TJSC - 5000003-08.2009.8.24.0163

26/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192

25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

22/08/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 08:14

Ato ordinatório praticado

29/04/2025 12:19

Conclusos para despacho

29/04/2025 12:19

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

25/04/2025 10:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC019677

24/04/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 184

24/04/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

24/04/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025 12:55

Ato ordinatório praticado

23/04/2025 15:34

Juntada de Petição

11/04/2025 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 180

28/03/2025 14:19

Expedição de ofício - 1 carta

26/03/2025 16:32

Juntada de Petição

28/03/2024 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/10/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2022 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

20/10/2022 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/10/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022 12:43

Decisão interlocutória

22/08/2022 12:22

Conclusos para decisão

06/07/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

20/06/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

24/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

14/05/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2022 18:41

Ato ordinatório praticado

14/05/2022 18:35

Juntado(a)

05/05/2022 17:04

Juntado(a)

24/03/2022 17:56

Juntado(a)

24/03/2022 15:03

Juntada de Certidão

17/03/2022 15:38

Despacho

16/06/2021 15:14

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

06/05/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021 16:49

Ato ordinatório praticado

06/05/2021 16:46

Juntado(a)

28/04/2021 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

23/04/2021 18:47

Juntado(a)

03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

24/03/2021 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2021 21:08

Decisão interlocutória

19/03/2021 17:23

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2021 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

11/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

01/02/2021 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2021 19:46

Despacho

01/02/2021 16:58

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2021 12:39

Decisão interlocutória

07/12/2020 16:13

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2020 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

09/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

30/10/2020 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2020 17:11

Despacho

27/10/2020 16:38

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2020 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

09/10/2020 13:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 131

25/09/2020 15:59

Juntada de Certidão

22/09/2020 13:52

Expedição de ofício - 1 carta

13/09/2020 01:02

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/09/2020 16:26

Juntada de documento

03/09/2020 16:25

Juntada de Petição

03/09/2020 16:07

Processo físico convertido em processo eletrônico

28/08/2020 15:34

Recebidos os autos

09/09/2019 18:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0985/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 3140 Página:

04/09/2019 15:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0985/2019 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Cláudia Mara Mengue Valim (OAB 19677/SC)

17/06/2019 13:21

Autos entregues em carga ao Advogado

05/06/2019 12:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0553/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 3074 Página:

03/06/2019 18:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0553/2019 Teor do ato: 1. Intime-se a exequente para ciência acerca do certificado pelo oficial de justiça à fl. 112, bem como para dar andamento quanto ao saldo remanescente, no prazo de 10 (dez) dias

24/05/2019 17:54

Recebidos os autos

24/05/2019 15:13

Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se a exequente para ciência acerca do certificado pelo oficial de justiça à fl. 112, bem como para dar andamento quanto ao saldo remanescente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção por abandono. 2. Nada vindo, i

08/04/2019 16:41

Conclusos para despacho

12/12/2018 13:59

Juntada de Ofício - Comunicação de distribuição de carta precatória; Comarca de Igrejinha/RS; Precatória nº: 142/1.18.000886-8;

17/06/2018 15:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

24/05/2018 14:30

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WCPB.18.10003545-8 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 24/05/2018 10:24

23/05/2018 11:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0462/2018 Data da Publicação: 23/05/2018 Número do Diário: 2823 Página:

21/05/2018 15:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0462/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente para que recolha as custas/despesas da carta precatória no Juízo Deprecado e junte nos autos o boleto e respectivo comprovante de pagamento, no prazo de

15/05/2018 19:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para que recolha as custas/despesas da carta precatória no Juízo Deprecado e junte nos autos o boleto e respectivo comprovante de pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme Comunicado Eletrô

02/05/2018 11:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0390/2018 Data da Publicação: 02/05/2018 Número do Diário: 2808 Página:

27/04/2018 17:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0390/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente para assinar o termo de adjudicação de fls. 100, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Cláudia Mara Mengue Valim (OAB 19677/SC)

27/04/2018 17:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para assinar o termo de adjudicação de fls. 100, no prazo de 5 dias.

17/04/2018 14:50

Expedido auto - Adjudicação

06/04/2018 14:52

Expedida carta precatória - Remoção

06/04/2018 08:27

Certidão emitida - Genérico

21/07/2017 16:37

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca do despacho de fls. 95.

24/03/2017 15:20

Processo entranhado - Entranhado o processo 0002762-88.2013.8.24.0163 - Classe: Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

23/11/2016 11:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0822/2016 Data da Publicação: 23/11/2016 Número do Diário: 2480 Página:

21/11/2016 15:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0822/2016 Teor do ato: I - Considerando que o valor atualizado da dívida (R$ 15.317,14) é superior ao valor dos bens outrora penhorados (R$ 12.000,00), a presente execução dará prosseguimento ao saldo

14/11/2016 15:48

Recebidos os autos

04/11/2016 12:00

Mero expediente - SAJ - I - Considerando que o valor atualizado da dívida (R$ 15.317,14) é superior ao valor dos bens outrora penhorados (R$ 12.000,00), a presente execução dará prosseguimento ao saldo remanescente, a teor do art. 876, §4º, inciso II, do

16/05/2016 17:16

Conclusos para despacho

17/03/2016 17:09

Certidão emitida - CERTIFICO, que decorreu o prazo "in albis", sem manifestação das partes acerca do decisão de fls. 85/86. O referido é verdade e dou fé.

