TJSC - 0001507-03.2010.8.24.0163
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Capivari de Baixo
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 19:27
Juntada de Petição
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26/08/2025 19:22
Juntada de Petição
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26/08/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
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25/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
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25/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0001507-03.2010.8.24.0163/SC AUTOR: METAL MOURO INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPPADVOGADO(A): JOÃO BATISTA FAGUNDES (OAB SC023621)RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GALVÃO (OAB RS065378)ADVOGADO(A): TOMAS ESCOSTEGUY PETTER (OAB RS063931) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.
Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. -
22/08/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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22/08/2025 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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22/08/2025 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 08:14
Ato ordinatório praticado
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19/07/2021 14:38
Baixa Definitiva
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23/06/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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10/06/2021 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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01/06/2021 16:23
Juntada de Certidão
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30/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
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20/05/2021 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2021 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2021 21:52
Despacho
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21/04/2021 09:50
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2021 18:46
Juntada de íntegra do processo
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04/03/2021 15:57
Juntada de Petição
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12/01/2021 08:15
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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09/10/2017 15:19
Processo suspenso - SAJ
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20/09/2016 12:31
Recebidos os autos
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16/06/2016 15:17
Conclusos para despacho
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15/04/2016 18:24
Recebidos os autos
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14/01/2016 12:58
Autos entregues em carga ao Advogado
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17/12/2015 18:32
Recebidos os autos
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15/12/2015 12:54
Conclusos para despacho
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11/12/2015 19:20
Recebidos os autos
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10/12/2015 13:27
Conclusos para despacho
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10/12/2015 12:54
Recebidos os autos
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10/12/2015 12:54
Remetidos os autos da Contadoria
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09/12/2015 18:06
Recebidos os Autos pela Contadoria
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09/12/2015 15:01
Remetido os autos à Contadoria
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09/12/2015 14:08
Recebidos os autos
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09/12/2015 13:02
Conclusos para despacho
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04/12/2015 17:53
Recebidos os autos
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04/12/2015 13:15
Autos entregues em carga ao Advogado
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06/11/2015 17:36
Recebidos os autos
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07/04/2015 13:50
Conclusos para despacho
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19/03/2015 15:29
Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0001507-03.2010.8.24.0163/01 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Indenização por Dano Moral
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17/03/2015 13:35
Execução de sentença iniciada - Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
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13/03/2015 16:48
Transitado em julgado - Certifico que a sentença/acórdão de fls. transitou em julgado.
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13/03/2015 16:45
Ato ordinatório-Retorno dos autos - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Apelação n. 2012.043748-6.
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13/03/2015 16:45
Reativado processo retornado de outro Juízo
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04/03/2013 12:00
Ofício expedido - SAJ - Genérico
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04/03/2013 12:00
Ofício expedido - SAJ - Genérico
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21/06/2012 12:00
Remessa ao Tribunal de Justiça
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21/06/2012 12:00
Certificado outros - Certifico que transcorreu sem manifestação o prazo da intimaçao de fl.97.
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17/05/2012 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0195/2012 Data da Publicação: 17/05/2012 Número do Diário: 1392 Página:
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15/05/2012 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0195/2012 Teor do ato: 1) Recebo o recurso em ambos os efeitos, uma vez que próprio e tempestivo. 2) Intime-se para apresentação de contrarrazões. 3) Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catari
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15/05/2012 12:00
Aguardando confecção relação intimação advogado
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14/05/2012 12:00
Aguardando confecção relação intimação advogado
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14/05/2012 12:00
Recebimento - SAJ
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08/05/2012 12:00
Decisão recebendo recurso - com efeito suspensivo - 1) Recebo o recurso em ambos os efeitos, uma vez que próprio e tempestivo. 2) Intime-se para apresentação de contrarrazões. 3) Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina,
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16/04/2012 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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16/04/2012 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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09/04/2012 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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26/03/2012 12:00
Aguardando decurso do prazo
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23/03/2012 12:00
Juntada de apelação - protocólo 1699
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20/03/2012 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0102/2012 Data da Publicação: 20/03/2012 Número do Diário: 1354 Página:
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16/03/2012 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0102/2012 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial para reconhecer a inexigibilidade do débito que ensejou a anotação nos cadastros de proteção ao crédito (fl. *) e, em conseqüência,
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13/03/2012 12:00
Aguardando confecção relação intimação advogado
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13/03/2012 12:00
Publicação e registro da sentença
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12/03/2012 12:00
Recebimento - SAJ
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08/03/2012 12:00
Sentença - Procedência do pedido - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial para reconhecer a inexigibilidade do débito que ensejou a anotação nos cadastros de proteção ao crédito (fl. *) e, em conseqüência, CONDENO o(a) Brasil
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10/10/2011 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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10/10/2011 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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04/10/2011 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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30/09/2011 12:00
Juntada de petição
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19/09/2011 12:00
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 23/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 23/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriado
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09/09/2011 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0236/2011 Data da Publicação: 09/09/2011 Número do Diário: 1237 Página:
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06/09/2011 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0236/2011 Teor do ato: Intimem-se as partes para manifestação quanto ao ofício de fl. 60. Advogados(s): João Batista Fagundes (OAB 023.621/SC), Jamila Castillos Ibrahim Soares (OAB 015.749/SC)
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29/08/2011 12:00
Aguardando confecção relação intimação advogado
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29/08/2011 12:00
Recebimento - SAJ
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18/08/2011 12:00
Despacho outros - Intimem-se as partes para manifestação quanto ao ofício de fl. 60.
