TJSC - 5000560-41.2021.8.24.0141
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 14:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEUUN0
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22/11/2023 14:48
Transitado em Julgado
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22/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/11/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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06/11/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/11/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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06/11/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/11/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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01/11/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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01/11/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/10/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 08:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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27/10/2023 08:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 11:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00:00</b>
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10/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000560-41.2021.8.24.0141/SC (Pauta - Revisor: 76) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: JURANDIR LEONCIO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO CECCONELLO SOUZA (OAB SC050403) APELANTE: WELINGTON ARNDT (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO PISETTA (OAB SC053475) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CLAUDEMIR ANTONIO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO HILLESHEIM JUNIOR INTERESSADO: DAIANE RIBEIRO DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON IRINEU MARQUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de outubro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
09/10/2023 18:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2023
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09/10/2023 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/10/2023 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 76
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15/09/2023 13:07
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502
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15/09/2023 13:07
Despacho
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15/09/2023 08:17
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503
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10/08/2023 08:07
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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09/08/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/08/2023 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/08/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/08/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/08/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/07/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/07/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 10:52
Juntada de Petição
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22/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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20/07/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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03/07/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 10:55
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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03/07/2023 10:55
Juntada de Certidão
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03/07/2023 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JURANDIR LEONCIO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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03/07/2023 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WELINGTON ARNDT. Justiça gratuita: Deferida.
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30/06/2023 18:26
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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30/06/2023 18:26
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/06/2023 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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