TJSC - 0808645-46.2013.8.24.0045
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Palhoca
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2025 21:59
Baixa Definitiva
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16/04/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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04/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 12:41
Juntada de Certidão
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29/01/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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15/01/2025 15:17
Juntada de Petição
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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28/11/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 10:55
Decisão interlocutória
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31/10/2024 22:40
Conclusos para decisão
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31/10/2024 22:39
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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17/10/2024 14:37
Juntada de Petição
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29/02/2024 12:26
Baixa Definitiva
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28/02/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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07/02/2024 10:38
Juntada de Petição
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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25/01/2024 14:04
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CV
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25/01/2024 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/02/2024. Parte MB CONSTRUCOES E INCORPORACOES EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA, Guia 7159866, Subguia 3686029
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25/01/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2024 14:03
Juntada - Guia Gerada - MB CONSTRUCOES E INCORPORACOES EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA - Guia 7159866 - R$ 997,43
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25/01/2024 14:03
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSIANE DIAS DE LIMA
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25/01/2024 14:03
Juntada - Guia Cancelada - MB CONSTRUCOES E INCORPORACOES EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA - Guia 6811822 - R$ 632,09
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08/01/2024 18:54
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE
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20/12/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
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19/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
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28/11/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 122
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
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17/11/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2023 11:36
Juntada de peças digitalizadas
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14/11/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 14:12
Transitado em Julgado
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14/11/2023 10:35
Juntada - Guia Gerada - MB CONSTRUCOES E INCORPORACOES EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA - Guia 6811822 - R$ 632,09
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14/11/2023 10:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MB CONSTRUCOES E INCORPORACOES EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
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14/11/2023 10:35
Recebidos os autos - TJSC -> PAC02CV Número: 08086454620138240045
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16/10/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0808645-46.2013.8.24.0045/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST APELANTE: MB CONSTRUCOES E INCORPORACOES EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO(A): AGENOR DE LIMA BENTO (OAB SC034164) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: AGENOR DE LIMA BENTO (Administrador Judicial) ADVOGADO(A): AGENOR DE LIMA BENTO (OAB SC034164) APELADO: JOSIANE DIAS DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA LANZINI (OAB SC016474) ADVOGADO(A): Fabricia Zeferino Ghizoni (OAB SC019819) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargador JOAO DE NADAL Presidente -
17/03/2021 18:32
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC02CV -> TJSC
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17/03/2021 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MB CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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16/03/2021 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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20/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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11/02/2021 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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10/02/2021 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2021 14:15
Ato ordinatório praticado
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10/02/2021 10:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 105 Justiça gratuita: Requerida
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10/02/2021 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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29/01/2021 11:31
Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
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24/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
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14/12/2020 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/12/2020 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/12/2020 17:39
Julgado procedente em parte o pedido
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24/11/2020 17:38
Conclusos para julgamento
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24/11/2020 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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23/11/2020 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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15/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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05/11/2020 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2020 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2020 16:44
Decisão interlocutória
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23/09/2020 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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18/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88
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10/09/2020 11:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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10/09/2020 11:47
Juntada - Peças Digitalizadas
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08/09/2020 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/09/2020 17:03
Despacho
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05/09/2019 12:08
Conclusos para despacho
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26/08/2019 14:47
Juntada
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12/08/2019 14:12
Mero expediente - SAJ - Para os fins do art. 10 do CPC, diga a parte adversa, em 15 (quinze) dias, quanto ao teor da petição e documentos de fls. 310/325. Transcorrido o prazo antes fixado, com ou sem manifestação da parte, tornem conclusos. I-se.
