TJSC - 5003664-57.2022.8.24.0189
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santa Rosa do Sul
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Intimação
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5003664-57.2022.8.24.0189/SCAUTOR: ANDERSON CARDOSO COSTAADVOGADO(A): RENAN CIOFF DE SANT' ANA (OAB SC040664)ACUSADO: VALMA DA SILVA GOMESADVOGADO(A): MURILO MARAGNO COELHO (OAB SC058216)ACUSADO: IOLANDA DA SILVA GOMESADVOGADO(A): MURILO MARAGNO COELHO (OAB SC058216)DESPACHO/DECISÃOA parte autora interpôs recurso inominado, o qual recebo, porquanto tempestivo (evento 150, RecIno1).
Quanto aos efeitos, recebo-o apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/1995.
Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/1995).
Após, intime-se o Ministério Público para, querendo, apresentar suas razões.
Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos à competente Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais. -
06/09/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
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05/09/2025 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 150 (05/09/2025 11:09:05). Guia: 11307484 Situação: Baixado.
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05/09/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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05/09/2025 11:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 11307484, Subguia 5932161 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.257,14
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05/09/2025 10:50
Link para pagamento - Guia: 11307484, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5932161&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5932161</a>
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05/09/2025 10:50
Juntada - Guia Gerada - ANDERSON CARDOSO COSTA - Guia 11307484 - R$ 3.257,14
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29/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139
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28/08/2025 15:32
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALMA DA SILVA GOMES - ABSOLVIDO
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28/08/2025 15:32
Alterada a parte - retificação - Situação da parte IOLANDA DA SILVA GOMES - ABSOLVIDO
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28/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139
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28/08/2025 00:00
Intimação
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5003664-57.2022.8.24.0189/SCAUTOR: ANDERSON CARDOSO COSTAADVOGADO(A): RENAN CIOFF DE SANT' ANA (OAB SC040664)ACUSADO: VALMA DA SILVA GOMESADVOGADO(A): MURILO MARAGNO COELHO (OAB SC058216)ACUSADO: IOLANDA DA SILVA GOMESADVOGADO(A): MURILO MARAGNO COELHO (OAB SC058216)SENTENÇA4.
DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na presente queixa-crime para ABSOLVER as quereladas VALMA DA SILVA GOMES e IOLANDA DA SILVA GOMES das imputações que lhes foram feitas na inicial, com fundamento no art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal, por não constituir o fato infração penal.
Consequentemente, em face da absolvição e da ausência de ilícito penal, INDEFIRO o pedido de fixação de valor mínimo de indenização pelos danos morais sofridos, formulado pelo querelante, com fulcro no art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal.
Condeno o querelante ao pagamento das custas processuais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de estilo. -
27/08/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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27/08/2025 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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27/08/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 08:50
Julgado improcedente o pedido - Absolutória
-
27/02/2025 14:00
Conclusos para julgamento
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26/02/2025 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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26/02/2025 19:30
Juntada de Petição
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26/02/2025 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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26/02/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/02/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
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15/02/2025 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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05/02/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/02/2025 13:11
Convertido o Julgamento em Diligência
-
05/02/2025 12:03
Conclusos para julgamento
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04/02/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 122
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30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
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20/01/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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16/12/2024 13:05
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA ÚNICA 01 - 13/12/2024 17:00. Refer. Evento 57
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13/12/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 18:46
Despacho
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13/12/2024 18:27
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 13:49
Juntada de Petição
-
06/12/2024 14:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78<br>Data do cumprimento: 06/12/2024
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22/11/2024 18:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88<br>Data do cumprimento: 22/11/2024
-
21/11/2024 17:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81<br>Data do cumprimento: 21/11/2024
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21/11/2024 17:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83<br>Data do cumprimento: 21/11/2024
-
21/11/2024 16:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86<br>Data do cumprimento: 21/11/2024
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21/11/2024 16:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85<br>Data do cumprimento: 21/11/2024
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21/11/2024 16:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 21/11/2024
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21/11/2024 16:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84<br>Data do cumprimento: 21/11/2024
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21/11/2024 15:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90<br>Data do cumprimento: 21/11/2024
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21/11/2024 15:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87<br>Data do cumprimento: 21/11/2024
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19/11/2024 16:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89<br>Data do cumprimento: 19/11/2024
