TJSC - 0002440-68.2013.8.24.0163

26/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

25/08/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

25/08/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

22/08/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 08:14

Ato ordinatório praticado

30/07/2024 17:12

Juntada de Certidão

17/07/2023 16:44

Baixa Definitiva

14/07/2023 17:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CPVAUN

14/07/2023 17:00

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO

14/07/2023 17:00

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA APARECIDA TORQUATO ALVES

10/07/2023 13:29

Despacho

08/07/2023 14:00

Conclusos para decisão

08/07/2023 11:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CPVAUN -> DCJE

08/07/2023 11:20

Juntada de Certidão

14/02/2023 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

13/02/2023 10:59

Juntada de Petição

09/01/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 79

19/12/2022 13:43

Expedição de ofício - 1 carta

06/09/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/08/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022 15:33

Determinada a intimação

01/08/2022 11:05

Conclusos para decisão

26/05/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/05/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022 17:53

Ato ordinatório praticado

12/05/2022 17:49

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2022

12/02/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/12/2021 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/12/2021 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/12/2021 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA TORQUATO ALVES. Justiça gratuita: Deferida.

16/12/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2021 15:43

Julgado improcedente o pedido

14/12/2021 14:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

20/01/2021 18:25

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2020 15:54

Juntada de Certidão

27/08/2020 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/08/2020 13:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

26/08/2020 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/08/2020 15:23

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/08/2020 14:49

Juntada de documento

20/08/2020 14:48

Juntada de documento

20/08/2020 14:46

Juntada de documento

20/08/2020 14:44

Juntada de documento

20/08/2020 14:43

Juntada de documento

20/08/2020 14:42

Juntada petição de manifestação ministerial

20/08/2020 14:40

Juntada de Petição

20/08/2020 14:38

Processo físico convertido em processo eletrônico

19/08/2020 18:27

Recebidos os autos

17/06/2018 15:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

21/05/2018 16:43

Conclusos para despacho

02/10/2017 13:53

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

13/07/2017 16:32

Recebidos os autos

10/07/2017 15:48

Mero expediente - SAJ - Considerando que as razões da renúncia ao encargo pela perita nomeada decorreu de estar em gozo de licença maternidade, evento transitório, e considerando o lapso temporal decorrido, bem como antes de eventual nomeação de outro exp

14/02/2017 15:11

Conclusos para despacho

27/10/2016 17:35

Recebidos os autos

24/10/2016 14:25

Mero expediente - SAJ - 1 - Tendo em vista a ausência, pelas partes, da apresentação de quesitos, a perícia deverá cingir-se aos quesitos judiciais;2 - Certifique-se acerca da intimação do perito e sua manifestação nos autos. Após, voltem conclusos.

25/04/2016 16:37

Conclusos para despacho

16/12/2015 16:29

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado

09/11/2015 15:05

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca do comando judicial de fls. 175.

21/09/2015 13:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0359/2015 Data da Publicação: 21/09/2015 Número do Diário: 2200 Página:

17/09/2015 14:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0359/2015 Teor do ato: Ao mesmo tempo, DOU o feito por SANEADO. Defiro a produção de prova testemunhal e pericial para verificação da incidência de insalubridade. I - nomeio para atuar como perito judi

14/09/2015 13:31

Recebidos os autos

11/09/2015 14:07

Determinado perícia - Ao mesmo tempo, DOU o feito por SANEADO. Defiro a produção de prova testemunhal e pericial para verificação da incidência de insalubridade. I - nomeio para atuar como perito judicial o(a) Dr.(a) Mariá Genovez Knabben Amado (Telefone

07/01/2015 16:51

Conclusos para despacho

26/11/2014 18:27

Recebidos os autos

24/10/2014 12:13

Autos entregues em carga ao Advogado

20/10/2014 16:49

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: DCPB14000050269 - Complemento: Município de Capivari de Baixo.

20/10/2014 16:49

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: WCPB14100051867 - Complemento: Maria Aparecida Torquato - Requer a designação da perícia técnica

10/10/2014 16:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0524/2014 Data da Publicação: 10/10/2014 Número do Diário: 1975 Página:

08/10/2014 17:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0524/2014 Teor do ato: Tendo em vista o grande volume de processos pautados para audiência e visando evitar atos processuais desnecessários, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, es

03/10/2014 17:13

Recebidos os autos

01/10/2014 15:09

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista o grande volume de processos pautados para audiência e visando evitar atos processuais desnecessários, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareçam se pretendem produzir prova testemunhal ou a

21/07/2014 14:03

Conclusos para despacho

16/07/2014 19:08

Recebidos os autos

14/07/2014 16:05

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - Promotoria de Justiça da Comarca de Capivari de Baixo

03/07/2014 15:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.14.10002707-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 23/06/2014 13:51

03/07/2014 15:10

Recebidos os autos

23/06/2014 22:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 27/06/2014 devido à alteração da tabela de feriados

20/06/2014 14:12

Autos entregues em carga ao Advogado

18/06/2014 16:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0271/2014 Data da Publicação: 16/06/2014 Número do Diário: 1892 Página:

12/06/2014 14:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0271/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 34/55, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Amanda Darela de Oliveira Longo (OAB 034.263/SC)

02/06/2014 18:56

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 34/55, no prazo de 10 (dez) dias.

28/05/2014 15:08

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: WCPB14100015518

17/02/2014 15:26

Juntada de mandado - Mandado 163.2014/000232-5

07/02/2014 13:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, procedi a citação de Município de Capivari de Baixo, na pessoa de seu representante l

31/01/2014 10:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2014/000232-5 Situação: Distribuído em 31/01/2014 10:29 Local: Cartório Judicial

10/01/2014 16:33

Recebidos os autos

10/01/2014 14:39

Determinado a citação/notificação - 1) DEFIRO o benefício da justiça gratuita. 2) Cite-se o requerido, com as formalidades legais.

25/11/2013 12:00

Conclusos para despacho

01/11/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/11/2013 12:00

Recebimento - SAJ

01/11/2013 12:00

Processo distribuído por sorteio