TJSC - 5035189-08.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB: 008540/SC

CPF *68.***.*18-72

Polo Passivo

Partes

NIDES ALEXI

CPF *49.***.*80-49

Advogados

JOCEMAR CHRISTOVAO

OAB: 050572/SC

CPF *60.***.*92-82

ROSELI APARECIDA CORREIA

OAB: 014562/SC

CPF *42.***.*64-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 16:26

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2023 15:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 29/11/2023 15:51

    Custas Satisfeitas - Parte: NIDES ALEXI

  • 29/11/2023 15:51

    Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 28/11/2023 13:07

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 28/11/2023 13:05

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 02/11/2023 06:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 31/10/2023 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 31/10/2023 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 31/10/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2023 20:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 29/10/2023 20:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2023 16:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Agravo de Instrumento Nº 5035189-08.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: NIDES ALEXI ADVOGADO(A): JOCEMAR CHRISTOVAO (OAB SC050572) ADVOGADO(A): ROSELI APARECIDA CORREIA (OAB SC014562) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 06/10/2023 13:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

  • 06/10/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 67

  • 06/10/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 22/09/2023 16:39

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GCOM0203 para GCOM0103)

  • 22/09/2023 15:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DCDP

  • 22/09/2023 15:54

    Declarado impedimento

  • 11/07/2023 12:41

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0203

  • 11/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 07/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 21/06/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/06/2023 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/06/2023 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/06/2023 10:19

    Juntada de Petição

  • 15/06/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/06/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2023 16:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2

  • 15/06/2023 16:49

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/06/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/06/2023 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/06/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/06/2023 18:29

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0602 para GCOM0203) - processo: 00226170920088240008

  • 13/06/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 18:25

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0602 -> DCDP

  • 13/06/2023 18:25

    Determina redistribuição por incompetência

  • 13/06/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 17:08

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0602

  • 13/06/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 17:00

    Alterado o assunto processual

  • 13/06/2023 12:15

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0602 -> DCDP

  • 13/06/2023 10:53

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73 do processo originário.

  • 13/06/2023 10:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (07/06/2023). Guia: 5712272 Situação: Baixado.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007559-54.2023.8.24.0039

Sociedade Paranaense Divina Providencia

Jayanne Christina de Alencar

Advogado: Calian Pereira Branco

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/04/2023 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5005749-28.2021.8.24.0067

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Vilmar Rodrigues Acunha

Advogado: Gilvana Taffarel dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/10/2021 10:51

Exibir Processo

Processo nº 5024877-84.2021.8.24.0018

Gilmar Antonio Reichardt

Pracial Comercio sob Consignacao de Veic...

Advogado: Renato Moreno dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/09/2021 16:21

Exibir Processo

Processo nº 5037934-58.2023.8.24.0000

Real Pack Comercio de Embalagens LTDA

Antoniazzi e Cia LTDA

Advogado: Alexandre Carter Manica

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/06/2023 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0304233-85.2017.8.24.0079

Adriana Aparecida Moresco Moldenhauer

Companhia Excelsior de Seguros

Advogado: Suzana Testa Mugnol

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/08/2024 17:23

Exibir Processo