TJSC - 5000611-46.2016.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 14:13
Juntada de Petição
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24/11/2023 18:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE05CV0
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24/11/2023 18:10
Transitado em Julgado
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24/11/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/11/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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30/10/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 20:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
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26/10/2023 20:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 16:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 5000611-46.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: DULCENEA CASTELLAIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE RAMOS VIRMOND (OAB SC028900) ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente -
06/10/2023 13:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 229
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06/10/2023 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/05/2022 08:12
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0503 para GCOM0301) - processo: 00293234920078240038
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30/05/2022 08:12
Alterado o assunto processual
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30/05/2022 07:32
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0503 -> DCDP
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30/05/2022 07:32
Determina redistribuição por incompetência
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26/05/2022 09:47
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0503
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26/05/2022 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DULCENEA CASTELLAIN. Justiça gratuita: Deferida.
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26/05/2022 09:47
Juntada de Certidão
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24/05/2022 04:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GCIV0503 -> DCDP
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24/05/2022 04:42
Ato ordinatório praticado
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23/05/2022 16:11
Distribuído por sorteio
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23/05/2022 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 84 do processo originário (10/11/2021). Guia: 2584013 Situação: Baixado.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2022
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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