02/09/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
01/09/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
01/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5075515-96.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE: HELENA LIEBLADVOGADO(A): HELENA LIEBL (OAB SC051375)EXECUTADO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO DESPACHO/DECISÃO 1) Apensem-se estes autos ao processo de nº 50735213320248240930. 2) A solução do feito depende de conhecimento de especialista em área não afeta ao Magistrado, o que pressupõe a realização de perícia. 3) Por se tratar de perícia determinada de ofício pelo Magistrado, os honorários periciais serão rateados igualmente entre as partes. 4) Fica o(a) perito(a) ciente que a proposta de honorários será exigível acaso a sucumbência recaia em sentença à parte que não goza do benefício da Justiça Gratuita, pois se recair sobre a parte que possui esse benefício, os honorários periciais ficarão limitados em R$ 740,02, em atenção à Resolução n. 5 de 10 de abril de 2023 do Conselho da Magistratura. 5) Determino a nomeação do expert por intermédio do Sistema de Assistência Judiciária Gratuita do Poder Judiciário de Santa Catarina, conforme Resolução CM n° 5/2019, devendo ocorrer por sorteio, nos termos do art. 6º, § 1º, da mencionada resolução. 6) Área de especialidade da(s) perito(a): contador. 7) Intimem-se as partes para indicar assistente técnico e apresentar quesitos, no prazo de 15 dias. 8) Transcorrido o prazo para impugnação, indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos, intime-se o(a) perito(a) para, no prazo de 5 dias, dizer se aceita o encargo e, em caso afirmativo, indicar a sua especialidade e endereço eletrônico para intimação. 9) Prazo para a conclusão da perícia: 60 dias da sua próxima intimação.
29/08/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 08:02

Decisão interlocutória
13/08/2025 03:07

Conclusos para decisão
13/08/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
21/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
19/07/2025 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 03:10

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:13

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA
16/07/2025 11:30

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> DCJE
15/07/2025 12:55

Decisão interlocutória
14/05/2025 02:47

Conclusos para decisão
14/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/04/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/04/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/04/2025 11:27

Juntada de Petição
16/04/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/04/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:21

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - BCUCONT -> FNSURBA
31/03/2025 12:43

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> BCUCONT
28/03/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/03/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/03/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/03/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 14:53

Decisão interlocutória
23/01/2025 03:01

Conclusos para decisão
22/01/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 14:34

Despacho
14/12/2024 13:17

Alterado o assunto processual
30/10/2024 04:09

Conclusos para decisão
30/10/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/10/2024 16:38

Juntada de Petição
07/10/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
27/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
20/09/2024 14:50

Juntada de Petição
18/09/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.282,36
18/09/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 602,85
13/09/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8771360, Subguia 4487364 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
11/09/2024 16:21

Link para pagamento - Guia: 8771360, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4487364&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4487364</a>
11/09/2024 16:21

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 8771360 - R$ 292,46
15/08/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/08/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 16:28

Determinada a intimação
25/07/2024 13:17

Conclusos para decisão
25/07/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELENA LIEBL. Justiça gratuita: Requerida.
25/07/2024 11:32

Distribuído por dependência - Número: 50052919720218240006/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

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