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18/11/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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14/11/2024 13:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80<br>Data do cumprimento: 14/11/2024
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12/11/2024 19:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO
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12/11/2024 19:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: SILVIA BARBOSA SILVEIRA
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12/11/2024 19:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: SILVIA BARBOSA SILVEIRA
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12/11/2024 19:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: SILVIA BARBOSA SILVEIRA
-
12/11/2024 19:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: SILVIA BARBOSA SILVEIRA
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12/11/2024 19:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: SILVIA BARBOSA SILVEIRA
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12/11/2024 19:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: SILVIA BARBOSA SILVEIRA
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12/11/2024 19:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: SILVIA BARBOSA SILVEIRA
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12/11/2024 19:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: SILVIA BARBOSA SILVEIRA
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12/11/2024 19:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: SILVIA BARBOSA SILVEIRA
-
12/11/2024 19:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: SILVIA BARBOSA SILVEIRA
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12/11/2024 18:43
Expedição de Mandado - SEQCEMAN
-
12/11/2024 18:43
Expedição de Mandado - SEQCEMAN
-
12/11/2024 18:43
Expedição de Mandado - SEQCEMAN
-
12/11/2024 18:42
Expedição de Mandado - SEQCEMAN
-
12/11/2024 18:42
Expedição de Mandado - SEQCEMAN
-
12/11/2024 18:42
Expedição de Mandado - SEQCEMAN
-
12/11/2024 18:42
Expedição de Mandado - SEQCEMAN
-
12/11/2024 18:42
Expedição de Mandado - SEQCEMAN
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12/11/2024 18:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: DEBORA COMELLI HOFFMANN
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12/11/2024 18:42
Expedição de Mandado - SEQCEMAN
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12/11/2024 18:41
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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12/11/2024 18:41
Expedição de Mandado - SEQCEMAN
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12/11/2024 18:40
Expedição de Mandado - SEQCEMAN
-
12/11/2024 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO VANDER DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/11/2024 18:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARETE RITA GOMES SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/11/2024 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDA MARIA DA SILVA GOMES SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/11/2024 17:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELSO TADEU DAMIN. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/11/2024 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUSA SCHNEIDER BARBOSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/11/2024 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERALDO ELY. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/11/2024 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELDI VENTURA SIGNORINI. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/11/2024 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/11/2024 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANA DOS SANTOS CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
01/11/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
-
01/11/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
01/11/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
31/10/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
31/10/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
30/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 19:20
Despacho
-
30/10/2024 15:05
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA ÚNICA 01 - 13/12/2024 17:00. Refer. Evento 43
-
30/10/2024 15:03
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
28/08/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
-
28/08/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/08/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/08/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/08/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
26/08/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 15:14
Despacho
-
26/08/2024 15:03
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA ÚNICA 01 - 09/12/2024 17:00. Refer. Evento 19
-
26/08/2024 14:49
Conclusos para despacho
-
09/09/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
08/09/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
18/08/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
18/08/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/08/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/08/2023 15:08
Determinada a intimação
-
10/08/2023 12:39
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 21:47
Juntada de Petição
-
02/05/2023 08:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
-
02/05/2023 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
13/04/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/04/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/04/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
12/04/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
12/04/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
12/04/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
05/04/2023 15:23
Despacho
-
07/03/2023 15:42
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA ÚNICA 01 - 30/09/2024 16:00
-
06/03/2023 17:38
Conclusos para despacho
-
06/03/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
27/02/2023 17:05
Juntada de Petição - VALMA DA SILVA GOMES / IOLANDA DA SILVA GOMES (SC058216 - MURILO MARAGNO COELHO)
-
24/02/2023 14:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 24/02/2023
-
22/02/2023 18:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 22/02/2023
-
13/02/2023 17:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: SILVIA BARBOSA SILVEIRA
-
13/02/2023 17:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: SILVIA BARBOSA SILVEIRA
-
13/02/2023 16:42
Expedição de Mandado - SEQCEMAN
-
13/02/2023 16:41
Expedição de Mandado - SEQCEMAN
-
11/01/2023 08:50
Despacho
-
10/01/2023 12:41
Conclusos para decisão
-
09/01/2023 18:25
Juntada de Petição
-
16/12/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
30/11/2022 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/11/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
17/11/2022 14:48
Despacho
-
16/11/2022 15:23
Conclusos para despacho
-
16/11/2022 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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