TJSC - 5008870-05.2023.8.24.0064
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
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04/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
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01/08/2025 00:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
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31/07/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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08/07/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
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07/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
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07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5008870-05.2023.8.24.0064/SCRELATOR: OTAVIO JOSE MINATTOAUTOR: JONATHAN HENRIQUE DA CUNHAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB SC030201)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 04/07/2025 - OFÍCIO -
04/07/2025 11:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
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04/07/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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30/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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20/06/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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18/06/2025 21:53
Expedição de Mandado
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17/06/2025 06:49
Juntada de Certidão
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17/06/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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26/05/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
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23/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
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23/05/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5008870-05.2023.8.24.0064/SCAUTOR: JONATHAN HENRIQUE DA CUNHAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB SC030201)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados por Jonathan Henrique da Cunha,? nesta Ação de Usucapião Extraordinária, para em consequência declarar o domínio, reconhecer a prescrição aquisitiva e determinar o registro da propriedade do imóvel situado na Rua Celésio Michels, s/n, Bairro Forquilhas, Município de São José, Estado de Santa Catarina, medindo 200 m² (duzentos metros quadrados) , tendo em vista que ficou demonstrado o exercício da posse com animus domini por mais de 15 (quinze) anos.
Sentença que analisa o mérito da questão, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Custas pelo autor, contudo, supensa, por ora, a exigibilidade, conforme artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.
Expeça-se o competente Mandado, com os requisitos necessários para a abertura de matrícula (artigo 226 da Lei n. 6.015/1973), em que deve constar o nome de Jonathan Henrique da Cunha, sendo observada a descrição contida no Memorial Descritivo de ( ).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
22/05/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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22/05/2025 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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22/05/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/05/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/05/2025 10:32
Julgado procedente o pedido
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10/04/2025 15:54
Conclusos para julgamento
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11/03/2025 16:04
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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11/03/2025 15:47
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 11/03/2025 15:00. Refer. Evento 61
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06/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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18/02/2025 20:21
Juntada de Petição
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08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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29/01/2025 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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29/01/2025 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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29/01/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2025 10:44
Decisão interlocutória
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08/01/2025 12:37
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 11/03/2025 15:00
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28/06/2024 16:49
Conclusos para despacho
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27/06/2024 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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27/06/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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25/06/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/06/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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04/04/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
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16/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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23/02/2024 12:54
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47
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14/02/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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08/02/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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08/02/2024 15:04
Expedição de ofício - 1 carta
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08/02/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2024 06:42
Despacho
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11/01/2024 18:18
Conclusos para despacho
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19/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/12/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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10/12/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/11/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/11/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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23/11/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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14/11/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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06/11/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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30/10/2023 12:30
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
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30/10/2023 12:30
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
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20/10/2023 12:44
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
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20/10/2023 12:44
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
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17/10/2023 12:54
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/10/2023 03:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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09/10/2023 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/10/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2023
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09/10/2023 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5008870-05.2023.8.24.0064/SC AUTOR: JONATHAN HENRIQUE DA CUNHA RÉU: MARCOS DINIZ EDITAL Nº 310049759225 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Réus em lugar incerto e os eventuais interessados. Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): O imóvel que se pretende usucapir está situado Rua Celésio Michels, s/n, Bairro Forquilhas, Município de São José, Estado de Santa Catarina, medindo 200 m² (duzentos metros quadrados), sendo 10 m (dez metros) de frente, 10 m (dez metros) de fundos com 20 m (vinte metros) do lado esquerdo e 20 m (vinte metros)do lado direito, possui como confinantes: Lado direito, ao Norte: Marcos Diniz, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 3328210 e CPF: *12.***.*16-91 casado com Christiane Aparecida Batistello Diniz, brasileira, RG 3600064, inscrita no CPF sob o nº 003 373 199 36 com endereço na Rua Celésio Michels, nº 135, Bairro Forquilhas, CEP.: 88.1072-80, São José, Estado de Santa Catarina.
Lado esquerdo, ao sul: Luis Everton dos Santos, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº *16.***.*01-53 com endereço na Rua Celésio Michels, nº 421, Bairro Forquilhas, Cep: 88.1072-80, São José, Estado de Santa Catarina.
Ao leste, fundos: Belle E Beca Artes E Cia, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 32.***.***/0001-95, situada na Rua Jorge Vieira de Camargo, nº 144, São José, Bairro Forquilhas, CEP.: 88.107-282, São José, Estado de Santa Catarina, representada por Marta Altiva do Nascimento Correa inscrita no CPF sob o nº *38.***.*13-82.
Ao oeste, frente: Rua Municipal Celésio Michels, Bairro Forquilhas, Cep: 88.1072-80, São José, Estado de Santa Catarina. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
06/10/2023 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/10/2023 12:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2023
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04/10/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2023 16:26
Expedição de ofício - 5 cartas
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04/10/2023 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARTA ALTIVA DO NASCIMENTO CORREA *38.***.*13-82. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/10/2023 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS EVERTON BRITO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/10/2023 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHRISTIANE APARECIDA BATISTELLO DINIZ. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/10/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/10/2023 15:04
Expedição de Edital - citação
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04/10/2023 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/10/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/09/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/09/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATHAN HENRIQUE DA CUNHA. Justiça gratuita: Deferida.
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24/09/2023 09:46
Despacho
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11/05/2023 18:31
Conclusos para despacho
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11/05/2023 18:31
Juntada - Guia Cancelada - JONATHAN HENRIQUE DA CUNHA - Guia 5529425 - R$ 1.433,38
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11/05/2023 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATHAN HENRIQUE DA CUNHA. Justiça gratuita: Requerida.
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10/05/2023 14:13
Juntada de Petição
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04/05/2023 17:32
Juntada - Guia Gerada - JONATHAN HENRIQUE DA CUNHA - Guia 5529425 - R$ 1.433,38
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04/05/2023 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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