TJSC - 5059055-45.2023.8.24.0000

20/02/2024 18:09

Baixa Definitiva

20/02/2024 18:08

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

19/02/2024 15:33

Recebidos os autos do STJ

07/11/2023 17:22

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2023 14:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5059055452023824000020231107140108

06/11/2023 18:30

Juntada de Certidão - inspecionado

03/11/2023 14:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

03/11/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/11/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/11/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/11/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/11/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/11/2023 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/11/2023 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/10/2023 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/10/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023 08:40

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

27/10/2023 08:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2023 11:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/10/2023 12:40

Juntado - Ofício

10/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00:00</b>

10/10/2023 00:00

Intimação

09/10/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2023

09/10/2023 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

09/10/2023 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 22

06/10/2023 08:53

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

05/10/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/10/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/09/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/09/2023 10:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5

29/09/2023 10:11

Não Concedida a tutela provisória

28/09/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0501

28/09/2023 17:26

Juntada de Certidão

28/09/2023 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO LENIESKY. Justiça gratuita: Não requerida.

28/09/2023 13:55

Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

28/09/2023 13:41

Distribuído por prevenção