11/03/2016 16:22

Recebidos os autos

11/03/2016 14:13

Mero expediente - SAJ - Certifique-se se houve recurso ou não da decisão de fls. 85/86. Após, voltem conclusos.

01/09/2015 13:40

Conclusos para despacho

13/08/2015 17:15

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Sentença em Monitória - Número: 80013 - Protocolo: DCPB15000015962 - Complemento: Pozolana Industria e Comercio LTDA

13/08/2015 14:29

Recebidos os autos

05/08/2015 17:59

Autos entregues em carga ao Advogado

03/08/2015 13:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0269/2015 Data da Publicação: 03/08/2015 Número do Diário: 2165 Página:

30/07/2015 18:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0269/2015 Teor do ato: Para que se possa aferir eventual necessidade de depósito da diferença pelo exequente no caso do crédito ser inferior ao valor dos bens, intime-se o exequente para, no prazo de 0

28/07/2015 15:05

Recebidos os autos

20/07/2015 18:12

Mero expediente - SAJ - Para que se possa aferir eventual necessidade de depósito da diferença pelo exequente no caso do crédito ser inferior ao valor dos bens, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar cálculo atualizado do débi

01/12/2014 12:41

Conclusos para despacho

19/11/2014 18:49

Recebidos os autos

31/10/2014 13:24

Autos entregues em carga ao Advogado

31/10/2014 13:20

Recebidos os autos

13/10/2014 16:58

Conclusos para despacho

08/10/2014 15:21

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Execução de Sentença em Monitória - Número: 80012 - Protocolo: DCPB14000048080 - Complemento: Pozolana Indústria e Comércio Ltda - requer seja lavrado Auto de Adjudicação.

06/10/2014 12:38

Recebidos os autos

20/08/2014 12:41

Autos entregues em carga ao Advogado

18/08/2014 14:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0398/2014 Data da Publicação: 18/08/2014 Número do Diário: 1936 Página:

14/08/2014 15:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0398/2014 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença. Custas do presente incidente pelo impugnante (art. 20, § 1.º, CPC). Preclusa a decisão, intime-se a parte exequen

14/08/2014 15:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0398/2014 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença. Custas do presente incidente pelo impugnante (art. 20, § 1.º, CPC). Preclusa a decisão, intime-se a parte exequen

08/08/2014 18:10

Recebidos os autos

06/08/2014 18:54

Decisão interlocutória - SAJ - ANTE O EXPOSTO, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença. Custas do presente incidente pelo impugnante (art. 20, § 1.º, CPC). Preclusa a decisão, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requere

06/06/2014 12:50

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) manifestação sobre a impugnação de fls. 82/83 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 27/05/2014 e término em 10/06/2014, tendo sido protocolado(a) em 29/05/2014.

06/06/2014 12:42

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a impugnação em Execução de Sentença em Monitória - Número: 80011 - Protocolo: DCPB14000025216

29/05/2014 13:53

Recebidos os autos

29/05/2014 13:53

Recebidos os autos

28/05/2014 13:26

Autos entregues em carga ao Advogado

26/05/2014 12:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0217/2014 Data da Publicação: 26/05/2014 Número do Diário: 1877 Página:

26/05/2014 12:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0217/2014 Data da Publicação: 26/05/2014 Número do Diário: 1877 Página:

22/05/2014 14:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0217/2014 Teor do ato: Expeça-se à Comarca de Igrejinha/RS carta precatória de PENHORA, DEPÓSITO E AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem à garantia do juízo, de propriedade do(a) executado(a). Inexis

22/05/2014 14:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0217/2014 Teor do ato: 1) RECEBO a impugnação ao cumprimento de sentença, pois protocolizada tempestivamente. 2) INDEFIRO a concessão de efeito suspensivo ao cumprimento de sentença, pois não vislumbro

06/05/2014 18:03

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença - 1) RECEBO a impugnação ao cumprimento de sentença, pois protocolizada tempestivamente. 2) INDEFIRO a concessão de efeito suspensivo ao cumprimento de sentença, pois

24/01/2014 14:43

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Execução de Sentença - Número: 80010 - Protocolo: DCPB13000011768

13/01/2014 16:42

Juntada petição de impugnação

12/12/2013 14:56

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Execução de Sentença - Número: 80008 - Protocolo: DCPB13000006924

10/12/2013 17:49

Execução de sentença iniciada - 0002762-88.2013.8.24.0163 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença

25/09/2013 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

23/09/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0431/2013 Data da Publicação: 23/09/2013 Número do Diário: 1721 Página:

19/09/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0431/2013 Teor do ato: Fica intimado o advogado do Exequente, para retirar a carta precatória de fls. 63, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advog

13/09/2013 12:00

Ato ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do Exequente, para retirar a carta precatória de fls. 63, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

12/09/2013 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Penhora e Intimação - Do Cumprimento da Sentença - Art 475-J do CPC

05/09/2013 12:00

Aguardando cumprir despacho

05/09/2013 12:00

Informação prestada pelo Contador - MM. JUIZ: Informo, para os devidos fins, que o endereço da parte executada não pertence a esta Comarca e cidade de Capivari de Baixo, sendo necessária a expedição de carta precatória, com recolhimento de custas pelo exe

29/07/2013 12:00

Aguardando envio para o Contador

26/07/2013 12:00

Despacho outros - Expeça-se à Comarca de Igrejinha/RS carta precatória de PENHORA, DEPÓSITO E AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem à garantia do juízo, de propriedade do(a) executado(a). Inexistindo bens passíveis de constrição judicial, caberá ao Sr.

15/07/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/07/2013 12:00

Juntada de petição - Exequente. Pedido de expedição de carta precatória. Protocolo carimbo.

08/07/2013 12:00

Recebimento - SAJ

03/07/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0296/2013 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Claudia Mara Mengue Valim (OAB 019.677/SC)

08/12/2011 12:00

Carga ao Advogado

08/12/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

07/12/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0378/2011 Data da Publicação: 07/12/2011 Número do Diário: 1295 Página:

05/12/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0378/2011 Teor do ato: Restando inexitosa a tentativa de penhora através do BACENJUD, conforme expediente retro, intime-se a parte exeqüente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que lhe for de direito, sob pena d

05/12/2011 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

02/12/2011 12:00

Recebimento - SAJ

02/12/2011 12:00

Recebimento - SAJ

29/11/2011 12:00

Despacho outros - Restando inexitosa a tentativa de penhora através do BACENJUD, conforme expediente retro, intime-se a parte exeqüente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que lhe for de direito, sob pena de arquivamento administrativo. Capivar

07/11/2011 12:00

Concluso para decisão - BacenJud

07/11/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

03/11/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/10/2011 12:00

Juntada petição de utilização BacenJud - protocolo 133

21/09/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0260/2011 Data da Publicação: 21/09/2011 Número do Diário: 1245 Página:

19/09/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0260/2011 Teor do ato: Intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente cálculo atualizado do débito, acrescido da multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios, que desde já fixo em 10% (dez

15/09/2011 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

14/09/2011 12:00

Recebimento - SAJ

05/09/2011 12:00

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente cálculo atualizado do débito, acrescido da multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios, que desde já fixo em 10% (dez por cen

29/08/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

29/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/08/2011 12:00

Juntada de petição - protocólo 1897

18/08/2011 12:00

Recebimento - SAJ

12/07/2010 12:00

Carga ao Advogado

12/07/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

30/06/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0116/2010 Data da Publicação: 30/06/2010 Número do Diário: 953 Página:

28/06/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0116/2010 Teor do ato: Face ao exposto na certidão de fl. 47, intime-se a exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que lhe for de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Advogados(s): Claudia Mara Meng

18/06/2010 12:00

Recebimento - SAJ

10/06/2010 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Face ao exposto na certidão de fl. 47, intime-se a exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que lhe for de direito, sob pena de arquivamento dos autos.

07/06/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

07/06/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/05/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/05/2010 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca da intimação de fls. 44 verso.

12/03/2010 12:00

Aguardando manifestação do Réu

12/03/2010 12:00

Juntada de carta precatória - protocólo-8

09/02/2010 12:00

Despacho outros - Pelo tempo transcorrido, solicitem-se informações ao Juízo deprecado acerca do cumprimento da carta precatória expedida à fl. 41.

11/12/2009 12:00

Juntada de petição

10/12/2009 12:00

Aguardando arquivamento

07/12/2009 12:00

Despacho determinando arquivamento administrativo - Diante da inércia da exequente em comprovar a retirada da carta precatória expedida à fl. 35 (conforme certidão de fl. 38), ARQUIVEM-SE administrativamente os presentes autos, porém, com a devida baixa p

24/11/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

24/11/2009 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca do ato ordinatório de fls. 36.

16/11/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0246/2009 Data da Publicação: 30/10/2009 Número do Diário: 800 Página:

26/10/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0246/2009 Teor do ato: Fica intimado o advogado do exequente, para retirar a carta precatória de fls. 35, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advog

16/10/2009 12:00

Ato ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do exequente, para retirar a carta precatória de fls. 35, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

07/10/2009 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação - Genérico

16/09/2009 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 163.08.001849-3 - Ação Monitória / Especial de Jurisdição Contenciosa

16/09/2009 12:00

Incidente Processual instaurado