TJSC - 5005210-77.2023.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2023 15:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003744-46.2017.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 22, 31
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14/11/2023 09:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0
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14/11/2023 09:11
Transitado em Julgado
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14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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11/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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26/10/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/10/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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17/10/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2023 14:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5005210-77.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO RECORRENTE: ANTONIO MANOEL MARIA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JOSE BRAZ DA SILVEIRA (OAB SC013756) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: VALMOR DORGELO GUESSER ADVOGADO(A): DANIELA QUEILA DOS SANTOS BORNIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
29/09/2023 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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29/09/2023 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/09/2023 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 34
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29/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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26/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/09/2023 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2023 07:46
Determinada a intimação
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05/09/2023 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/09/2023 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/08/2023 07:51
Vista ao MP
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30/08/2023 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/08/2023 07:26
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0204 para GCRI0202) - processo: 00023468520178240000
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21/08/2023 19:23
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0204 -> DCDP
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20/08/2023 23:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0204
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20/08/2023 23:46
Juntada de Certidão
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20/08/2023 23:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMOR DORGELO GUESSER. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/08/2023 23:24
Alterado o assunto processual
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18/08/2023 15:00
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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18/08/2023 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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