26/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214, 215
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214, 215
25/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000078-42.2012.8.24.0163/SC EXEQUENTE: JOSE RICARDO RIBEIROADVOGADO(A): HAGLEN CARDOSO FLORENTINO (OAB SC020446)ADVOGADO(A): BRUNA ANTUNES SOUSA BENTOEXEQUENTE: JOSE DE SOUZAADVOGADO(A): HAGLEN CARDOSO FLORENTINO (OAB SC020446)ADVOGADO(A): BRUNA ANTUNES SOUSA BENTOEXEQUENTE: LAVINA DOS SANTOSADVOGADO(A): HAGLEN CARDOSO FLORENTINO (OAB SC020446)ADVOGADO(A): BRUNA ANTUNES SOUSA BENTOEXEQUENTE: MILTON MEDEIROS CORREAADVOGADO(A): HAGLEN CARDOSO FLORENTINO (OAB SC020446)ADVOGADO(A): BRUNA ANTUNES SOUSA BENTOEXEQUENTE: LUIZ ADRIANO MENDESADVOGADO(A): HAGLEN CARDOSO FLORENTINO (OAB SC020446)ADVOGADO(A): BRUNA ANTUNES SOUSA BENTOEXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.

Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.
22/08/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 211, 210, 212, 214 e 213
22/08/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
22/08/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
22/08/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
22/08/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
22/08/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195, 196, 197, 198
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195, 196, 197, 198
15/08/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194, 193, 195, 197 e 196
15/08/2025 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
15/08/2025 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
15/08/2025 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
15/08/2025 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
15/08/2025 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
15/08/2025 15:50

Juntada de Petição
15/08/2025 13:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195, 196, 197, 198
15/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/08/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
15/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/07/2025 18:09

Determinada a intimação
07/01/2025 21:24

Juntada de Petição
07/01/2025 21:24

Juntada de Petição
07/01/2025 21:24

Juntada de Petição
07/01/2025 21:24

Juntada de Petição
07/01/2025 21:24

Juntada de Petição
19/03/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.831,18
15/03/2024 16:58

Expedição de Alvará
15/03/2024 16:15

Conclusos para decisão
15/02/2024 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
09/02/2024 15:35

Juntada de Petição
13/01/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
12/01/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167, 166, 168, 170 e 169
12/01/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
12/01/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
12/01/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
12/01/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
12/01/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
12/01/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 16:16

Juntada de Petição
01/11/2023 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/11/2023 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/09/2023 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.647,00
14/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
05/09/2023 21:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148, 147, 149, 151 e 150
05/09/2023 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
05/09/2023 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
05/09/2023 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
05/09/2023 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
05/09/2023 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
05/09/2023 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
04/09/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:05

Juntada de Petição
12/07/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
13/06/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.294,00
04/04/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
15/03/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
14/03/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128, 127, 129, 131 e 130
14/03/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
14/03/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
14/03/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
14/03/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
14/03/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
14/03/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
07/12/2022 07:54

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
25/11/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/11/2022 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
01/11/2022 10:16

Juntada de Petição
01/11/2022 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
31/10/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 108, 110, 111 e 112
31/10/2022 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
31/10/2022 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
31/10/2022 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
31/10/2022 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
31/10/2022 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
31/10/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2022 13:51

Decisão interlocutória
18/03/2022 16:59

Conclusos para decisão
13/09/2021 17:29

Juntada de Petição
28/05/2021 16:18

Juntada de Certidão
12/03/2021 14:25

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2021 14:10

Juntada de íntegra do processo
20/01/2021 17:19

Juntada de Petição
20/01/2021 17:19

Juntada de Petição
20/01/2021 17:19

Juntada de Petição
20/01/2021 17:19

Juntada de Petição
20/01/2021 17:19

Juntada de Petição
11/01/2021 10:06

Juntada de Petição
09/01/2021 14:23

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
29/10/2018 14:08

Conclusos para despacho
26/10/2018 15:23

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WCPB.18.10007755-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 20/09/2018 09:40
26/10/2018 15:04

