TJSC - 8000521-26.2025.8.24.0020
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Criciuma
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Agravo de Execução Penal Nº 8000521-26.2025.8.24.0020/SC AGRAVANTE: LUIZ CARLOS SEBASTIAOADVOGADO(A): RENATA FAUZEL (OAB SC063714) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 37, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.
Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 31, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.
Intimem-se. -
09/04/2025 19:26
Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
-
09/04/2025 19:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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09/04/2025 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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09/04/2025 19:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/04/2025 19:23
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
-
08/04/2025 16:13
Decisão Interlocutória de Mérito
-
02/04/2025 08:46
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 19:29
Recebidos os autos
-
01/04/2025 19:29
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
31/03/2025 13:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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28/03/2025 18:03
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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27/03/2025 20:45
Decisão Interlocutória de Mérito
-
25/03/2025 19:27
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 19:26
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 19:26
Recebidos os autos
-
25/03/2025 19:26
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
25/03/2025 19:26
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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