TJSC - 5000190-47.2002.8.24.0038

28/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 172

27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 172

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025 08:16

Declarada decadência ou prescrição

26/08/2025 03:43

Conclusos para julgamento

26/08/2025 01:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

04/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 165

01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 165

31/07/2025 05:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025 05:46

Ato ordinatório praticado

07/11/2023 14:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSELIO PEREIRA - EXCLUÍDA

07/11/2023 14:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TOBIAS ALVES FAGUNDES - EXCLUÍDA

07/11/2023 14:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DALVA APARECIDA FAGUNDES - EXCLUÍDA

07/11/2023 14:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TOBIAS ALVES FAGUNDES JUNIOR - EXCLUÍDA

07/11/2023 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TOBIAS ALVES FAGUNDES JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.

07/11/2023 14:07

Juntada de íntegra do processo suspenso

17/01/2021 02:55

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/08/2013 10:45

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 69 - arquivo administrativo.

26/08/2013 14:24

Aguardando arquivamento

26/08/2013 13:38

Recebimento - SAJ

19/08/2013 16:37

Despacho determinando arquivamento administrativo - Diante da realidade dos presentes autos, mormente pela petição de fl. 209 e considerando-se que o "mero arquivamento dos autos em Cartório, é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém não e

29/07/2013 14:58

Concluso para despacho - SAJ

25/07/2013 15:54

Aguardando envio para o Juiz

25/07/2013 15:00

Juntada de petição - protocolo 17/7/2013 - 10:48 h exequente

18/07/2013 11:44

Aguardando confecção relação intimação advogado

18/07/2013 09:59

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0268/2013 Data da Publicação: 18/07/2013 Número do Diário: 1674 Página:

17/07/2013 13:50

Aguardando confecção relação intimação advogado

17/07/2013 13:49

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimada a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

17/07/2013 13:47

Certidão emitida - Abertura de Volume

17/07/2013 13:47

Certidão emitida - Encerramento de Volume

17/07/2013 13:44

Juntada de documentos - Documento de cobrança de devolução de autos - relação n. 268/2013 (certidão de remessa)

17/07/2013 13:19

Aguardando petição

17/07/2013 13:19

Recebimento - SAJ

16/07/2013 12:52

Aguardando publicação - Relação: 0268/2013 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Osni Sidnei Munhoz (OAB 013.613/SC)

08/05/2013 13:03

Carga ao Advogado

08/05/2013 13:03

Aguardando envio para o Advogado

06/05/2013 07:52

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0155/2013 Data da Publicação: 06/05/2013 Número do Diário: 1623 Página:

02/05/2013 12:42

Aguardando publicação - Relação: 0155/2013 Teor do ato: Nos termos do Provimento CGJ n. 30/2008, DEFIRO o pedido realizado pela(o) exeqüente às fls. 200 e, por conseguinte, determino a realização de consulta ao sistema RENAJUD, a fim de verificar a possib

23/04/2013 16:23

Aguardando confecção relação intimação advogado

31/01/2013 15:03

Aguardando confecção relação intimação advogado

31/01/2013 15:01

Recebimento - SAJ

25/01/2013 14:13

Decisão outras - Nos termos do Provimento CGJ n. 30/2008, DEFIRO o pedido realizado pela(o) exeqüente às fls. 200 e, por conseguinte, determino a realização de consulta ao sistema RENAJUD, a fim de verificar a possibilidade de gravar com restrição (ões),

25/01/2013 10:28

Concluso para decisão - BacenJud

16/01/2013 13:35

Aguardando envio para o Juiz

18/12/2012 18:26

Aguardando envio para o Juiz

18/12/2012 18:19

Juntada de petição - Protocolo 13G19 - Exequente

07/12/2012 18:57

Aguardando petição

04/12/2012 10:24

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0459/2012 Data da Publicação: 04/12/2012 Número do Diário: 1530 Página:

30/11/2012 13:56

Aguardando publicação - Relação: 0459/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Osni Sidnei Munhoz (OAB 013.613/SC)

27/09/2012 16:29

Aguardando confecção relação intimação advogado

27/09/2012 16:26

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

30/08/2012 11:55

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0322/2012 Data da Publicação: 30/08/2012 Número do Diário: 1466 Página:

