TJSC - 5009118-42.2023.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

MALHARIA CRISTINA LTDA

CNPJ: 82.663.337/0001-43

Advogados

ROQUE POFFO JUNIOR

OAB: 008020/SC

CPF *50.***.*67-49

GUSTAVO HENRIQUE RECKELBERG

OAB: 023126/SC

CPF *41.***.*78-54

Polo Passivo

Partes

JANAINA STASIAK RAUTENBERG

CPF *93.***.*21-52

Advogados

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 09:43

    Remetidos os Autos em diligência

  • 23/04/2024 16:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009118422023824000820240423164926

  • 23/04/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 22/04/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 18/04/2024 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 08/04/2024 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2024 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2024 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 11:12

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 05/04/2024 11:12

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 03/04/2024 11:39

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 02/04/2024 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 22/03/2024 10:53

    Juntada de Petição

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 12/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 08/03/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/03/2024 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/03/2024 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 06/03/2024 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 28/02/2024 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/02/2024 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/02/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 14:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 26/02/2024 14:00

    Recurso Especial não admitido

  • 15/02/2024 13:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 14/02/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 14/02/2024 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/02/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/02/2024 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/12/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2023 12:21

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 13/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 08/12/2023 08:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/11/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 20/11/2023 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 20/11/2023 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/11/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 17:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

  • 16/11/2023 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/11/2023 09:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/11/2023 09:46

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 07/11/2023 13:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0503

  • 07/11/2023 13:36

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 07/11/2023 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/11/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/10/2023 07:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/10/2023 07:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/10/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 13:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

  • 26/10/2023 11:11

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00:00</b>

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5009118-42.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA RECORRENTE: MALHARIA CRISTINA LTDA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE RECKELBERG (OAB SC023126) ADVOGADO(A): ROQUE POFFO JUNIOR (OAB SC008020) RECORRIDO: JANAINA STASIAK RAUTENBERG (RECORRIDO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de outubro de 2023.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 09/10/2023 18:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2023

  • 09/10/2023 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/10/2023 18:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 86

  • 28/09/2023 12:43

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

  • 28/09/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/09/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/09/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/09/2023 14:46

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 25/09/2023 14:41

    Juntada de certidão

  • 25/09/2023 12:56

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

  • 25/09/2023 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 13:36

    Juntada - Guia Gerada - MALHARIA CRISTINA LTDA - Guia 438762 - R$ 224,84

  • 22/09/2023 13:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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