TJSC - 5000564-24.2023.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 12:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0
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30/04/2025 12:45
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
22/04/2025 13:22
Juntada de peças digitalizadas
-
22/04/2025 13:19
Juntada de peças digitalizadas
-
22/04/2025 13:19
Juntada de peças digitalizadas
-
22/04/2025 13:18
Juntada de peças digitalizadas
-
15/04/2025 17:50
Remetidos os Autos - DSOJ -> DRTS
-
10/04/2025 18:23
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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09/04/2025 16:18
Remetidos os Autos - DRTS -> DSOJ
-
09/04/2025 15:54
Expedição de ofício
-
09/04/2025 15:52
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
09/04/2025 12:53
Recebidos os autos do STJ
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07/05/2024 05:19
Remetidos os Autos em diligência
-
02/05/2024 10:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000564242023824000720240502103408
-
01/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
26/04/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
16/04/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
16/04/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
16/04/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 12:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
15/04/2024 12:10
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
11/04/2024 16:29
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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11/04/2024 12:44
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
-
10/04/2024 17:53
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
-
10/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
24/03/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
14/03/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
14/03/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
14/03/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 11:47
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
14/03/2024 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 16:13
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
-
23/02/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000564-24.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: LUIS FERNANDO DA SILVA VARGAS (RÉU) ADVOGADO(A): BARBARA KREUTZFELD (OAB SC045240) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
22/02/2024 11:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
-
22/02/2024 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
22/02/2024 11:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 202
-
15/02/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
07/02/2024 13:18
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
07/02/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
07/02/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
01/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
31/01/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/01/2024 15:07
Juntada de Petição
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
29/01/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
19/01/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
18/01/2024 19:05
Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 64
-
18/01/2024 19:05
Recurso Extraordinário - negado seguimento
-
18/01/2024 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
18/01/2024 19:04
Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 61
-
18/01/2024 19:04
Recurso Especial não admitido
-
11/12/2023 14:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
11/12/2023 14:27
Juntada de Petição
-
11/12/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/12/2023 14:26
Juntada de Petição
-
04/12/2023 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
24/11/2023 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/11/2023 10:02
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
22/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
17/11/2023 18:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
16/11/2023 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/11/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/10/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 08:40
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
-
27/10/2023 08:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2023 11:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
10/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00:00</b>
-
10/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000564-24.2023.8.24.0007/SC (Pauta - Revisor: 30) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: LUIS FERNANDO DA SILVA VARGAS (RÉU) ADVOGADO(A): BARBARA KREUTZFELD (OAB SC045240) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de outubro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
09/10/2023 18:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2023
-
09/10/2023 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
09/10/2023 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 30
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05/10/2023 15:56
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0501
-
05/10/2023 15:56
Despacho
-
05/10/2023 14:50
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0503
-
04/10/2023 11:03
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
-
04/10/2023 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/10/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/09/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
26/09/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
21/09/2023 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/09/2023 07:53
Juntada de peças digitalizadas
-
20/09/2023 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/09/2023 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/09/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2023 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
-
08/09/2023 16:41
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0501
-
08/09/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
08/09/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/09/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 16:55
Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI5
-
31/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/08/2023 15:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16<br>Data do cumprimento: 18/08/2023
-
16/08/2023 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: LEANDRO AMBROS GALLON
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16/08/2023 08:04
Expedição de Mandado - CEMANTJ2G
-
11/08/2023 14:39
Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC
-
11/08/2023 13:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
-
11/08/2023 12:53
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0501
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01/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/07/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 19:29
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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10/07/2023 19:29
Juntada de Certidão
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10/07/2023 19:26
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS FERNANDO DA SILVA VARGAS - CONDENADO
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10/07/2023 19:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/07/2023 19:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS FERNANDO DA SILVA VARGAS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/07/2023 14:28
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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10/07/2023 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
10/07/2023 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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