TJSC - 0000645-27.2013.8.24.0163

26/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198

25/08/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

25/08/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

25/08/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

25/08/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 08:14

Ato ordinatório praticado

21/08/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/11/2025

20/08/2025 08:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025

27/08/2024 10:19

Juntada de Petição

09/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

18/07/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

08/07/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024 19:18

Ato ordinatório praticado

08/07/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

08/07/2024 11:48

Juntada de Petição

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

04/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/06/2024 13:52

Expedição de ofício

20/05/2024 20:41

Juntada de Petição

11/04/2024 14:13

Conclusos para decisão

10/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

15/03/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

05/03/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 16:08

Ato ordinatório praticado

05/03/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

05/02/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

22/01/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

12/01/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024 14:53

Ato ordinatório praticado

19/10/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

13/10/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

04/10/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/10/2023 18:48

Expedição de ofício

04/10/2023 16:06

Despacho

24/09/2023 06:44

Conclusos para decisão

22/09/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

21/08/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 19:20

Ato ordinatório praticado

21/08/2023 17:46

Juntada de Petição

14/08/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

14/07/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/07/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

13/06/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/06/2023 18:18

Expedição de ofício

13/06/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

12/06/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

12/06/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/06/2023 15:40

Expedição de ofício

12/06/2023 13:01

Despacho

29/05/2023 12:52

Conclusos para decisão

23/05/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

23/05/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

18/05/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023 18:34

Juntada de Petição

10/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

14/04/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

05/04/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023 12:34

Ato ordinatório praticado

05/04/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

07/02/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

07/02/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

31/01/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023 13:10

Ato ordinatório praticado

31/01/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

16/01/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

06/12/2022 19:39

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

29/11/2022 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

24/11/2022 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

23/11/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/11/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/11/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

23/11/2022 17:58

Expedição de ofício

21/11/2022 15:03

Despacho

21/11/2022 13:09

Conclusos para decisão

03/11/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

01/11/2022 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de ju

27/10/2022 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

18/10/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022 17:56

Ato ordinatório praticado

18/10/2022 15:34

Juntada de Petição

14/09/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

19/08/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022 14:54

Ato ordinatório praticado

19/08/2022 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

12/08/2022 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

03/08/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022 17:39

Despacho

29/07/2022 14:55

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

12/04/2022 18:22

Juntado(a)

12/04/2022 18:18

Juntada de peças digitalizadas

30/09/2021 13:22

Conclusos para julgamento

24/09/2021 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

16/08/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

12/08/2021 13:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 96

02/08/2021 13:02

Expedição de ofício - 1 carta

26/07/2021 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/06/2021 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/05/2021 16:54

Juntada de Certidão

17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/05/2021 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021 13:06

Determinada a intimação

06/05/2021 13:20

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021 13:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Conclusos para despacho - 21/05/2018 16:28:33)

05/05/2021 17:04

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2021 15:47

Juntada de íntegra do processo

09/01/2021 14:08

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/12/2019 15:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.19.10010846-4 Tipo da Petição: Petição Data: 25/11/2019 15:21

17/06/2018 15:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

30/04/2018 15:26

Recebidos os autos

22/01/2018 14:23

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - Promotoria de Justiça da Comarca de Capivari de Baixo

13/12/2017 16:29

Recebidos os autos

06/12/2017 13:38

Mero expediente - SAJ - Ainda que o Ministério Público tenha manifestado não possuir interesse no feito, no caso há uma peculiaridade que pode justificar a manifestação ministerial, especialmente quanto ao pretendido acordo.Assim, tendo em vista que o aco

14/07/2017 13:59

Ajuste correicional conclusos para sentença

15/02/2017 16:24

Conclusos para despacho

30/11/2016 18:38

Recebidos os autos

27/09/2016 10:36

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - Promotoria de Justiça da Comarca de Capivari de Baixo

14/09/2016 14:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.16.10005467-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/09/2016 16:44 Complemento: Giovane Castro

23/08/2016 18:28

Mero expediente - SAJ - Cível - Termo de Depoimento

23/08/2016 18:27

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, cumpridas as formalidades legais, verificou-se a presença das partes e do(s) advogado(a) acima identificado(s). Na sequência, tomou-se o depoimento pessoal do autor, bem como o depoimento de 01 testemunha e 01 i

23/08/2016 11:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR274614063TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Giovane Castro Diligência : 26/07/2016

12/08/2016 12:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.16.10004467-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 06/08/2016 11:34 Complemento: Antonio Barcelos de Souza.

21/07/2016 11:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0434/2016 Data da Publicação: 21/07/2016 Número do Diário: 2396 Página:

19/07/2016 13:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0434/2016 Teor do ato: Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.Citados e intimados todos os interessados. O confrontante Giovane Castro apresentou contestação, ao argumento de que

18/07/2016 19:06

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Usucapião - Número: 80008 - Protocolo: WCPB16100038668 - Complemento: Antônio Barcelos de Souza

18/07/2016 18:31

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

14/07/2016 11:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0415/2016 Data da Publicação: 14/07/2016 Número do Diário: 2391 Página:

12/07/2016 16:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0415/2016 Teor do ato: Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.Citados e intimados todos os interessados. O confrontante Giovane Castro apresentou contestação, ao argumento de que

