TJSC - 8000785-57.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 12:56
Juntado - Ofício
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06/12/2023 12:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44071640320231206121142
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06/12/2023 12:11
Transitado em Julgado
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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03/11/2023 18:19
Juntado - Ofício
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/11/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/10/2023 15:34
Expedição de ofício
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23/10/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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20/10/2023 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 17:53
Juntada de peças digitalizadas
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19/10/2023 15:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/10/2023 15:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conhecido o recurso e provido - 19/10/2023 15:13:08)
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:01:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000785-57.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOSUE VEIGA DOS SANTOS ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
29/09/2023 20:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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29/09/2023 20:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/09/2023 20:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 11
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28/08/2023 10:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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25/08/2023 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/08/2023 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/08/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/08/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 16:06
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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18/08/2023 16:06
Juntada de Certidão
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18/08/2023 13:37
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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18/08/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 15:02
Distribuído por prevenção - Número: 80005534520238240038/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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