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08/08/2011 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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08/08/2011 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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04/08/2011 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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28/07/2011 12:00
Aguardando cumprir despacho
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28/07/2011 12:00
Certificado outros - Certifico que até esta data não há resposta do departamento de SPC da CDL de Brasília ao despacho de fl. 53 (verificar informações constantes no ofício de fl. 59).
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07/06/2011 12:00
Aguardando resposta de ofício
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07/06/2011 12:00
Juntada de Ofício - Serasa Experian. Protocolo 001546
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09/05/2011 12:00
Aguardando resposta de ofício
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05/05/2011 12:00
Juntada de Ofício - Protocolo nº 000497
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02/05/2011 12:00
Aguardando resposta de ofício
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02/05/2011 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR026296360TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Chefe do Serasa - Centralizadora dos Serviços de Banco S/A Diligência : 20/04/2011
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28/04/2011 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR026296356TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Chefe do Serviço de Proteção ao Crédito/SPC Diligência : 19/04/2011
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28/04/2011 12:00
Juntada de Ofício - Protocolo nº 000208
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14/04/2011 12:00
Aguardando juntada de AR
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13/04/2011 12:00
Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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13/04/2011 12:00
Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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14/02/2011 12:00
Aguardando cumprir despacho
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10/02/2011 12:00
Recebimento - SAJ
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04/02/2011 12:00
Despacho outros - 1) Oficie-se ao SPC e ao Serasa para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe se o nome do autor foi lançado no cadastro de inadimplentes, pela requerida, a data de sua inclusão e, ocasionalmente, a data de sua exclusão, bem como a dat
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13/01/2011 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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12/01/2011 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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07/12/2010 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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07/12/2010 12:00
Juntada de réplica - Tipo: Réplica à contestação. Signatário: João Batista Fagundes (procurador da autora). Protocolo: 000603.
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26/11/2010 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0235/2010 Data da Publicação: 25/11/2010 Número do Diário: 1054 Página:
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25/11/2010 12:00
Recebimento - SAJ
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25/11/2010 12:00
Carga ao Advogado
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25/11/2010 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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23/11/2010 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0235/2010 Teor do ato: Fica intimada a autora, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 19/47, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): João Batista Fagundes (OAB 023.621/SC)
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16/11/2010 12:00
Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a autora, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 19/47, no prazo de 10 (dez) dias.
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08/11/2010 12:00
Juntada de contestação - protocólo correio
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21/10/2010 12:00
Aguardando decurso do prazo
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14/10/2010 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR746702874TJ Situação : Cumprido Destinatário : Brasil Telecom S/A Diligência : 30/09/2010
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24/09/2010 12:00
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
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21/09/2010 12:00
Recebimento - SAJ
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16/09/2010 12:00
Despacho determinando citação/notificação - CITE-se a requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta aos termos da inicial, sob as penas da lei.
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14/09/2010 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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14/09/2010 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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08/09/2010 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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27/08/2010 12:00
Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 25/08/2010 através da guia nº 1008752-46 no valor de 82,72
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27/08/2010 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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20/08/2010 12:00
Aguardando outros
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20/08/2010 12:00
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 163.10.000904-4 - Cautelar Inominada/Atípica / Cautelar
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17/08/2010 12:00
Recebimento - SAJ
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17/08/2010 12:00
Processo distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2010
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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