11/07/2016 14:43

Recebidos os autos

01/07/2016 17:18

Decisão interlocutória - SAJ - Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.Citados e intimados todos os interessados. O confrontante Giovane Castro apresentou contestação, ao argumento de que o imóvel objeto da ação de usucapião estaria s

01/07/2016 17:16

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 23/08/2016 Hora 17:15 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

06/07/2015 14:59

Conclusos para despacho

05/06/2015 13:06

Juntada de outros - Nº Protocolo: WCPB.15.10001582-9 Tipo da Petição: Informações Data: 21/04/2015 17:30

14/05/2015 13:28

Recebidos os autos

07/04/2015 15:14

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - Promotoria de Justiça da Comarca de Capivari de Baixo

07/04/2015 14:02

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo confrontantes citados às fls. 43/44, com exceção de Giovane Castro, o qual apresentou contestação às fls. 49/51, bem como em relação aos réus inscritos e eventuais in

06/04/2015 14:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.15.10001209-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 27/03/2015 14:58 Complemento: Antônio Barcelos de Souza

27/03/2015 12:17

Recebidos os autos

18/03/2015 14:13

Autos entregues em carga ao Advogado

06/03/2015 14:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0087/2015 Data da Publicação: 06/03/2015 Número do Diário: 2065 Página:

04/03/2015 18:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0087/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 49/56, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Clésio Moraes (OAB 13855/SC)

04/03/2015 14:37

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 49/56, no prazo de 10 (dez) dias.

11/02/2015 15:52

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Usucapião - Número: 80005 - Protocolo: DCPB15000002687 - Complemento: Giovane da Silva

11/02/2015 15:52

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCPB.15.10000384-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/02/2015 18:28 Complemento: Giovane Castro

09/01/2015 18:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR274606739TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Criciúma/SC Diligência : 10/12/2014

09/01/2015 18:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR274606725TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina - Florianópolis Diligência : 10/12/2014

09/01/2015 18:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR274606711TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Município de Capivari de Baixo Diligência : 10/12/2014

18/12/2014 17:38

Juntada de mandado - Mandado No 3057-4

16/12/2014 15:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci nos locais indicados e após as formalidades legais, procedi a citação de Eduardo Nandi Guarezi e sua esposa, Joelma Abreu Venâncio; Sé

04/12/2014 18:50

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

04/12/2014 18:48

Certidão emitida - Afixação de Edital

01/12/2014 19:07

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

01/12/2014 19:06

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

01/12/2014 19:06

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

01/12/2014 19:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2014/003057-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/12/2014 Local: Cartório Judicial

01/12/2014 18:58

Certidão emitida - Desentranhamento - Art. 239, § 1º, CNCGJ

24/11/2014 13:47

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: DCPB14000053233 - Complemento: Antonio Barcelos de Souza.

11/11/2014 17:32

Recebidos os autos

28/08/2014 15:47

Autos entregues em carga ao Advogado

30/07/2014 12:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0339/2014 Data da Publicação: 30/07/2014 Número do Diário: 1923 Página:

28/07/2014 08:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0339/2014 Teor do ato: 1) Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos certidão de matrícula da área usucapienda ou, então, certidão negativa de registro do 1.º Ofício de Registr

18/07/2014 14:43

Recebidos os autos

16/07/2014 17:28

Determinado a citação/notificação - 1) Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos certidão de matrícula da área usucapienda ou, então, certidão negativa de registro do 1.º Ofício de Registro de Imóveis de Tubarão e do Ofício de Re

06/05/2014 15:11

Conclusos para despacho

19/03/2014 13:31

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Emenda da Inicial em Usucapião - Número: 80002 - Protocolo: DCPB14000013203

17/03/2014 15:31

Recebidos os autos

09/12/2013 17:20

Autos entregues em carga ao Advogado

06/12/2013 15:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0542/2013 Data da Publicação: 06/12/2013 Número do Diário: 1774 Página:

04/12/2013 13:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0542/2013 Teor do ato: Com efeito, em sede de ação de usucapião, a descrição da área que a parte pretende ver usucapida deve estar perfeitamente identificada nos respectivos levantamento topográfico e

02/12/2013 17:18

Recebidos os autos

02/12/2013 14:10

Determinado a emenda da inicial - Com efeito, em sede de ação de usucapião, a descrição da área que a parte pretende ver usucapida deve estar perfeitamente identificada nos respectivos levantamento topográfico e memorial descritivo, nos termos do artigo 9

12/08/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

12/08/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/08/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/08/2013 12:00

Juntada de petição - Protocolo carimbo do Autor.

06/08/2013 12:00

Recebimento - SAJ

26/06/2013 12:00

Carga ao Advogado

26/06/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

14/06/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0252/2013 Data da Publicação: 14/06/2013 Número do Diário: 1650 Página:

12/06/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0252/2013 Teor do ato: Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer qual o período total da sua posse, uma vez que, conforme descrito na inicial, o último ato de transmissão da posse envolvendo seus antece

07/06/2013 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

07/06/2013 12:00

Recebimento - SAJ

05/06/2013 12:00

Despacho outros - Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer qual o período total da sua posse, uma vez que, conforme descrito na inicial, o último ato de transmissão da posse envolvendo seus antecessores ocorreu há menos de 10 anos (17

22/04/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

22/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/04/2013 12:00

Recebimento - SAJ

17/04/2013 12:00

Processo distribuído por sorteio