28/08/2012 16:40

Aguardando publicação - Relação: 0322/2012 Teor do ato: defiro o bloqueio de valores existentes em instituições integrantes do Sistema Financeira Nacional em nome do(s) executado(s) Conster Construcao e Terraplanagem Ltda (CNPJ 78.***.***/0001-42), em mon

18/06/2012 14:24

Aguardando confecção relação intimação advogado

18/06/2012 14:15

Recebimento - SAJ

01/06/2012 18:59

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - defiro o bloqueio de valores existentes em instituições integrantes do Sistema Financeira Nacional em nome do(s) executado(s) Conster Construcao e Terraplanagem Ltda (CNPJ 78.***.***/0001-42), em montante s

30/05/2012 13:29

Concluso para despacho - SAJ

25/05/2012 14:00

Aguardando envio para o Juiz

24/05/2012 17:25

Aguardando envio para o Juiz

24/05/2012 17:25

Juntada petição de utilização BacenJud - protocolo 12B4Q - exequente

07/05/2012 18:21

Aguardando decurso do prazo

07/05/2012 18:21

Recebimento - SAJ

27/04/2012 15:05

Carga ao Advogado - através de Giselly Taísa Munhoz Alvarez

27/04/2012 15:05

Aguardando envio para o Advogado

26/04/2012 16:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0137/2012 Data da Publicação: 26/04/2012 Número do Diário: 1378 Página:

24/04/2012 16:29

Aguardando publicação - Relação: 0137/2012 Teor do ato: Sendo assim, indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, bem como o pedido de Bacenjud em nome dos sócios, tendo em vista o indeferimento da desconsideração da personalidade juríd

16/04/2012 13:41

Aguardando publicação - pilha 40

16/04/2012 13:38

Recebimento - SAJ

11/04/2012 15:12

Decisão interlocutória - SAJ - Sendo assim, indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, bem como o pedido de Bacenjud em nome dos sócios, tendo em vista o indeferimento da desconsideração da personalidade jurídica da executada. 2) Inti

11/11/2011 16:42

Concluso para despacho - SAJ

11/11/2011 12:53

Aguardando envio para o Juiz

03/11/2011 16:02

Aguardando envio para o Juiz - Despachos Bacen Pilha I

03/11/2011 16:00

Juntada de petição - Protocolo 45444, pelo autor.

27/10/2011 18:31

Aguardando petição

27/10/2011 18:20

Recebimento - SAJ

25/10/2011 17:36

Carga ao Advogado

25/10/2011 17:36

Aguardando envio para o Advogado

25/10/2011 13:51

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0271/2011 Data da Publicação: 25/10/2011 Número do Diário: 1268 Página:

21/10/2011 15:07

Aguardando publicação - Relação: 0271/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do mandado de penhora e avaliação de bens da executada, conforme o teor da certidão de fls. 161, no prazo de 5 (cinco) dias. Advoga

14/10/2011 17:12

Aguardando publicação - Pilha 28

14/10/2011 16:58

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do mandado de penhora e avaliação de bens da executada, conforme o teor da certidão de fls. 161, no prazo de 5 (cinco) dias.

14/10/2011 16:54

Juntada de mandado - (mandado 2) - Penhora e avaliação: não cumprido

07/10/2011 08:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

07/07/2011 17:04

Aguardando cumprimento do mandado

06/07/2011 13:37

Gabinete do Juiz para assinatura

05/07/2011 17:50

Aguardando outros

05/07/2011 17:03

Aguardando cumprir despacho - Pilha 1

05/07/2011 17:02

Juntada de petição - Protocolo 765, de 04/07/2011, do autor

05/07/2011 13:46

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 01/07/2011 através da guia nº 1321175-76 no valor de 89,84

05/07/2011 13:35

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: 4º Cartório Cível - 13/10/2011

30/06/2011 16:21

Aguardando decurso do prazo - 05/07/2011

30/06/2011 16:19

Recebimento pelo Cartório

30/06/2011 16:10

Carga ao Advogado - Dr. Osni Sidnei Munhoz - OAB/SC 13.613, levado por Giselly Taísa Munhoz Alvarez, às 16:10 horas

21/06/2011 11:56

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0146/2011 Data da Publicação: 21/06/2011 Número do Diário: 1181 Página:

17/06/2011 14:36

Aguardando publicação - Relação: 0146/2011 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça a fim de expedir o mandado de penhora e avaliação determinado às fls. 149, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogado

07/04/2011 14:41

Aguardando publicação - pilha 17

07/04/2011 14:39

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça a fim de expedir o mandado de penhora e avaliação determinado às fls. 149, no prazo de 5 (cinco) dias.

