TJSC - 5009599-15.2022.8.24.0113

28/05/2025 15:28

Juntada de Certidão

20/12/2024 09:54

Baixa Definitiva

20/12/2024 09:54

Juntado(a)

22/07/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

22/07/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

19/07/2024 13:37

Expedição de Registro no Rol de Culpados

19/07/2024 13:36

Juntada de Certidão

18/07/2024 15:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBUCR

18/07/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/08/2024. Parte LUIZ CARLOS MARTINS, Guia 8370094, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fa

18/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024 15:48

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LUIZ CARLOS MARTINS - Guia 8370094 - R$ 889,54

18/07/2024 15:48

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/07/2024 13:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ CARLOS MARTINS - CONDENADO

16/07/2024 17:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ CARLOS MARTINS - CONDENADO - PRESO

16/07/2024 17:03

Juntado(a)

16/07/2024 13:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - CBUCR -> DCJE

16/07/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/07/2024 13:26

Juntado(a)

16/07/2024 13:14

Juntada de Certidão

16/07/2024 12:58

Juntado(a)

16/07/2024 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/07/2024 12:23

Expedição de Guia Recolhimento

08/02/2024 16:43

Juntado(a)

22/11/2023 10:27

Recebidos os autos - TJSC -> CBUCR Número: 50095991520228240113

26/10/2023 11:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50095991520228240113/TJSC

31/07/2023 18:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBUCR -> TJSC

31/07/2023 18:50

Juntado(a)

31/07/2023 18:09

Juntada de Petição

28/06/2023 18:50

Expedição de Guia Recolhimento

28/04/2023 10:00

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUIZ CARLOS MARTINS<br>Data: 06/03/2023

30/03/2023 17:37

Juntado(a)

21/03/2023 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

21/03/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

20/03/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

20/03/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/03/2023 13:56

Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(LUIZ CARLOS MARTINS)

16/03/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

14/03/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/03/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

07/03/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

07/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/03/2023 15:24

Recebido o recurso de Apelação

07/03/2023 09:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80<br>Data do cumprimento: 03/03/2023

07/03/2023 01:05

Conclusos para decisão

07/03/2023 01:04

Juntada de Certidão

03/03/2023 21:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 86 Parte Isenta

03/03/2023 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

03/03/2023 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

01/03/2023 17:47

Juntada de Petição

01/03/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/03/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/03/2023 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: DANIEL DE LIMA CAEIRO (por substituição em 01/03/2023 18:01:32)

01/03/2023 02:52

Expedição de Mandado - IAICEMAN

01/03/2023 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2023 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2023 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2023 15:01

Julgado procedente o pedido - Condenatória

23/02/2023 01:40

Conclusos para julgamento

22/02/2023 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/02/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/02/2023 22:05

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Instrução e Julgamento - 08/02/2023 16:00. Refer. Evento 47

08/02/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023 17:56

Despacho

08/02/2023 17:29

Conclusos para despacho

24/01/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

18/01/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/01/2023 16:58

Juntado(a)

12/01/2023 16:15

Despacho

12/01/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/01/2023 12:47

Conclusos para despacho

12/01/2023 12:46

Juntado(a)

12/01/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/01/2023 12:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Juntado(a) - 12/01/2023 12:44:13)

12/01/2023 12:45

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - OFIC 2 - Evento 58 - Juntado(a) - 12/01/2023 12:44:13

12/01/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/01/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/01/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/01/2023 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/01/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/01/2023 16:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ CARLOS MARTINS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

11/01/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/01/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/01/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/01/2023 14:46

Despacho

10/01/2023 16:40

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Instrução e Julgamento - 08/02/2023 16:00

09/01/2023 21:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50678602120228240000/TJSC

09/01/2023 18:58

Conclusos para despacho

03/01/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/12/2022 04:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 34

17/12/2022 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/12/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/12/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/12/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/12/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/12/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/12/2022 16:16

Despacho

12/12/2022 14:29

Conclusos para despacho

12/12/2022 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/12/2022 08:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009488-31.2022.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 50

08/12/2022 10:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50678602120228240000/TJSC

07/12/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022 03:11

Juntada de Petição - LUIZ CARLOS MARTINS (SC050508 - BRUNO DOS SANTOS AGUILAR)

06/12/2022 18:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009488-31.2022.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 48

05/12/2022 11:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

05/12/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/12/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/12/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/12/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/12/2022 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: NICOLE CIGOLINI ANTONIOLI FERNANDES (por substituição em 02/12/2022 13:41:14)

02/12/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/12/2022 12:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ CARLOS MARTINS - INDICIADO - PRESO POR ESTE

02/12/2022 12:50

Expedição de Mandado - IAICEMAN

02/12/2022 11:35

Juntado(a)

02/12/2022 10:34

Juntada de Certidão

25/11/2022 18:13

Juntado(a)

25/11/2022 17:36

Despacho

25/11/2022 17:33

Conclusos para despacho

25/11/2022 17:31

Recebida a denúncia

25/11/2022 13:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50678602120228240000/TJSC

25/11/2022 13:34

Juntada de Petição

25/11/2022 13:29

Juntado(a)

25/11/2022 09:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50678602120228240000/TJSC

22/11/2022 22:23

Juntada de Petição

22/11/2022 16:29

Conclusos para despacho

22/11/2022 16:28

Juntado(a)

22/11/2022 16:04

Distribuído por dependência - Número: 50094883120228240113/SC