TJSC - 5004039-81.2020.8.24.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DOUGLAS CORREA

CPF *47.***.*89-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 03:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BONCR0

  • 29/04/2024 16:42

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 29/04/2024 07:02

    Expedição de ofício

  • 29/04/2024 07:02

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 24/04/2024 16:56

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/03/2024 17:14

    Remetidos os Autos em diligência

  • 29/02/2024 17:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004039812020824001020240229175030

  • 29/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/02/2024 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/02/2024 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 18:07

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 15/02/2024 18:07

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 14/02/2024 15:50

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 14/02/2024 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 14/02/2024 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/02/2024 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/02/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 20/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/12/2023 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/12/2023 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/12/2023 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2023 20:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 09/12/2023 20:37

    Recurso Especial não admitido

  • 27/11/2023 14:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 27/11/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/11/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/11/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/11/2023 23:10

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 14/11/2023 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/10/2023 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/10/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 17:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

  • 17/10/2023 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2023 14:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5004039-81.2020.8.24.0010/SC (Pauta: 87) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO APELANTE: DOUGLAS CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): TANIA SCHLICKMANN RODRIGUES (OAB SC051414) ADVOGADO(A): CRISTIAN ULIANO PERIN (OAB SC021836) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

    Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente

  • 29/09/2023 19:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

  • 29/09/2023 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 29/09/2023 19:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 87

  • 28/09/2023 13:20

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 28/09/2023 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/09/2023 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/09/2023 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/09/2023 19:24

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 20/09/2023 19:24

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 15:24

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

  • 20/09/2023 15:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 20/09/2023 15:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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