TJSC - 5011446-55.2023.8.24.0036
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Jaragua do Sul
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 14:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA
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23/09/2025 09:58
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INGEBORG KROBOT FRITZKE - EXCLUÍDA
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18/09/2025 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5011446-55.2023.8.24.0036/SC AUTOR: KATIA VANESSA SCHROEDER DO AMARAL AUTOR: GILMAR VALDIR SCHROEDER AUTOR: FLAVIO NUNES DO AMARAL AUTOR: IVANIR BARBOSA DA SILVA RÉU: INGEBORG KROBOT FRITZKE RÉU: ALIBERTO FRITZKE EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Réus e eventuais interessados.
Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno situado neste município de Jaraguá do Sul/SC, no Bairro João Pessoa, na Servidão 459, distando 128,37 metros da Rua 601 – Manoel Francisco da Costa, parte de uma área maior registrada sob nº 27.981 do Registro de Imóveis de Jaraguá do Sul/SC. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
10/09/2025 15:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5011446-55.2023.8.24.0036/SCRELATOR: CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLIAUTOR: KATIA VANESSA SCHROEDER DO AMARALADVOGADO(A): SILVANA TRAVASSO (OAB SC041111)AUTOR: GILMAR VALDIR SCHROEDERADVOGADO(A): SILVANA TRAVASSO (OAB SC041111)AUTOR: FLAVIO NUNES DO AMARALADVOGADO(A): SILVANA TRAVASSO (OAB SC041111)AUTOR: IVANIR BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): SILVANA TRAVASSO (OAB SC041111)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 03/09/2025 - Juntada de mandado não cumprido -
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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06/09/2025 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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05/09/2025 03:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95
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05/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86
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05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5011446-55.2023.8.24.0036/SCRELATOR: CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLIAUTOR: KATIA VANESSA SCHROEDER DO AMARALADVOGADO(A): SILVANA TRAVASSO (OAB SC041111)AUTOR: GILMAR VALDIR SCHROEDERADVOGADO(A): SILVANA TRAVASSO (OAB SC041111)AUTOR: FLAVIO NUNES DO AMARALADVOGADO(A): SILVANA TRAVASSO (OAB SC041111)AUTOR: IVANIR BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): SILVANA TRAVASSO (OAB SC041111)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 02/09/2025 - Juntada de certidão -
04/09/2025 16:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86
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04/09/2025 13:04
Intimado em Secretaria
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04/09/2025 12:34
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 81
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04/09/2025 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 19:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
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03/09/2025 16:25
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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03/09/2025 16:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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03/09/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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02/09/2025 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: GABRIEL BAPTISTA CARAPAJO
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02/09/2025 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 09:06
Juntada de Certidão
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02/09/2025 09:03
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
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02/09/2025 09:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/08/2025 18:19
Juntada de Petição
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30/08/2025 18:19
Juntada de Petição
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30/08/2025 18:19
Juntada de Petição
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30/08/2025 18:19
Juntada de Petição
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29/08/2025 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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29/08/2025 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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29/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66
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28/08/2025 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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28/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66
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28/08/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5011446-55.2023.8.24.0036/SC AUTOR: KATIA VANESSA SCHROEDER DO AMARALADVOGADO(A): KARINA CARDOSO LOHN (OAB SC070010)AUTOR: GILMAR VALDIR SCHROEDERADVOGADO(A): KARINA CARDOSO LOHN (OAB SC070010)AUTOR: FLAVIO NUNES DO AMARALADVOGADO(A): KARINA CARDOSO LOHN (OAB SC070010)AUTOR: IVANIR BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): KARINA CARDOSO LOHN (OAB SC070010) DESPACHO/DECISÃO I – Considerando que já decorrido o prazo de suspensão (Evento 36), deve ser retomada a marcha processual.
II – CITEM-SE, por AR/MP ou mandado, todos os confrontantes e aquele(s) em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo. III – CITEM-SE, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os réus em lugar incerto, se houver, e eventuais interessados.
IV – NOTIFIQUEM-SE os representantes das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município, para manifestarem eventual interesse na causa.
CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público.
Cumpra-se. -
27/08/2025 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/08/2025 08:23
Determinada a citação
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04/08/2025 18:54
Conclusos para despacho
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12/06/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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01/08/2024 13:38
Juntada de Petição
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01/08/2024 13:38
Juntada de Petição
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01/08/2024 13:38
Juntada de Petição
-
01/08/2024 13:38
Juntada de Petição
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23/07/2024 12:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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23/07/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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04/07/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 41
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12/06/2024 18:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/06/2024 18:39:12)
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12/06/2024 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANIR BARBOSA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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12/06/2024 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIA VANESSA SCHROEDER DO AMARAL. Justiça gratuita: Deferida.
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12/06/2024 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR VALDIR SCHROEDER. Justiça gratuita: Deferida.
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12/06/2024 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO NUNES DO AMARAL. Justiça gratuita: Deferida.
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12/06/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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12/06/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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11/06/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 13:56
Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50028602920238240036/SC
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10/06/2024 12:58
Conclusos para despacho
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07/06/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
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06/05/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 18:29
Determinada a intimação
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16/04/2024 18:52
Conclusos para despacho
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16/04/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 22, 21 e 23
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
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20/02/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 15:52
Decisão interlocutória
-
17/11/2023 17:39
Conclusos para decisão
-
17/11/2023 13:59
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EGGON JOAO DA SILVA ADMINISTRADORA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/11/2023 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERALDO SCHROEDER. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/11/2023 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANIR BARBOSA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/11/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8 e 7
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16/11/2023 17:32
Juntada de Petição
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13/10/2023 03:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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11/10/2023 23:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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03/08/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 18:44
Determinada a intimação
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01/08/2023 18:58
Conclusos para despacho
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01/08/2023 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO NUNES DO AMARAL. Justiça gratuita: Requerida.
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01/08/2023 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR VALDIR SCHROEDER. Justiça gratuita: Requerida.
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01/08/2023 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIA VANESSA SCHROEDER DO AMARAL. Justiça gratuita: Requerida.
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01/08/2023 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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