07/04/2011 14:37

Recebimento - SAJ

01/04/2011 13:39

Despacho outros - Fls. 148: Expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido no endereço fornecido. Int.

11/03/2010 13:59

Concluso para despacho - SAJ

11/03/2010 12:53

Aguardando envio para o Juiz

10/03/2010 16:12

Aguardando envio para o Juiz - P. 01 - URG

08/03/2010 12:23

Aguardando cumprir despacho

08/03/2010 12:21

Juntada de petição - 67262 - Osni Sidnei Munhoz

05/03/2010 16:30

Aguardando petição - Juntar Petição Pilha 01

04/03/2010 13:13

Aguardando petição

04/03/2010 13:13

Recebimento - SAJ

03/03/2010 14:26

Carga ao Advogado

03/03/2010 14:26

Aguardando envio para o Advogado

03/03/2010 12:12

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0069/2010 Data da Publicação: 03/03/2010 Número do Diário: 873 Página:

01/03/2010 12:41

Aguardando publicação - Relação: 0069/2010 Teor do ato: Vistos, etc. Diante da situação dos autos, ARQUIVE-SE, com a baixa devida e sem prejuízo do seu prosseguimento pela parte interessada. Saliente-se que "o mero arquivamento dos autos em cartório é uma

01/12/2009 14:43

Aguardando publicação - Pilha 08 - (relocalização do cartório)

16/11/2009 17:35

Aguardando publicação - p.18

16/11/2009 16:47

Recebimento - SAJ

13/11/2009 16:47

Despacho outros - Vistos, etc. Diante da situação dos autos, ARQUIVE-SE, com a baixa devida e sem prejuízo do seu prosseguimento pela parte interessada. Saliente-se que "o mero arquivamento dos autos em cartório é uma provisão judicial de natureza adminis

12/11/2009 15:19

Concluso para despacho - SAJ

12/11/2009 14:45

Aguardando envio para o Juiz

09/11/2009 14:46

Aguardando envio para o Juiz

09/11/2009 14:41

Certificado decurso de prazo - CERTIFICO para os devidos fins que, até a presente data, em consulta ao Sistema de Automação do Judiciário (SAJ), decorreu o prazo legal para que a(s) parte(s) interessada(s), devidamente intimada(s), se manifestasse(m) a be

15/10/2009 13:32

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0326/2009 Data da Publicação: 15/10/2009 Número do Diário: 790 Página:

13/10/2009 15:41

Aguardando publicação - Relação: 0326/2009 Teor do ato: Vistos, etc. I Decorrido o prazo sem manifestação do procurador do executado, intime-se o exequente para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento administrativo

07/10/2009 16:29

Aguardando publicação - p.13

07/10/2009 15:33

Recebimento - SAJ

01/10/2009 16:47

Despacho outros - Vistos, etc. I Decorrido o prazo sem manifestação do procurador do executado, intime-se o exequente para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento administrativo.

29/09/2009 15:28

Concluso para despacho - SAJ

29/09/2009 15:24

Aguardando envio para o Juiz

18/09/2009 16:12

Aguardando envio para o Juiz - lote 01

04/09/2009 14:11

Aguardando envio para o Juiz

04/09/2009 14:00

Certificado decurso de prazo - CERTIFICO para os devidos fins que, até a presente data, em consulta ao Sistema de Automação do Judiciário (SAJ), decorreu o prazo legal para que a(s) parte(s) interessada(s), devidamente intimada(s), se manifestasse(m) a be

28/07/2009 12:31

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0234/2009 Data da Publicação: 28/07/2009 Número do Diário: 735 Página:

24/07/2009 16:47

Aguardando publicação - Relação: 0234/2009 Teor do ato: Defiro o pedido de fls. 136/137, intime-se o procurador da executada, Dr. Luiz Alberto Corrêa, para informar o atual endereço da executada no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Luiz Alberto Corr

24/07/2009 14:37

Aguardando publicação

03/07/2009 14:19

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0201/2009 Data da Publicação: 03/07/2009 Número do Diário: 718 Página:

01/07/2009 12:30

Aguardando publicação - Relação: 0201/2009 Teor do ato: Defiro o pedido de fls. 136/137, intime-se o procurador da executada, Dr. Luiz Alberto Corrêa, para informar o atual endereço da executada no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Flavio Araujo (OA

30/06/2009 16:40

Aguardando publicação

30/06/2009 16:14

Aguardando publicação - urg.

