STJ - 5033440-23.2019.8.24.0023

09/09/2022 10:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/09/2022 10:48

Transitado em Julgado em 06/09/2022

18/08/2022 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 696203/2022

18/08/2022 09:50

Protocolizada Petição 696203/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2022

15/08/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2022 Petição Nº 194951/2022 - AgInt

12/08/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/08/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0194951 - AgInt no AREsp 2038808 - Publicação prevista para 15/08/2022

08/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00194951/2022 - AgInt no AREsp 2038808/SC

28/06/2022 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000143-2022-AJC-4T)

27/06/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 15:55

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00194951/2022 - AgInt no AREsp 2038808/SC

27/04/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

27/04/2022 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

26/04/2022 16:35

Determinada a distribuição do feito

18/04/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/04/2022 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2022 e término em 12/04/2022 o prazo para CELAN SERVICOS ADMINISTRATIVOS - EIRELI apresentar resposta à petição n. 194951/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1728.

22/03/2022 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2022 Petição Nº 194951/2022 -

21/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/03/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 194951/2022. Publicação prevista para 22/03/2022)

21/03/2022 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 194951/2022

21/03/2022 16:27

Protocolizada Petição 194951/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2022

02/03/2022 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 130966/2022

02/03/2022 10:20

Protocolizada Petição 130966/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2022

24/02/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2022

23/02/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2022

22/02/2022 19:10

Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial

20/01/2022 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2022 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2021 10:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA