TJSC - 8000006-59.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 14:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43798221320231121144640
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21/11/2023 14:46
Transitado em Julgado
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21/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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01/11/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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23/10/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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20/10/2023 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 15:13
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:01:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000006-59.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: GELSON DA SILVA TERRES ADVOGADO(A): RENAN ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB SC058894) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
29/09/2023 20:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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29/09/2023 20:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/09/2023 20:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 2
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29/08/2023 04:31
Juntada de Petição
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21/07/2023 12:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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18/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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09/07/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/06/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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21/06/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/06/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/06/2023 18:31
Ato ordinatório praticado
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12/06/2023 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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12/06/2023 15:42
Vista ao MP
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09/06/2023 20:50
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0401
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09/06/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/05/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2023 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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19/05/2023 16:43
Nomeado defensor dativo
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07/03/2023 15:36
Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCRI0401
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07/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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24/02/2023 17:31
Intimado em Secretaria
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24/02/2023 17:31
Juntada de Certidão
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24/02/2023 15:54
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50021843220238240020/SC
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02/02/2023 22:09
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50021843220238240020/SC
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02/02/2023 12:38
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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27/01/2023 20:30
Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> SMC
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27/01/2023 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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27/01/2023 15:27
Despacho
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26/01/2023 08:40
Juntada de Petição
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25/01/2023 18:28
Distribuído por prevenção - Número: 50014349020238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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