TJSC - 5013992-94.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS

CNPJ: 83.192.096/0001-64

Advogados

RENATO MATTAR CEPEDA

OAB: 007885/SC

CPF *70.***.*23-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 15:24

    Baixa Definitiva

  • 20/07/2023 10:03

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 20/07/2023 09:37

    Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 33. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 20/07/2023 09:37

    Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 33. Parte: Secretário de Estado da Saúde - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis

  • 20/07/2023 09:37

    Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 33. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS

  • 20/07/2023 09:37

    Juntada - Guia Cancelada - HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS - Guia 339951 - R$ 281,06

  • 20/07/2023 09:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 16/07/2023 21:19

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 16/07/2023 21:19

    Transitado em Julgado - Data: 15/07/2023

  • 15/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 06/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 06/06/2023 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40

  • 05/06/2023 12:21

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/06/2023 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/05/2023 16:36

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 24/05/2023 16:36

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 23/05/2023 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/05/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 17:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

  • 23/05/2023 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2023 16:42

    Concedida a Segurança - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Mandado de Segurança Cível Nº 5013992-94.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA IMPETRANTE: HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS ADVOGADO(A): RENATO MATTAR CEPEDA (OAB SC007885) IMPETRADO: Secretário de Estado da Saúde - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 05/05/2023 13:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 05/05/2023 13:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 59

  • 05/05/2023 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 25/04/2023 08:53

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504

  • 24/04/2023 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/04/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 13/04/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/04/2023 15:27

    Juntada de Petição

  • 05/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 31/03/2023 12:21

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/03/2023 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/03/2023 17:03

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 20/03/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 16:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5

  • 20/03/2023 16:23

    Concedida a Medida Liminar

  • 16/03/2023 17:29

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GGPUB14 para GPUB0504) - processo: 50224561520208240000

  • 16/03/2023 17:29

    Classe Processual alterada - DE: Mandado de Segurança Cível (Grupo Público) PARA: Mandado de Segurança Cível

  • 16/03/2023 17:29

    Alterado o assunto processual

  • 16/03/2023 16:54

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 16:50

    Alterado o assunto processual

  • 16/03/2023 16:35

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA

  • 16/03/2023 13:27

    Remetidos os Autos para redistribuir - SGRUPUB -> DCDP

  • 16/03/2023 09:00

    Determina redistribuição por incompetência

  • 16/03/2023 09:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB14 -> SGRUPUB

  • 14/03/2023 09:53

    Juntada - Guia Gerada - HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS - Guia 339951 - R$ 281,06

  • 14/03/2023 09:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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