TJSC - 8000548-23.2023.8.24.0038

22/11/2023 13:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43819627920231122135400

22/11/2023 13:49

Transitado em Julgado

22/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/11/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/10/2023 17:20

Expedição de ofício

27/10/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023 08:08

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

27/10/2023 08:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2023 15:24

Juntada de peças digitalizadas

26/10/2023 11:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

10/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00:00</b>

10/10/2023 00:00

Intimação

09/10/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2023

09/10/2023 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

09/10/2023 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 41

17/08/2023 16:31

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

17/08/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/08/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/08/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/08/2023 18:19

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

14/08/2023 18:19

Juntada de Certidão

14/08/2023 16:18

Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

14/08/2023 16:18

Ato ordinatório praticado

14/08/2023 15:52

Distribuído por sorteio