TJSC - 0000493-13.2012.8.24.0163

26/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352

25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 351

22/08/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351

22/08/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 347, 350, 349, 348, 352 e 346

22/08/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346

22/08/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352

22/08/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348

22/08/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349

22/08/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 350

22/08/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347

22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 08:14

Ato ordinatório praticado

21/08/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/11/2025

20/08/2025 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025

14/07/2025 18:49

Baixa Definitiva

02/06/2025 13:49

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

31/03/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 329, 332, 331, 330, 333 e 328

31/03/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328

31/03/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333

31/03/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330

31/03/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331

31/03/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332

31/03/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329

31/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 325

31/03/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325

21/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 17:25

Determinada a intimação

27/11/2024 13:58

Conclusos para despacho

27/11/2024 13:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/11/2024 13:47

Juntada de Petição

24/10/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5794081, Subguia 3026621 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 29,12

18/10/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5794085, Subguia 3026626 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 29,20

13/10/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5794080, Subguia 3026620 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 29,12

13/10/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5794086, Subguia 3026627 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 29,20

13/10/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5794084, Subguia 3026625 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 29,20

13/10/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5794082, Subguia 3026622 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 29,12

07/07/2023 18:49

Baixa Definitiva

07/07/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 302, 305, 304, 303, 306 e 301

07/07/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

07/07/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306

07/07/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

07/07/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

07/07/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

07/07/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302

05/07/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298

22/06/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

21/06/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/06/2023 19:22

Expedição de Mandado

19/06/2023 17:14

Juntada de peças digitalizadas

16/06/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 268, 273, 276, 279, 282 e 285

16/06/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

16/06/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

16/06/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

16/06/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

16/06/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

16/06/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

16/06/2023 12:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CPVAUN

15/06/2023 19:52

Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO ROSA

15/06/2023 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/07/2023. Parte SAMUEL DE SOUZA MEDEIROS, Guia 5794086, Subguia 3026627

15/06/2023 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2023 19:52

Juntada - Guia Gerada - SAMUEL DE SOUZA MEDEIROS - Guia 5794086 - R$ 29,20

15/06/2023 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/07/2023. Parte MARIA TEREZA MEDEIROS CRESCENCIO, Guia 5794085, Subguia 3026626

15/06/2023 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2023 19:52

Juntada - Guia Gerada - MARIA TEREZA MEDEIROS CRESCENCIO - Guia 5794085 - R$ 29,20

15/06/2023 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/07/2023. Parte MARIA APARECIDA DE SOUZA MEDEIROS, Guia 5794084, Subguia 3026625

15/06/2023 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2023 19:52

Juntada - Guia Gerada - MARIA APARECIDA DE SOUZA MEDEIROS - Guia 5794084 - R$ 29,20

15/06/2023 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/07/2023. Parte JUCEMAR DA SILVA SA, Guia 5794083, Subguia 3026624

15/06/2023 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2023 19:52

Juntada - Guia Gerada - JUCEMAR DA SILVA SA - Guia 5794083 - R$ 29,20

15/06/2023 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/07/2023. Parte DALVANIR ESTER LADISLAU MEDEIROS, Guia 5794082, Subguia 3026622

15/06/2023 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2023 19:52

Juntada - Guia Gerada - DALVANIR ESTER LADISLAU MEDEIROS - Guia 5794082 - R$ 29,12

15/06/2023 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ADENIR LEANDRO CRESCENCIO, Guia 5794081, Subguia 3026621

15/06/2023 19:52

Juntada - Guia Gerada - ADENIR LEANDRO CRESCENCIO - Guia 5794081 - R$ 29,12

15/06/2023 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/07/2023. Parte JOAO ANTONIO DE MEDEIROS, Guia 5794080, Subguia 3026620

15/06/2023 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2023 19:52

Juntada - Guia Gerada - JOAO ANTONIO DE MEDEIROS - Guia 5794080 - R$ 29,12

26/05/2023 13:39

Juntada de Petição

25/05/2023 13:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CPVAUN -> DCJE

25/05/2023 13:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADENIR LEANDRO CRESCENCIO - EXCLUÍDA

25/05/2023 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADENIR LEANDRO CRESCENCIO. Justiça gratuita: Não requerida.

25/05/2023 08:07

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CPVAUN

24/05/2023 15:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CPVAUN -> DCJE

24/05/2023 15:09

Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023

18/05/2023 16:56

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

15/05/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 229 e 239

15/05/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

15/05/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

12/05/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 225, 223, 226, 224, 228, 227, 230, 233, 234, 235, 238, 237, 236 e 240

12/05/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

12/05/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

12/05/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

12/05/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

12/05/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

12/05/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

12/05/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

12/05/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

12/05/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

12/05/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

12/05/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

12/05/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

12/05/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

12/05/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

12/05/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 14:42

Julgado procedente o pedido

12/05/2023 13:18

Conclusos para julgamento

12/05/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 13:08

Despacho

11/05/2023 17:59

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Padrão - 11/05/2023 13:30. Refer. Evento 178

11/05/2023 13:11

Juntada de Petição

02/05/2023 13:57

Conclusos para decisão

27/04/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 206, 204, 205, 209, 208, 207 e 210

27/04/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

27/04/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

27/04/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

27/04/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

27/04/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

27/04/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

27/04/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

27/04/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023 09:42

Ato ordinatório praticado

09/12/2022 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 194

09/12/2022 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 194

08/12/2022 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 194

08/12/2022 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 194

08/12/2022 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 194

08/12/2022 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 194

08/12/2022 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 194

08/12/2022 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 194

22/11/2022 14:25

Expedição de ofício - 8 cartas

31/10/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

26/10/2022 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180, 182, 185, 184, 183, 187 e 181

13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186 e 187

03/10/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

03/10/2022 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

03/10/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 13:13

Decisão interlocutória

30/09/2022 14:06

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Padrão - 11/05/2023 13:30

04/02/2022 14:11

Conclusos para decisão

03/02/2022 17:19

Juntada de Petição

03/02/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

22/01/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

13/01/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2022 15:21

Despacho

06/09/2021 14:43

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2021 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163, 161, 166, 165, 164, 167 e 162

08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164, 165, 166 e 167

02/08/2021 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

29/07/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021 15:31

Ato ordinatório praticado

20/07/2021 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

16/07/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

24/06/2021 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

17/06/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2021 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148, 150, 149 e 151

28/05/2021 16:49

Juntada de Certidão

15/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148, 149, 150 e 151

05/05/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021 15:40

Determinada a intimação

05/05/2021 14:41

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2021 14:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Conclusos para despacho - 08/04/2019 16:55:57)

05/05/2021 14:30

Juntada de íntegra do processo

26/01/2021 11:14

Juntada de Petição

09/01/2021 14:00

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/02/2019 18:14

Informações - Nº Protocolo: WCPB.19.10000699-8 Tipo da Petição: Informações Data: 06/02/2019 11:24

28/01/2019 15:18

Juntada de mandado - Mandado de Intimação Nº 163.2018/003587-9-Z04- Tubarão

15/01/2019 11:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

19/12/2018 08:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1217/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2971 Página:

17/12/2018 12:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2018/003587-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/01/2019 Local: Oficial de justiça - Ronald Rosa Costa

17/12/2018 12:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1217/2018 Teor do ato: Nomeio, em substituição, o curador Dr. Murilo Thomaz Monteiro.Cumpra-se conforme despacho de fl. 107.Intimem-se. Advogados(s): João Batista Fagundes (OAB 23621/SC), Murilo Thomaz

14/12/2018 13:23

Recebidos os autos

12/12/2018 16:24

Mero expediente - SAJ - Nomeio, em substituição, o curador Dr. Murilo Thomaz Monteiro.Cumpra-se conforme despacho de fl. 107.Intimem-se.

25/07/2018 16:10

Conclusos para despacho

04/05/2018 16:57

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo curador especial acerca da intimação de fls. 113.

20/11/2017 18:18

Juntada de mandado - Nª 163.2017/004154-0 - Tubarão

17/11/2017 16:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

14/11/2017 18:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2017/004154-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/11/2017 Local: Oficial de justiça - Juarez Zandomêneco

21/08/2017 17:39

Juntada de mandado - Mandado de intimação a Rateb A. Junior. Nº: 2586-2.

04/08/2017 15:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

27/07/2017 15:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2017/002586-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/08/2017 Local: Tubarão / Taisa Nogueira Lavina

17/07/2017 18:12

Recebidos os autos

12/07/2017 13:53

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista que decorreu o prazo de resposta acerca da citação, via edital, sem manifestação do requerido Pedro Rosa, nomeio para atuar como curador especial do requerido o Dr. Rateb Abuali Júnior, a teor do que preceitua o arti

17/01/2017 13:38

Conclusos para despacho

15/12/2016 13:15

Certidão emitida - CERTIFICO, que decorreu o prazo "in albis", sem manifestação do réu Pedro Rosa acerca da citação, via edital, de fls. 105. O referido é verdade e dou fé.

05/09/2016 14:12

Certidão emitida - Afixação de Edital

05/09/2016 14:11

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

01/09/2016 13:03

Recebidos os autos

29/08/2016 13:44

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de citação por edital do réu Pedro Rosa, ciente a parte autora de eventual má-fé, nos termos do que preceitua o art. 258, do CPC/2015.Cite-se.

18/04/2016 16:32

Conclusos para despacho

14/04/2016 16:47

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Usucapião - Número: 80007 - Protocolo: DCPB16000006486 - Complemento: João Antonio de Medeiros e outros

11/04/2016 14:41

Recebidos os autos

29/03/2016 13:17

Autos entregues em carga ao Advogado

09/03/2016 11:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0136/2016 Data da Publicação: 09/03/2016 Número do Diário: 2305 Página:

07/03/2016 18:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0136/2016 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, promova o andamento do presente feito e, se for o caso, requeira a citação editalícia do citado proprietário do imóvel, pe

07/03/2016 13:28

Recebidos os autos

04/03/2016 14:00

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, promova o andamento do presente feito e, se for o caso, requeira a citação editalícia do citado proprietário do imóvel, pedido não efetuado na petição de fl. 98, sob pena de e

31/08/2015 16:30

Conclusos para despacho

04/08/2015 17:17

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80006 - Protocolo: DCPB15000012382 - Complemento: João Antonio de Medeiros e outros

02/07/2015 14:50

Recebidos os autos

02/07/2015 12:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0215/2015 Data da Publicação: 01/07/2015 Número do Diário: 2142 Página:

01/07/2015 16:13

Autos entregues em carga ao Advogado

29/06/2015 13:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0215/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 96, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): João Batista Fagundes (OAB 23621/SC)

23/06/2015 17:54

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 96, no prazo de 5 (cinco) dias.

17/06/2015 12:56

Juntada de mandado - Mandado 163.2015/000619-6.

28/05/2015 17:52

Recebidos os autos

08/04/2015 17:43

Remetido os autos à secção de fotocópias

26/03/2015 18:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2015/000619-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/06/2015 Local: Cartório Judicial

09/03/2015 14:54

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Comprovante de recolhimento de despesas em Usucapião - Número: 80005 - Protocolo: DCPB15000003586 - Complemento: Joao Antonio de Medeiros

24/02/2015 22:01

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 23/02/2015 através da guia nº 163.3001441-72 no valor de 42,47

19/02/2015 17:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0057/2015 Data da Publicação: 18/02/2015 Número do Diário: 2053 Página:

12/02/2015 17:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0057/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para pagamento das custas intermediárias de fls. 89, no valor de R$42,47, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): João Batista

12/02/2015 16:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para pagamento das custas intermediárias de fls. 89, no valor de R$42,47, no prazo de 5 (cinco) dias.

12/02/2015 16:05

Realizado cálculo de custas - intermediárias

09/01/2015 17:18

Recebidos os autos

08/01/2015 16:28

Mero expediente - SAJ - Genérico

07/01/2015 15:30

Conclusos para despacho

11/12/2014 13:32

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo "in albis", sem manifestação do Município de Capivari de Baixo acerca do despacho de fls. 84. O referido é verdade e dou fé.

05/11/2014 13:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR274604812TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Município de Capivari de Baixo Diligência : 09/10/2014

02/10/2014 14:29

Expedido ofício - SAJ - Genérico

26/09/2014 17:56

Recebidos os autos

24/09/2014 18:00

Mero expediente - SAJ - 1) Reitere-se a expedição de ofício ao Município de Capivari de Baixo, determinando que informe nos autos os dados pessoais (CPF, RG, filiação, data de nascimento, endereço) de Pedro Rosa, o qual figura como proprietária do imóvel

22/09/2014 17:08

Conclusos para despacho

16/09/2014 18:00

Certidão emitida - CERTIFICO, que decorreu o prazo "in albis", sem manifestação do Município de Capivari de Baixo acerca do despacho de fls. 75. O referido é verdade e dou fé.

15/08/2014 18:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR240074523TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Município de Capivari de Baixo Diligência : 02/07/2014

25/06/2014 18:35

Expedido ofício - SAJ - Genérico

13/06/2014 18:02

Recebidos os autos

09/06/2014 13:21

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se na íntegra o despacho proferido à fl. 75, observando-se a ordem das determinações.

07/04/2014 16:53

Conclusos para despacho

01/04/2014 18:01

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca da intimação de fl. 78.

10/02/2014 12:39

Recebidos os autos

10/02/2014 12:39

Recebidos os autos

05/02/2014 13:34

Autos entregues em carga ao Advogado

04/02/2014 12:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0038/2014 Data da Publicação: 04/02/2014 Número do Diário: 1804 Página:

31/01/2014 15:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0038/2014 Teor do ato: 1) Tendo em vista que o imóvel usucapiendo encontra-se cadastrado junto ao Município em nome de terceiro (fl.69), oficie-se ao Município de Capivari de Baixo para, no prazo de 10

16/01/2014 13:43

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: DCPB13000004332

12/12/2013 18:02

Recebidos os autos

11/12/2013 18:54

Mero expediente - SAJ - 1) Tendo em vista que o imóvel usucapiendo encontra-se cadastrado junto ao Município em nome de terceiro (fl.69), oficie-se ao Município de Capivari de Baixo para, no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos os dados pessoais (CP

04/12/2013 12:49

Conclusos para despacho

28/11/2013 12:00

Recebidos os autos

19/11/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - Promotoria de Justiça da Comarca de Capivari de Baixo

31/10/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

31/10/2013 12:00

Certidão emitida - Genérico

16/09/2013 12:00

Aguardando decurso do prazo

16/09/2013 12:00

Juntada de mandado - Mandado 1. Citação. Cumprido.

03/09/2013 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

03/09/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

30/08/2013 12:00

Juntada de petição - Protocolo carimbo.

19/08/2013 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

14/08/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR100363113TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria da Fazenda Nacional - Santa Catarina Diligência : 05/08/2013

14/08/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR100363127TJ Situação : Cumprido Destinatário : Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 05/08/2013

13/08/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR100363135TJ Situação : Cumprido Destinatário : Município de Capivari de Baixo, na pessoa do Prefeito Municipal Diligência : 06/08/2013

01/08/2013 12:00

Aguardando juntada de AR

15/07/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

15/07/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

15/07/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

15/07/2013 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Judicial - 04/09/2013

15/07/2013 12:00

Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

15/07/2013 12:00

Certidão emitida - Afixação de Edital

14/06/2013 12:00

Aguardando cumprir despacho

14/06/2013 12:00

Recebimento - SAJ

11/06/2013 12:00

Despacho outros - Cumpra-se os ítens 03, 04 e 05 da decisão de fl. 53.

22/04/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

22/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/04/2013 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do comando judicial de fls. 53.

12/03/2013 12:00

Aguardando decurso do prazo

08/02/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0053/2013 Data da Publicação: 08/02/2013 Número do Diário: 1566 Página:

06/02/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0053/2013 Teor do ato: 1) Retifique-se o polo ativo da lide, para incluir as pessoas de MARIA TEREZA MEDEIROS CRESCENCIO, ADENIR LEANDRO CRESCENCIO, MARIA APARECIDA MEDEIROS DE SÁ, JUCEMAR DA SILVA SÁ, SAMUEL DE SOUZA MEDE

05/02/2013 12:00

Aguardando expedir edital

01/02/2013 12:00

Remessa à Distribuição

01/02/2013 12:00

Recebimento - SAJ

28/01/2013 12:00

Decisão outras - 1) Retifique-se o polo ativo da lide, para incluir as pessoas de MARIA TEREZA MEDEIROS CRESCENCIO, ADENIR LEANDRO CRESCENCIO, MARIA APARECIDA MEDEIROS DE SÁ, JUCEMAR DA SILVA SÁ, SAMUEL DE SOUZA MEDEIROS E DALVANIR ESTER LADISLAU DE MEDEI

14/01/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

14/01/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/01/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/12/2012 12:00

Juntada de petição - Prot. 01565 do Autor. Atender ao comando judicial de fls. 42/43.

18/12/2012 12:00

Recebimento - SAJ

11/12/2012 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 10/12/2012 através da guia nº 1012934-02 no valor de 486,93

26/10/2012 12:00

Carga ao Advogado

26/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

25/10/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0451/2012 Data da Publicação: 25/10/2012 Número do Diário: 1504 Página:

23/10/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0451/2012 Teor do ato: 1) Consoante extrai-se do comprovante de rendimentos de fl. 26, bem como da escritura pública de inventário fls. 29/33, onde denota-se que o autor possui diversos bens imóveis, conclui-se que o mesmo

22/10/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

22/10/2012 12:00

Recebimento - SAJ

16/10/2012 12:00

Despacho determinando a emenda da inicial - 1) Consoante extrai-se do comprovante de rendimentos de fl. 26, bem como da escritura pública de inventário fls. 29/33, onde denota-se que o autor possui diversos bens imóveis, conclui-se que o mesmo possui cond

11/09/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

11/09/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/08/2012 12:00

Juntada de petição - Protocolo nº 004600.

22/08/2012 12:00

Recebimento - SAJ

13/04/2012 12:00

Carga ao Advogado

13/04/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

11/04/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0135/2012 Data da Publicação: 11/04/2012 Número do Diário: 1367 Página:

09/04/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0135/2012 Teor do ato: Intime-se o procurador do autor para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) subscrever a inicial, sob pena de indeferimento; b) informar o estado civil do autor e, se casado, incluir na inicial sua cônjug

09/04/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

09/04/2012 12:00

Recebimento - SAJ

02/04/2012 12:00

Despacho determinando a emenda da inicial - Intime-se o procurador do autor para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) subscrever a inicial, sob pena de indeferimento; b) informar o estado civil do autor e, se casado, incluir na inicial sua cônjuge; c) juntar

20/03/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

20/03/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/03/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/03/2012 12:00

Recebimento - SAJ

16/03/2012 12:00

Processo distribuído por sorteio