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14/06/2019 13:14
Conclusos para despacho
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13/06/2019 12:34
Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WPLA.19.10039405-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 13/06/2019 12:32
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30/05/2019 16:49
Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WPLA.19.10035986-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 30/05/2019 15:43
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29/05/2019 17:23
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0628/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 3069 Página:
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27/05/2019 13:40
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0628/2019 Teor do ato: Ficam Intimados(as) as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial ou de avaliação de páginas 236-250 (art. 477, § 1ª, do CPC) Advog
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15/05/2019 14:31
Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)
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15/05/2019 14:31
Juntada de documento
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13/05/2019 17:34
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam Intimados(as) as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial ou de avaliação de páginas 236-250 (art. 477, § 1ª, do CPC)
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10/05/2019 11:59
Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WPLA.19.10030900-1 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 10/05/2019 11:53
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10/05/2019 11:59
Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WPLA.19.10030899-4 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 10/05/2019 11:52
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31/01/2019 10:18
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0071/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2989 Página:
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30/01/2019 15:18
Informações - Nº Protocolo: WPLA.19.10005273-6 Tipo da Petição: Informações Data: 30/01/2019 15:05
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28/01/2019 17:59
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0071/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da designação do dia 28/02/2019, às 10:45 horas, para realização da perícia. Local da perícia: Frente ao imóvel em letígio. Perito responsável pela col
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24/01/2019 16:39
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas da designação do dia 28/02/2019, às 10:45 horas, para realização da perícia. Local da perícia: Frente ao imóvel em letígio. Perito responsável pela coleta de material e/ou realização da perícia d
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24/01/2019 11:48
Designação de data para perícia - Nº Protocolo: WPLA.19.10003936-5 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 24/01/2019 11:46
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20/11/2018 00:17
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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20/11/2018 00:16
Juntada
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20/11/2018 00:16
Juntada de AR - Juntada de AR : AR912207126TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : Miguel Daux Neto Diligência : 14/11/2018
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06/11/2018 11:23
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado
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01/11/2018 15:53
Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 01/11/2018 00:00
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01/11/2018 15:51
Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WPLA.18.10074597-8 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 01/11/2018 15:42
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08/10/2018 17:18
Juntada de documento
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06/10/2018 08:53
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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06/10/2018 08:53
Juntada de AR - Juntada de AR : AR893536935TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : Miguel Daux Neto Diligência : 21/08/2018
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06/10/2018 08:53
Juntada
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14/09/2018 16:03
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0878/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 2905 Página:
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12/09/2018 16:44
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0878/2018 Teor do ato: Diante do aceite do sr. perito nomeado, conforme informações de páginas 198-199, fica Intimada a parque requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o depósito de 50%
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10/09/2018 18:26
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do aceite do sr. perito nomeado, conforme informações de páginas 198-199, fica Intimada a parque requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o depósito de 50% (cinquenta) por cento dos honorários pericia
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10/09/2018 15:08
Informações - Nº Protocolo: WPLA.18.10059471-6 Tipo da Petição: Informações Data: 10/09/2018 14:43
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08/08/2018 11:11
Juntada de documento
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07/08/2018 13:40
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado
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03/08/2018 16:33
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.18.10049698-6 Tipo da Petição: Petição Data: 03/08/2018 16:27
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13/07/2018 18:43
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0625/2018 Data da Publicação: 13/07/2018 Número do Diário: 2860 Página:
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11/07/2018 15:15
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0625/2018 Teor do ato: Defiro a produção de prova pericial e nomeio como perito o engenheiro civil Miguel Daux Neto (CREA/SC 14.991-7), o qual cumprirá o encargo independentemente de compromisso.Sendo
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09/07/2018 15:34
Determinado perícia - Defiro a produção de prova pericial e nomeio como perito o engenheiro civil Miguel Daux Neto (CREA/SC 14.991-7), o qual cumprirá o encargo independentemente de compromisso.Sendo a demandante beneficiária da gratuidade da justiça (fl.