30/06/2009 16:13

Recebimento - SAJ

30/06/2009 14:17

Despacho outros - Defiro o pedido de fls. 136/137, intime-se o procurador da executada, Dr. Luiz Alberto Corrêa, para informar o atual endereço da executada no prazo de 05 (cinco) dias.

11/07/2008 14:06

Concluso para despacho - SAJ

10/07/2008 15:54

Aguardando envio para o Juiz

10/07/2008 15:51

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 038.97.074184-4 - Indenizatória / Ordinário

08/07/2008 12:58

Aguardando envio para o Juiz - 01

08/07/2008 12:57

Juntada de petição - Protocolo nº 153653 - Tobias

19/03/2008 13:13

Aguardando petição - p. 59 - Juntar Petição.

17/03/2008 18:47

Aguardando petição

07/03/2008 12:54

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0032/2008 Data da Publicação: 07/03/2008 Número do Diário: 397 Página:

05/03/2008 17:02

Aguardando publicação - Relação: 0032/2008 Teor do ato: Sobre a certidão do Sr. oficial de Justiça de fls.128, manifeste-se o autor, no prazo legal de cinco (05) dias. Advogados(s): Osni Sidnei Munhoz (OAB 013.613/SC)

05/03/2008 13:28

Certificado outros - Certifico que , tendo em vista que na relação 112/2007, o advogado intimado não é mais Procurador nos autos, procedo novamente a intimação do ato ordinatório de fls. 129, desta feita do Dr. Osni Sidnei Munhoz, conforme Substabelecime

19/02/2008 16:40

Aguardando cumprir despacho - pilha 03

19/02/2008 16:40

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o autor, pessoalmente, para dar andamento ao processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção.

19/02/2008 16:39

Ato ordinatório-Cível - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca do ato ordinatório de fls. 129.

15/10/2007 13:13

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0112/2007 Data da Publicação: 15/10/2007 Número do Diário: 309 Página:

10/10/2007 13:37

Aguardando publicação - Relação: 0112/2007 Teor do ato: Sobre a certidão do Sr. oficial de Justiça de fls.128, manifeste-se o autor, no prazo legal de cinco (05) dias. Advogados(s): Flavio Araujo (OAB 009.054/SC)

09/08/2007 09:55

Aguardando publicação - p.06

09/08/2007 08:35

Aguardando publicação

09/08/2007 08:35

Ato ordinatório-Cível - Sobre a certidão do Sr. oficial de Justiça de fls.128, manifeste-se o autor, no prazo legal de cinco (05) dias.

09/08/2007 08:34

Juntada de mandado

22/06/2007 14:04

Aguardando outros - Pilha 03 - juntar mandado

15/06/2007 10:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

12/03/2007 16:11

Aguardando cumprimento do mandado

05/03/2007 15:11

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 4º Cartório Cível - 15/06/2007

05/03/2007 15:09

Gabinete do Juiz para assinatura - p/assinar o mandado

03/11/2006 12:56

Aguardando cumprir despacho - pilha 06

03/11/2006 12:54

Ato ordinatório-Cível - Certifico, para os devidos fins e diante da Orientação Circular nº 01/06 expedida pelo MM. Juiz de Direito Dr. Ricardo José Roesler, procedo a expedição de Mandado de Penhora e Avaliação, nos termos do art. 475-J do CPC, com a nova

03/11/2006 12:49

Juntada de petição - Protocolo nº 49794 / Tobias

03/11/2006 12:47

Juntada de petição - Protocolo nº 44984 / Tobias

21/09/2006 17:52

Aguardando outros - pilha 30, juntar petição

19/09/2006 09:35

Despacho outros - À Sra. Escrivã para que cumpra, se for o caso, o disposto nos arts. 475-J e seguintes do CPC.

19/06/2006 08:55

Ajuste Correicional-Concluso para despacho - Movimentação lançada em 24/08/06 - CGJ.

10/05/2005 15:53

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento das custas finais da ação principal e custas iniciais da execução de sentença, no prazo de 5 (cinco) dias.

13/04/2005 15:47

Aguardando envio para o Contador

13/09/2002 14:22

Recebimento - SAJ

12/09/2002 18:51

Execução de Sentença iniciada