TJSC - 5015565-88.2023.8.24.0091
1ª instância - Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2024 21:44
Juntada de Petição
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23/11/2023 17:19
Baixa Definitiva
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23/11/2023 16:32
Determinado o Arquivamento
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22/11/2023 14:57
Conclusos para despacho
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22/11/2023 14:57
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023
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22/11/2023 10:26
Recebidos os autos - TJSC -> FNSELML Número: 50155658820238240091
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10/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5015565-88.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: BARBEL MARIE CARMEN SCHRODER (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) INTERESSADO: SOEL DE LIMA FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de outubro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
18/09/2023 11:18
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSELML -> TJSC
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18/09/2023 11:18
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
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18/09/2023 11:17
Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50147188620238240091/SC - 04/09/2023 13:34:48
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15/09/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/09/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/09/2023 18:50
Juntada de Petição
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14/09/2023 14:39
Juntada de Petição - BARBEL MARIE CARMEN SCHRODER (SC031567 - MARIANA FERNANDES LIXA)
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08/09/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2023 18:07
Decisão interlocutória
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06/09/2023 14:43
Conclusos para decisão
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06/09/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/09/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2023 14:51
Terminativa - Rejeitada a denúncia
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04/09/2023 15:35
Conclusos para decisão
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04/09/2023 13:34
Distribuído por dependência - Número: 50002752820238240125/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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