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30/01/2017 12:22
Conclusos para despacho
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30/01/2017 12:22
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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08/10/2016 08:33
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.16.10046828-0 Tipo da Petição: Informações Data: 07/10/2016 16:17
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19/09/2016 16:24
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0771/2016 Data da Publicação: 16/09/2016 Número do Diário: 2436 Página:
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14/09/2016 13:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0771/2016 Teor do ato: Visando aparelhar a decisão objeto do art. 357 do Código de Processo Civil, indiquem as partes, em 15 (quinze) dias, os fatos que reputam controvertidos e, assim, as provas que
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17/06/2016 13:14
Mero expediente - SAJ - Visando aparelhar a decisão objeto do art. 357 do Código de Processo Civil, indiquem as partes, em 15 (quinze) dias, os fatos que reputam controvertidos e, assim, as provas que concretamente pretendem produzir a respeito em eventua
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23/07/2015 16:04
Conclusos para despacho
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04/07/2015 02:25
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.15.10019979-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 03/07/2015 19:30
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23/06/2015 19:03
Juntada
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23/06/2015 19:02
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0448/2015 Data da Publicação: 23/06/2015 Número do Diário: 2136 Página:
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19/06/2015 13:05
Juntada
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19/06/2015 13:04
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0448/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Fabricia Zeferino Ghizoni (OAB 19819/SC)
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17/06/2015 16:59
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias.
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17/06/2015 16:56
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPLA.15.10010595-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/04/2015 20:22
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26/03/2015 18:10
documento digitalizado
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26/03/2015 14:20
Juntada de mandado - Certidão abaixo.
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26/03/2015 14:20
Certificado pelo Oficial de Justiça
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25/03/2015 16:47
Juntada de documento
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18/07/2014 18:08
Juntada de documento
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15/07/2014 15:05
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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15/07/2014 15:01
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2014/013089-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/03/2015 Local: Palhoça / 2º Cartório Cível
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17/06/2014 03:21
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.14.10017472-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/06/2014 14:56
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17/06/2014 03:21
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.14.10017472-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/06/2014 14:56
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02/06/2014 13:39
Juntada
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02/06/2014 13:39
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0422/2014 Data da Publicação: 02/06/2014 Número do Diário: 1882 Página:
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29/05/2014 18:52
Juntada
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29/05/2014 18:52
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0422/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre o retorno do AR de fls. 20. Advogados(s): Fabricia Zeferino Ghizoni (OAB 19819/SC)
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22/05/2014 15:41
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre o retorno do AR de fls. 20.
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02/04/2014 03:16
Juntada
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02/04/2014 03:16
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR244290032TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Mima Engenharia e Construções Ltda
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21/03/2014 13:10
Juntada
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21/03/2014 13:09
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0207/2014 Data da Publicação: 21/03/2014 Número do Diário: 1835 Página:
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19/03/2014 15:54
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário
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19/03/2014 10:18
Juntada
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19/03/2014 10:18
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0207/2014 Teor do ato: 1. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita (Lei n. 1.060/50). 2. Recebo a inicial, porque presentes os requisitos dos arts. 282 e 283 do C.P.C. 3.Admito a inver
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18/02/2014 17:16
Determinado a citação/notificação - 1. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita (Lei n. 1.060/50). 2. Recebo a inicial, porque presentes os requisitos dos arts. 282 e 283 do C.P.C. 3.Admito a inversão do ônus da prova nos termos do art. 6º
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10/02/2014 18:29
Conclusos para despacho
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10/02/2014 18:28
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.14.10003354-0 Tipo da Petição: Outros Data: 06/02/2014 19:02
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10/02/2014 18:28
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.14.10003354-0 Tipo da Petição: Outros Data: 06/02/2014 19:02
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27/01/2014 18:51
Juntada
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27/01/2014 18:49
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0033/2014 Data da Publicação: 27/01/2014 Número do Diário: 1798 Página:
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23/01/2014 18:29
Juntada
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23/01/2014 18:28
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0033/2014 Teor do ato: In casu, tenho dúvida sincera sobre a dita miserabilidade da parte demandante e aqui requerente da benesse legal, diante do que determino que, em dez dias, sob pena de indeferim
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19/12/2013 18:20
Mero expediente - SAJ - In casu, tenho dúvida sincera sobre a dita miserabilidade da parte demandante e aqui requerente da benesse legal, diante do que determino que, em dez dias, sob pena de indeferimento do pretendido benefício, sejam acostados aos auto
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19/12/2013 17:13
Conclusos para despacho
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13/12/2013 18:35
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2013
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
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