28/08/2007 13:52

Concluso para despacho - SAJ
28/08/2007 13:05

Aguardando envio para o Juiz
27/08/2007 13:58

Aguardando envio para o Juiz
27/08/2007 13:58

Juntada de petição
21/08/2007 14:52

Aguardando petição
21/08/2007 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR705389290TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria Geral da União
21/08/2007 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR705389309TJ Situação : Cumprido Destinatário : Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina
17/08/2007 13:04

Aguardando petição
16/08/2007 17:30

Recebimento - SAJ
03/08/2007 14:37

Carga ao Advogado
03/08/2007 14:37

Aguardando envio para o Advogado
03/08/2007 13:32

Aguardando publicação - lista 154.
02/08/2007 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR705389312TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procurador Geral do Município Balneário Arroio do Silva
31/07/2007 13:28

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0154/2007 Data da Publicação: 31/07/2007 Número do Diário: 257 Página:
27/07/2007 15:58

Aguardando publicação - Relação: 0154/2007 Teor do ato: Fica o procurador do autor intimado, para em 05 dias, manifestar-se acerca da certidão de fl. 15. Advogados(s): Eduardo de Souza Gomes (OAB 005.187/SC)
24/07/2007 15:14

Aguardando publicação
24/07/2007 15:05

Ato ordinatório-Cível - Fica o procurador do autor intimado, para em 05 dias, manifestar-se acerca da certidão de fl. 15.
23/07/2007 15:04

Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
23/07/2007 15:04

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
23/07/2007 15:04

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
23/07/2007 15:04

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
23/07/2007 14:43

Certificado outros - Certifico que deixei de proceder a citação dos confrontantes, tendo em vista que não consta nos autos o nome e endereço dos mesmos. (consoante fl. 03, item a).
20/07/2007 14:46

Aguardando cumprir despacho
20/07/2007 14:31

Recebimento - SAJ
20/07/2007 14:06

Despacho determinando citação/notificação - DESPACHO Defiro a gratuidade judiciária. Citem-se, por mandado, os confinantes porventura indicados na inicial. Por edital, citem-se os réus incertos e desconhecidos, bem como os terceiros interessados, com o pr
18/07/2007 18:35

Concluso para despacho - SAJ
18/07/2007 17:42

Aguardando envio para o Juiz
18/07/2007 17:38

Recebimento - SAJ
17/07/2007 15:23

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2007

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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