Reativado processo suspenso
04/05/2018 15:12

Processo suspenso - SAJ
02/05/2018 17:28

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca da intimação de fls. 490.
16/11/2017 12:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0913/2017 Data da Publicação: 14/11/2017 Número do Diário: 2707 Página:
10/11/2017 12:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0913/2017 Teor do ato: Trata-se de Cumprimento de Sentença em que figura como executada a pessoa jurídica OI S.A.Este juízo tomou conhecimento de decisão judicial deferindo pedido de recuperação judici
20/09/2017 13:06

Recebidos os autos
18/09/2017 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Trata-se de Cumprimento de Sentença em que figura como executada a pessoa jurídica OI S.A.Este juízo tomou conhecimento de decisão judicial deferindo pedido de recuperação judicial formulado pela
18/09/2017 15:25

Conclusos para despacho
06/10/2016 14:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.16.10005090-0 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 25/08/2016 13:39
11/07/2016 14:23

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca da intimação de fls. 449.
05/07/2016 15:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.16.10002917-0 Tipo da Petição: Informações Data: 27/05/2016 17:46 Complemento: Brasil Telecom S/A - Informar que concorda pela produção de prova pericial nos autos.
27/05/2016 15:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0297/2016 Data da Publicação: 25/05/2016 Número do Diário: 2356 Página:
23/05/2016 13:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0297/2016 Teor do ato: Tendo em vista que os processos de complementação de ações de telefonia aguardaram em cartório por significativo tempo, em face das divergências na confecção do cálculo mediante
23/05/2016 13:29

Recebidos os autos
23/05/2016 12:32

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista que os processos de complementação de ações de telefonia aguardaram em cartório por significativo tempo, em face das divergências na confecção do cálculo mediante utilização da tabela da Corregedoria, serão apreciado
26/04/2016 16:03

Conclusos para despacho
08/04/2016 17:43

Informação prestada pelo Contador - Informo, para os devidos fins, em atenção à impugnação apresentada ao cálculo de fls. 427/433, que este foi realizado tendo como base planilha elaborada e enviada aos contadores judiciais pela assessoria de custas do Tr
04/11/2015 18:38

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80017 - Protocolo: WCPB15100043113 - Complemento: Exequentes. Apresentar manifestação ao calculo judicial.
04/11/2015 18:38

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80016 - Protocolo: WCPB15100040750 - Complemento: Brasil Telecom S/A
03/11/2015 12:25

Recebidos os autos
23/10/2015 16:16

Autos entregues em carga ao Advogado
08/10/2015 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0395/2015 Data da Publicação: 08/10/2015 Número do Diário: 2213 Página:
06/10/2015 17:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0395/2015 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o cálculo de fls. 427/433, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Karlo Koiti Kawamura (OAB 12025/SC), Giane Brusque Bello
06/10/2015 17:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o cálculo de fls. 427/433, no prazo de 10 (dez) dias.
06/10/2015 13:07

Realizado Cálculo de Liquidação - SAJ
06/10/2015 13:00

Recebidos os autos
06/10/2015 13:00

Remetidos os autos da Contadoria
27/08/2015 13:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/08/2015 12:22

Remetido os autos à Contadoria
01/12/2014 17:51

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo "in albis", sem manifestação das partes acerca do decisão de fls. 418/423. O referido é verdade e dou fé.
26/11/2014 18:27

Recebidos os autos
25/11/2014 12:32

Autos entregues em carga ao Advogado
18/11/2014 12:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0611/2014 Data da Publicação: 18/11/2014 Número do Diário: 2001 Página:
14/11/2014 13:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0611/2014 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, mantenho o cálculo elaborado pela louvada judicial naquilo que não se opõe à presente decisão e ACOLHO parcialmente o pedido deduzido no presente incidente apenas
12/11/2014 16:07

Recebidos os autos
07/11/2014 19:04

Decisão interlocutória - SAJ - ANTE O EXPOSTO, mantenho o cálculo elaborado pela louvada judicial naquilo que não se opõe à presente decisão e ACOLHO parcialmente o pedido deduzido no presente incidente apenas para: reconhecer a impossibilidade de cômputo
07/07/2014 12:41

Conclusos para despacho
04/06/2014 15:00

Recebidos os autos
28/04/2014 14:49

Autos entregues em carga ao Advogado
22/04/2014 16:54

Recebidos os autos
22/04/2014 16:54

Recebidos os autos
16/04/2014 18:41

Autos entregues em carga ao Advogado
14/04/2014 13:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0146/2014 Data da Publicação: 14/04/2014 Número do Diário: 1851 Página:
10/04/2014 12:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0146/2014 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para manifestação acerca do cálculo de fls. 366 á 374, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Haglen Cardoso Florentino (OAB 020.446/SC), Renato Marco
09/01/2014 16:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para manifestação acerca do cálculo de fls. 366 á 374, no prazo de 10 (dez) dias.
09/01/2014 16:20

