02/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Agravo de Execução Penal Nº 8000521-26.2025.8.24.0020/SC AGRAVANTE: LUIZ CARLOS SEBASTIAOADVOGADO(A): RENATA FAUZEL (OAB SC063714) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 37, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.

Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 31, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.

Intimem-se.
29/08/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 17:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
28/08/2025 17:03

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
27/08/2025 18:41

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
27/08/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/08/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/08/2025 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/08/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 10:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
30/07/2025 10:21

Recurso Especial não admitido
08/07/2025 17:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
08/07/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2025 14:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 09:15

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
03/06/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 09:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2025 09:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/05/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025 Data da sessão: 03/06/2025 09:00
16/05/2025 18:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
16/05/2025 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2025 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/06/2025 09:00 Sequencial: 43
13/05/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/04/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/04/2025 09:11

Vista ao MP
10/04/2025 20:02

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0202
10/04/2025 20:02

Juntada de certidão
10/04/2025 20:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ CARLOS SEBASTIAO - CONDENADO
10/04/2025 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/04/2025 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS SEBASTIAO. Justiça gratuita: Não requerida.
09/04/2025 19:23

Remessa Interna para Revisão - GCRI0202 -> DCDP
09/04/2025 19:22

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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