TJSC - 5000923-47.2023.8.24.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 10:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNICR0
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22/11/2023 10:15
Transitado em Julgado
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22/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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05/11/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/10/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 14:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/10/2023 14:01:04)
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27/10/2023 14:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/10/2023 14:01:04)
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27/10/2023 14:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/10/2023 14:01:04)
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27/10/2023 08:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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27/10/2023 08:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 11:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00:00</b>
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10/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000923-47.2023.8.24.0015/SC (Pauta - Revisor: 83) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: MAICON ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): ALISSON DE CAMARGO (OAB SC046309) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MANUELI APARECIDA DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): ALISSON DE CAMARGO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de outubro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
09/10/2023 18:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2023
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09/10/2023 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/10/2023 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 83
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15/09/2023 13:07
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502
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15/09/2023 13:07
Despacho
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15/09/2023 08:16
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503
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01/09/2023 12:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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31/08/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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31/08/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/08/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/08/2023 23:38
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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27/08/2023 23:38
Juntada de Certidão
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27/08/2023 23:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HASSAN HABIB KHREISS - EXCLUÍDA
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27/08/2023 23:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FLAVIO DE LIMA - EXCLUÍDA
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27/08/2023 23:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANIEL DE ASSIS LEITE - EXCLUÍDA
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27/08/2023 23:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRE SCHAPPO - EXCLUÍDA
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22/08/2023 09:20
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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22/08/2023 09:20
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/08/2023 09:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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