Informação prestada pelo Contador
23/09/2013 12:00

Aguardando envio para o Contador
23/09/2013 12:00

Recebimento - SAJ
17/09/2013 12:00

Decisão outras - 1) Diante da informação de que a Corregedoria-Geral de Justiça elaborou planilha de cálculo aplicável aos processos de cobrança de diferença de subscrição acionária e considerando-se o disposto no artigo 475-B, § 2º, do Código de Processo
26/08/2013 12:00

Ajuste Correicional-Concluso para despacho
08/04/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ
08/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
04/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
03/04/2013 12:00

Juntada de petição - Executado, manifestação à penhora. Protocolo Eletrônico nº 108U2.
25/03/2013 12:00

Aguardando decurso do prazo
22/03/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR100344542TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Tubarão/SC Diligência : 19/03/2013
21/03/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0108/2013 Data da Publicação: 20/03/2013 Número do Diário: 1592 Página:
18/03/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0108/2013 Teor do ato: Diante do que se tem visto em outros processos como o presente, em que vem se anulando o procedimento de cumprimento de sentença por ausência de intimação prévia do devedor, aliado ao novo posicionam
15/03/2013 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
11/03/2013 12:00

Certidão emitida - Penhora no Rosto dos Autos - ETIQUETA
11/03/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito
11/03/2013 12:00

Certidão emitida - Penhora no Rosto dos Autos
04/03/2013 12:00

Recebimento - SAJ
28/02/2013 12:00

Despacho outros - 1) Proceda-se à penhora solicitada pelo ofício de fl. 354. 2) Após, cumpra-se a decisão de fl. 353.
25/02/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ
25/02/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
18/02/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
15/02/2013 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
15/02/2013 12:00

Juntada de Ofício - Protocolo n 0625.
13/02/2013 12:00

Aguardando petição
13/02/2013 12:00

Recebimento - SAJ
07/02/2013 12:00

Decisão outras - Diante do que se tem visto em outros processos como o presente, em que vem se anulando o procedimento de cumprimento de sentença por ausência de intimação prévia do devedor, aliado ao novo posicionamento adotado por este juízo, DETERMINO
11/09/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ
11/09/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz
05/09/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz
04/09/2012 12:00

Certificada a intempestividade - Certifico que o (a) manifestação sobre a impugnação de fls. 305/351 é intempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 07/08/2012 e término em 21/08/2012, tendo sido protocolado(a) em 22/08/2012.
30/08/2012 12:00

Juntada de petição - Protocolo nº 004662.
22/08/2012 12:00

Recebimento - SAJ
07/08/2012 12:00

Carga ao Advogado
07/08/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado
06/08/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0301/2012 Data da Publicação: 06/08/2012 Número do Diário: 1448 Página:
02/08/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0301/2012 Teor do ato: 1) RECEBO a impugnação ao cumprimento de sentença, pois protocolizada tempestivamente. 2) Outrossim, DEFIRO a concessão de efeito suspensivo ao cumprimento de sentença, uma vez que a penhora recaiu s
30/07/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
30/07/2012 12:00

Recebimento - SAJ
20/07/2012 12:00

Decisão conc. efeito susp.- impug. cumpr. sentença - 1) RECEBO a impugnação ao cumprimento de sentença, pois protocolizada tempestivamente. 2) Outrossim, DEFIRO a concessão de efeito suspensivo ao cumprimento de sentença, uma vez que a penhora recaiu sobr
25/06/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ
25/06/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz
22/06/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz
22/06/2012 12:00

Certificada a tempestividade - Certifico que a impugnação de fls. 259/300 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 16/05/2012 e término em 30/05/2012, tendo sido protocolada em 30/05/2012.
19/06/2012 12:00

Juntada de petição - Protocolo Eletrônico nº 105P8.
05/06/2012 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 163.07.001098-8 - Ação Ordinária / Ordinário
05/06/2012 12:00

Incidente Processual instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2012

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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