STJ - 5046878-20.2021.8.24.0000

13/08/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/08/2024 17:43

Transitado em Julgado em 13/08/2024

26/06/2024 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542619/2024

26/06/2024 21:34

Protocolizada Petição 542619/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

20/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 178761/2024 - AgInt

19/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0178761 - AgInt no AREsp 2530946 - Publicação prevista para 20/06/2024

17/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE FIGUEIREDO DA SILVA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00178761/2024 - AgInt no AREsp 2530946/SC

05/06/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

03/06/2024 11:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00178761/2024 - AgInt no AREsp 2530946/SC

07/05/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/05/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/05/2024 14:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 362671/2024

07/05/2024 12:21

Protocolizada Petição 362671/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2024

19/04/2024 08:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/04/2024 08:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/04/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/04/2024 12:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/04/2024 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/04/2024 09:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024 Petição Nº 178761/2024 - AgInt

04/04/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0178761 - AgInt no AREsp 2530946 - Publicação prevista para 05/04/2024

03/04/2024 23:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00178761 - AgInt no AREsp 2530946

15/03/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/03/2024 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 200657/2024

15/03/2024 14:51

Protocolizada Petição 200657/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2024

12/03/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2024 Petição Nº 178761/2024 -

11/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 178761/2024. Publicação prevista para 12/03/2024)

09/03/2024 06:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 178761/2024

08/03/2024 23:04

Protocolizada Petição 178761/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2024

16/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 15:20

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE FIGUEIREDO DA SILVA

17/01/2024 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/01/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/12/2023 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA