22/08/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/08/2025 00:00

Intimação

Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5000097-74.2025.8.24.0104/SC EXECUTADO: PARLEY LUIZ FIAMONCINIADVOGADO(A): ANTONIO GOMES MOREIRA FILHO (OAB PR040197) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

I - Defiro o pedido do Ministério Público (evento 17, DOC1).

Oficie-se à Polícia Militar Ambiental, da forma postulada, para proceder aos atos e preste as informações solicitadas pelo Ministério Público, com prazo de resposta de 30 (trinta) dias.

II - Ato contínuo, dê-se vista ao Ministério Público a respeito da informação e documentos apresentados pelo executado no evento 20, DOC1.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/08/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 08:04

Decisão interlocutória
15/07/2025 17:41

Juntada de Petição
27/03/2025 06:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
18/03/2025 11:47

Conclusos para despacho
17/03/2025 21:31

Juntada de Petição
12/03/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/03/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/02/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/02/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/02/2025 10:31

Juntada de Petição - PARLEY LUIZ FIAMONCINI (PR040197 - ANTONIO GOMES MOREIRA FILHO)
11/02/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.554,00
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/02/2025 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: NILTON CESAR CIPRIANO
05/02/2025 20:32

Expedição de Mandado - PELCEMAN
31/01/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 18:30

Determinada a intimação
22/01/2025 15:14

Conclusos para despacho
21/01/2025 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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